Em sessão realizada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, o Órgão Especial do TJMG promoveu, por merecimento, o juiz Nicolau Lupianhes Neto ao cargo de desembargador. A posse será realizada nesta quinta-feira, 8 de fevereiro.

A sessão, conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho, contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Silva, que parabenizou o magistrado. “A promoção do juiz Nicolau Lupianhes é resultado de seu grande histórico e dedicação prestada ao Poder Judiciário brasileiro. Sua presença na segunda instância muito nos honra e engrandecerá o nosso Tribunal de Justiça”, afirmou.

 Nicolau Lupianhes Neto ladeado pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e pelas desembargadoras Teresa Cristiana e Beatriz Caires

Currículo

Ingressou na magistratura em 4 de março de 1996. Atuou nas comarcas: Uberlândia (substituto/cooperador) tendo sido o primeiro Juiz dos Juizados Especiais daquela comarca, na instalação do JESP, em 1996. Depois, na sequência atuou nas Comarcas de Monte Belo, Alfenas, Uberaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi Juiz Auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nas gestões dos Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon; Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG nas gestões do Des. Joaquim Herculano e Des. Pedro Bittencourt; Juiz Auxiliar na Corregedoria Geral Eleitoral do TSE junto aos Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura.

É ainda Mestre e Doutor em Direito; Professor na UNIFENAS na graduação e pós graduação; atuou como Juiz Membro Efetivo da Corte Eleitoral do TRE-MG, tendo sido também Ouvidor do TRE-MG; por duas vezes integrou a Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, tendo exercido a presidência. Desde outubro de 2022, vinha atuando como juiz convocado para atuar na 2ª Instância, mais especificamente, no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado.

 

Também foram aprovadas durante sessão desta quarta-feira:

 

- Proposta de suspensão provisória do provimento da vaga da Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte;

 

- Convocação da juíza de Direito Bárbara Lívio para atuar como Juíza Auxiliar no Superior Tribunal Militar;

 

- Convocação, "ad referendum'' do Órgão Especial, do Juiz de Direito Wauner Batista Ferreira Machado, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

 

 

- Convocação, "ad referendum'' do Órgão Especial, do Juiz de Direito Marcelo Paulo Salgado, para compor, pelo critério de merecimento, mediante substituição, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

 

- Prorrogação, "ad referendum'' do Órgão Especial, da convocação do Juiz de Direito Marcelo Paulo Salgado, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, para compor, mediante substituição, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

 

- Proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Cataguases, Curvelo, Governador Valadares e Viçosa;

 

- Proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Araguari, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Uberaba.