A Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS – vem a público repudiar de forma veemente as afirmações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Marcos da Costa, sobre o Judiciário, em especial o paulista, em entrevista ao site BBC Brasil.
O representante da advocacia aborda questões relevantes com um viés absolutamente desconexo da realidade. Pior, lança graves acusações sem nenhum suporte fático, maculando a imagem de milhares de juízes e desembargadores sempre voltados à distribuição da Justiça.
No lugar de lutar por melhor estrutura para a Justiça, o que certamente se traduziria em melhores resultados para a população e para os advogados, o entrevistado opta pela desinformação, repetindo preconceitos propalados por pessoas que desconhecem a realidade do Judiciário de São Paulo.
Estranhamente, o representante da OAB paulista recorre a notícias de outros estados para tentar justificar suas ilações, como o suposto “auxílio natalino”, e omite dados facilmente aferíveis que demonstram à sociedade como a Justiça de São Paulo avançou nos últimos anos, bastando para isso compulsar os números trazidos pelo Conselho Nacional da Justiça, órgão de interlocução da sociedade, com imensa participação inclusive da advocacia, com o Judiciário brasileiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem batido recordes de produtividade ano após ano, sendo que em 2016 superou todas as expectativas, tornando-se o ano de maior desempenho de sua história.
De maneira superficial, o presidente aborda questões de recesso, férias e expediente dado por magistrados, ignorando, por exemplo, o sistema eletrônico que permite aos juízes proferir decisões inclusive quando não estão em seus ambientes públicos de trabalho.
O recesso de final de ano, a propósito, foi exclusivamente reivindicado e conquistado pela OAB, sob o argumento de que os advogados também deveriam ter período de férias.
Com relação à questão remuneratória, o Tribunal de Justiça de São Paulo age de acordo com a lei e com total transparência.
Enfim, o presidente da OAB/SP parece ter preferido “julgar” os magistrados de maneira parcial, valendo-se de balizas meramente empíricas, sem nenhuma conexão com a verdade.
A APAMAGIS expressa seu apreço inquebrantável pela nobre classe da advocacia, indispensável à administração da Justiça, porém, reitera a indignação com o teor da entrevista proferida pelo presidente da entidade de classe paulista.
São Paulo, 21 de novembro de 2017.
Oscild de Lima Junior
Presidente