A juíza da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves, Lívia Lúcia Oliveira Borba, proferiu palestra e conduziu um júri simulado com os alunos da Escola Estadual Paulo Freire em 7 de dezembro. A atividade faz parte do projeto Justiça na Escola, que aproxima magistrados, parceiros do Judiciário e estudantes para conversas sobre temas relacionados ao universo .
Quando a juíza começou a apresentar o caso fictício – “João é um adolescente de 16 anos viciado em maconha e cocaína” – os alunos riram e ela chamou a atenção: “não é engraçado, isso é muito sério” e continuou mostrando as conseqüências do uso de drogas e da prática de atos infracionais. Todos atentos, prestaram atenção e simularam o julgamento com a seriedade de quem sabe do que está falando.
“Cheguei aqui e aprendi muito, eu só sabia que tinha o Conselho Tutelar e o Centro Socioeducativo mas não sabia como funcionavam. As informações são muito boas para o nosso desenvolvimento”, disse Carlos, 12 anos, que representou o promotor de Justiça e teve oportunidade de sugerir uma medida socioeducativa para o caso do julgamento fictício de ato infracional.
Estudantes fazem perguntas sobre atos infracionais
Além dos alunos que lotaram o salão do Tribunal do Juri de Ribeirão das Neves, estiveram presentes professores, comissários da infância e da juventude voluntários e a diretora de atendimento do Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves. “O projeto faz parte da nossa luta para sensibilizar pais e adolescentes sobre os problemas decorrentes da drogadição e dos atos infracionais”, disse a diretora.
Os quatro encontros que compõem o projeto acontecem em semanas subsequentes e abordam a drogadição, os direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas e o Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves. Este último tema é enfatizado em um encontro com os pais dos alunos.
As duas primeiras palestras são ministradas pela equipe do Comissariado Voluntário da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves na própria escola; e a terceira, pela juíza de direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Assis Santiago. A palestra direcionada aos pais é realizada também na escola pela equipe do Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves.
No primeiro semestre de 2017, a partir dos dados da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves, foram mapeadas escolas municipais e estaduais que atendem às séries do ensino fundamental II, sob os critérios de evasão escolar, retenção e baixa avaliação no Ideb (Índice de Educação Básica). Foram selecionadas inicialmente 22 escolas para participar do Justiça na Escola. A proposta é ampliar o projeto para todas as escolas da comarca de forma contínua.
Outra ação a ser instituída nas escolas participantes do projeto é o Formulário Escolar de Notificação de Ato Infracional (FAI). “Sabe-se que essa ferramenta auxiliará significativamente na construção de um ambiente livre de violência, uma vez que busca coibir pequenos atos infracionais nas escolas que poderiam levar a grandes transtornos na rotina”, afirmou a juíza.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG