Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro a solenidade de posse do juiz Nicolau Lupianhes Neto no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Silva, além de magistrados, familiares e amigos do novo desembargador. A posse foi realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJMG.
De acordo com o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a merecida promoção do colega é reconhecimento de uma carreira profissional exemplar. “Tenho certeza de que com sua experiência jurídica continuará a desempenhar suas novas funções com dedicação e imparcialidade em favor dos princípios fundamentais da justiça”, disse o presidente.
Ao empossar o novo desembargar, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho afirmou que cabe aos magistrados e magistradas distribuírem a justiça, exigindo de seus integrantes algumas qualidades imprescindíveis. “Como bem nos lembrou Sálvio de Figueiredo, que foi desembargador desta corte e ministro do Superior Tribunal de Justiça, o juiz ideal deve ser, honesto e independente, humano e compreensivo, sereno e dinâmico, firme e corajoso, culto e inteligente, justo sobretudo” e por reconhecer em Nicolau Lupianhes Neto essas qualidades que tem a imensa satisfação de o empossar como desembargador.
Segundo o desembargador Nicolau Lupianhes Neto o sentimento é de alegria, realização e de aumento da responsabilidade. “Todo magistrado que está na carreira almeja um dia chegar ao cargo de desembargador, e graças a Deus no dia de hoje consegui alcançar para continuar realizando um bom trabalho”, disse.
O desembargador agradeceu as pessoas que o acompanharam ao longo dos quase 30 anos na magistratura e que foram importantes em sua carreira. “Ninguém chega sozinho. Nós precisamos primeiro do amparo de Deus, do amparo divino, seja qual for a crença que você professa. Você precisa do apoio da família, colegas e da instituição. É uma caminhada que se faz ao lado de muita gente”, afirmou Nicolau.
Nicolau Lupianhes Neto foi promovido ao cargo de desembargador, por merecimento, em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro. O magistrado passa a compor a 15ª Câmara Cível.
Currículo - Ingressou na magistratura em 4 de março de 1996. Atuou nas comarcas: Uberlândia (substituto/cooperador) tendo sido o primeiro Juiz dos Juizados Especiais daquela comarca, na instalação do JESP, em 1996. Depois, na sequência atuou nas Comarcas de Monte Belo, Alfenas, Uberaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi Juiz Auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nas gestões dos Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon; Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG nas gestões do Des. Joaquim Herculano e Des. Pedro Bittencourt; Juiz Auxiliar na Corregedoria Geral Eleitoral do TSE junto aos Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura.
É ainda Mestre e Doutor em Direito; Professor na UNIFENAS na graduação e pós-graduação; atuou como Juiz Membro Efetivo da Corte Eleitoral do TRE-MG, tendo sido também Ouvidor do TRE-MG; por duas vezes integrou a Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, tendo exercido a presidência. Desde outubro de 2022, vinha atuando como juiz convocado para atuar na 2ª Instância, mais especificamente, no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado.
