O Tribunal de Justiça divulga nota oficial do Conselho dos Tribunais de Justiça em apoio à atuação do ministro Ricardo Lewandowski na gestão do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. A nota ressalta a inabalável postura do ministro na defesa institucional do Poder Judiciário e do respeito aos direitos de todos os cidadãos.
O colegiado “reconhece, ainda, que uma das primeiras preocupações do Ministro Ricardo Lewandowski, ao assumir o CNJ, foi ouvir as Associações de Classe e o então Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (atual Conselho dos Tribunais de Justiça) sobre matérias de natureza institucional, medida que, revestida de inspiração democrática, beneficia a transparência e em nada condiciona ou restringe os poderes e a atuação do Conselho Nacional de Justiça, mas assegura, sobremaneira, o aperfeiçoamento da efetividade das decisões daquele órgão maior de planejamento e controle administrativo do Poder Judiciário, para o qual este Conselho e as entidades de classe muito têm a contribuir.”
E na mesma linha, a nota destaca ainda a postura firme da ministra Fátima Nancy Andrighi, como Corregedora Nacional de Justiça, em absoluta consonância com o que prescreve o art. 40 da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAM): “A atividade censória de Tribunais e Conselhos é exercida com o resguardo devido à dignidade e à independência do magistrado”.
Confira a íntegra da nota oficial do Conselho dos Tribunais de Justiça.
Fonte: TJMG