O dia 19 de dezembro de 2009 passa a ser um dia histórico para a cidade de São João do Paraíso, no extremo Norte de Minas, com a inauguração de sua Comarca. Os habitantes da cidade, localizada a mais de setecentos quilômetros de Belo Horizonte, próxima ao Estado da Bahia, vão contar agora com o atendimento jurisdicional tão esperado.

A solenidade de instalação contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Resende. Ao se pronunciar, o presidente ressaltou que o motivo da presença do Tribunal de Justiça naquela ocasião era resgatar a imagem do Poder Judiciário de Minas Gerais perante aquela comunidade, uma vez que a instalação da Comarca estava autorizada desde 1999.

O presidente e também os desembargadores Luiz Audebert Delage Filho e Tiago Pinto receberam da Câmara Municipal da cidade o título de Cidadão Honorário de São João do Paraíso. O desembargador Osmando Almeida, que é natural da cidade, recebeu o título de Cidadão Benemérito. A homenagem a esses desembargadores se deveu ao empenho e esforços para a concretização da instalação da Comarca.

Em pronunciamento, a diretora do Foro da Comarca de Rio Pardo de Minas, Vânia da Conceição Pinto, que até então atendia à cidade de São João do Paraíso, ressaltou a importância da decisão de instalar a Comarca, tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Resende, destacando sua maior atenção à Justiça de 1ª Instância, apesar da delicada situação financeira por que passou recentemente o Estado de Minas Gerais.

A juíza manifestou ainda o desejo de que na Comarca, "instalada logo após a semana nacional da conciliação, tenha grande ênfase a busca do diálogo, do consenso e da solução pacífica dos conflitos, possibilitando a reconstrução de relacionamentos e da harmonia na comunidade."

Também se pronunciou o prefeito da cidade, José de Sousa Nelci, que agradeceu firmemente aos desembargadores que se empenharam na instalação. Ele afirmou que os cidadãos da cidade, que antes deixavam de defender seus próprios direitos, em virtude da localização distante da cidade, agora terão um atendimento jurisdicional próximo.

Orador oficial

Ao tomar a palavra, o desembargador Osmando Almeida também agradeceu os esforços da atual administração do Tribunal de Justiça para a instalação da Comarca. Segundo o desembargador, que foi orador oficial da cerimônia, trata-se de um “verdadeiro marco histórico para as comunidades beneficiadas, pois, como sabemos, a instalação de uma Comarca constitui ato dos mais significativos para a administração da Justiça e para aqueles que dela necessitam”.

Classificando a independência jurisdicional da cidade como “carta de alforria”, o desembargador previu que à nova Comarca “estão reservados dias de grandes realizações para a pacificação dos interesses e o estabelecimento da paz, pois o Judiciário chega a esta comunidade, não só com o fim de solucionar conflitos, mas também para promover a cidadania.”

Ao final, o desembargador Sérgio Resende informou que já foram publicadas as nomeações de servidores para a Comarca e que o prédio do fórum será reformado em breve.

Estiveram também presentes na solenidade os desembargadores Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça, Caetano Levi Lopes e Delmival de Almeida Campos, além de grande número de autoridades locais e de cidades vizinhas.