A Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves (VEC) está próxima de realizar uma missão que, há poucos meses, era considerada impossível: regularizar as execuções de penas dos condenados nos cinco estabelecimentos prisionais da comarca.

Desde janeiro deste ano os juízes Bruno Teixeira Lino, titular da Vara de Execuções Criminais, e Leonardo Lima Públio estão empenhados em analisar os milhares de processos de execução da comarca, que tem a segunda maior população carcerária do país. Segundo a escrivã judicial da comarca, Maria de Lourdes Souza Maciel, são cerca de 6 mil processos de execução penal, sendo que 80% deles são de réus pobres que dependem da Defensoria Pública para terem seus direitos defendidos.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, sensível ao desafio da comarca, vem, desde janeiro, investindo na melhoria das condições de trabalho da comarca, para viabilizar o cumprimento da meta. Segundo o juiz Leonardo Lima Públio, que substitui o titular da comarca em férias, a Corregedoria designou mais 10 servidores para a comarca neste ano, reformou e ampliou as instalações físicas da secretaria de juízo, além de ter trocado todo o mobiliário do gabinete dos juízes, secretaria e sala de audiência. Tais ações resultaram em melhores condições de trabalho e agilidade na análise e decisão dos processos pendentes.

Com melhores condições e o empenho dos juízes e servidores da VEC de Ribeirão da Neves, os resultados já começaram a ser contabilizados pela Secretaria de Padronização Suporte ao Planejamento e Ação Correicional (Sepac). Por essa razão, os juízes auxiliares da corregedoria, José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, responsável pela fiscalização da comarca, e Leopoldo Mameluque, além do Diretor da Sepac, Renato Cardoso Soares, estiveram na comarca na tarde de ontem, a pedido do corregedor, para agradecer e também incentivá-los a cumprir o novo desafio.

Desde a segunda feira, o trabalho que vinham fazendo para colocar a comarca em dia foi multiplicado por 40. O motivo é a “Força Nacional para Execução Penal”, acordo de cooperação nacional das Defensorias Públicas Estaduais, que trouxe 40 defensores públicos voluntários de todo Brasil para auxiliarem o trabalho dos dois defensores da comarca, visando à análise dos mais de 5 mil processos de execução de réus sem condições de contratar advogado.

Além de agradecer também em seu nome a todos os servidores da VEC de Ribeirão das Neves, o juiz auxiliar José Osvaldo também anunciou que a Corregedoria enviaria a partir de hoje, sexta-feira, quatro servidores para apoiar os trabalhos da secretaria, inclusive aos sábados, se for necessário. Também mais um computador foi instalado com sistema operacional Siscom Windows.

O juiz Leolpoldo Mameluque citou também o empenho do juiz diretor do Foro da comarca, Wenderson de Souza Lima, pelas diligências tomadas para auxiliar o trabalho da VEC, inclusive deslocando servidores de outros setores, e a forma aguerrida como o titular Bruno Lino e o jovem juiz Leonardo Públio assumiram o desafio.

A promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira parabenizou a Corregedoria de Justiça pela rápida mobilização para atendimento à demanda extra gerada pela Força Nacional para Execução Penal, o que vai tornar possível o cumprimento de seu objetivo e consequentemente a meta perseguida pela Corregedoria Geral de Justiça para a comarca de Ribeirão das Neves.

Fonte: TJMG