A Corte Superior do TJMG, em sua sessão de hoje, 14, acaba de promover ao cargo de desembargador os juízes Nelson Missias de Morais, juiz sumariante do I Tribunal do Júri da capital, e Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte. Sendo, respectivamente, as promoções por merecimento e antiguidade. A posse dos dois magistrados será realizada no próximo dia 26 de abril. Compõem a lista de remanescentes os juízes José Osvaldo Corrêa de Mendonça, pela segunda vez, e Evandro Lopes Costa, pela primeira vez.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, saudou os magistrados. “Cumprimento os dois amigos, Nelson Missias e Flávio Batista, pela promoção ao cargo de desembargador alcançada nesta data, bem como o juiz Evandro Lopes, colega de concurso e que agora passa a integrar a lista de promoção por merecimento. Aos promovidos, os votos de felicidades; e ao novo integrante da lista, que seja feliz e aproveite estes instantes na preparação da continuidade, em segunda instância, do grande magistrado que é em primeira”, afirmou.
O vice-presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, parabenizou os magistrados pela promoção. “São dois colegas qualificadíssimos na profissão e que, ao longo de suas carreiras feitas com muita competência e determinação, demonstraram que são pessoas abnegadas e que realmente prezam pela independência funcional do Judiciário. Com certeza, eles virão para a 2ª instância para engrandecer a prestação jurisdicional. A Corte está de parabéns por essas duas promoções desses grandes colegas magistrados”.
Nelson Missias de Morais, ex-presidente da Amagis, afirmou estar honrado com a promoção e garantiu que “jamais perderei de vista aquilo que tenho como algo muito caro na vida que é a defesa intransigente da magistratura. Os meus colegas podem ter certeza que lá estarei mais uma vez na defesa dos interesses da magistratura, assim como fizemos à época em que presidimos a Amagis”, afirmou Nelson Missias.
Ele integrará a 2ª Câmara Criminal, no lugar anteriormente ocupado pelo desembargador Reynaldo Ximenes, que se aposentou em março. “É com apreensão que assumo a cadeira do desembargador Reynaldo Ximenes, porque ele é uma referência na magistratura, não só mineira, mas também brasileira. Para nós, ele é um exemplo de juiz, de dignidade e de ser humano. Se eu puder ser um pouquinho do que ele foi, tenho a certeza de que isso fará muito bem à minha vida e de meus familiares”, afirmou o magistrado.
Flávio Batista Leite também disse estar honrado com a promoção. “Desembargador é o cargo mais alto da carreira. É com muita alegria e responsabilidade que exercerei as funções desse novo cargo, sempre com o coração em Deus e os olhos voltados para a Constituição Federal. Sinto-me profundamente feliz por ter sido promovido com o juiz Nelson Missias, que na presidência da Amagis defendeu com destemor os direitos da magistratura mineira e dos magistrados, particularmente o meu direito, quando parte da mídia mineira, em abril de 2007, tentou manchar meu nome”, afirmou o magistrado, referindo-se ao ato de desagravo promovido pela Amagis, na presidência de Nelson Missias, em 2007. Flávio Batista Leite ocupa a vaga do desembargador Jarbas Ladeira, que foi 3º vice-presidente do TJMG.
Nelson Missias de Morais
Presidente da Amagis na gestão 2007/2009 alcançou conquistas históricas em prol da magistratura, entre as quais as que possibilitaram a aprovação e implementação da nova LODJ, que imprimiu um passo gigantesco na melhoria da carreira do magistrado. Foi através dessa nova lei que foi conquistada, por exemplo, a ampliação do número de câmaras no TJMG. Nelson Missias sempre baseou sua gestão no tripé participação, integração e interiorização, o que fez com que a Amagis alcançasse seu lugar no cenário nacional.
Natural de João Pinheiro, Noroeste do Estado, Nelson Missias mudou-se, com tenra idade, para Pato de Minas, onde foi criado e passou a juventude.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Sete Lagoas, ele tem ainda a formação em Pedagogia e é pós-graduado em Direito e especialista em Direito Penal e Processual Penal.
Açucena, no Vale do Rio Doce, foi sua primeira comarca, passando ainda por Mantena e Governador Valadares. Em 2001, foi promovido a auxiliar da capital. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Açucena e Mantena.
Flávio Batista Leite
É mineiro, de Coimbra. Formou-se em 12 de dezembro de 1976 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Antes de ser magistrado em Minas Gerais, foi juiz em Goiás, na comarca de Campos Belos de março de 88 a outubro do mesmo ano, quando ingressou na magistratura mineira. Atuou nas comarcas de Passa Quatro, Raul Soares, Uberaba e Belo Horizonte.