O ministro Nilson Naves presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como diretor-geral da Escola. Na pauta, a aprovação do plano de trabalho para 2009, dos conteúdos mínimos dos cursos de formação e vitaliciamento para os magistrados federais e estaduais e a implantação de núcleos de pesquisas.
Nilson Naves fez um breve balanço das principais ações desenvolvidas no biênio 2007/2009 e ressaltou que termina sua tarefa com a certeza do dever cumprido e o orgulho de ter sido o primeiro diretor-geral da Enfam.
Ele destacou, entre outras ações, a regulamentação dos cursos oficiais destinados ao ingresso e promoção na carreira da magistratura, a aprovação do projeto de lei que criou novos cargos para a Enfam, a realização de cursos de capacitação de multiplicadores sobre a Lei Maria da Penha e técnicas de mediação de conflitos, a inclusão da Enfam na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) e a implantação do sistema digital de gerenciamento de cursos.
O ministro informou que a Enfam já está negociando a implantação de projetos piloto de núcleos de pesquisa nas escolas da magistratura dos Tribunais Regionais Federais da 4ª e da 5ª Região e nos Tribunais de Justiça de Goiás, Pernambuco e Rondônia. Os núcleos desenvolverão estudos de casos correlacionados com os temas constantes do conteúdo programático mínimo dos cursos. Em 2009, a Enfam também visitará todas as 32 escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados no país para avaliar os cursos credenciados e as necessidades das instituições.
A reunião contou com a participação do ministro Paulo Gallotti e dos conselheiros que representam a Justiça estadual e federal e as associações de magistrados: desembargadores Marcos Alaor Diniz Granjeia (Justiça estadual) e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (Justiça Federal), a juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (Ajufe) e o juiz Sérgio Ricardo de Souza (AMB).
As principais ações da Enfam para 2009 são:
1- Acompanhar cursos credenciados para avaliar a qualidade dos eventos e seus impactos;
2- Promover a realização de projetos de pesquisa voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional, analisando o que está sendo feito e estabelecendo áreas prioritárias de pesquisa;
3- Firmar convênios e acordos de cooperação com instituições nacionais e internacionais ligadas ao ensino, pesquisa e extensão;
4- Publicar o sítio da Enfam na internet com endereço próprio;
5- Formar grupos temáticos para tratar de assuntos específicos do processo de ensino e aprendizado;
6- Realizar eventos destinados à disseminação de modernas técnicas de ensino de aprendizagem;
7- Realizar eventos de formação de multiplicadores de modo a assegurar uma abordagem humanística e pragmática na formação e aperfeiçoamento de magistrados;
8- Dar suporte às Escolas de Magistratura para implantação de educação a distância.
Fonte: STJ