Domingo
Repercussão e inconstitucionalidade
O Supremo se prepara para uma fase de julgamentos com ligação mais direta à Constituição. A pauta da corte vai priorizar os casos de repercussão e de inconstitucionalidade. Ministros afirmam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço para os temas “nobres”, com processos de repercussão geral e a ações de inconstitucionalidade. As informações são do O Estado de S. Paulo.
Papel de protagonista
Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto reconhece a "coragem" de Joaquim Barbosa, mas rejeita a ideia de que a corte assumiu papel de protagonista apenas a partir da atuação do colega no mensalão. "Toda Constituição traz essa proposta de refundação do país, levar o país a funcionar em nova fase democrática, ética, quebra de preconceitos. Isso o Supremo já vinha fazendo antes do mensalão", disse.
Apoio político
O ex-governador Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB) — que irão compor chapa para disputar a Presidência da República — descartaram, pelo menos nesse momento, abrir conversas e buscar o apoio do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria até o fim de junho. Campos e Marina entendem que Barbosa deseja se submeter a uma "quarentena" antes de qualquer eventual decisão de apoio a candidatos nas eleições deste ano. Eduardo Campos afirma que Barbosa tomou uma decisão que só a ele caberia e que, ao anunciar sua aposentadoria já tendo expirado o tempo de concorrer a um cargo ainda este ano, o ministro já mandou um recado de que não deseja participar diretamente da disputa eleitoral. As informações são do jornal O Globo.
Propagando eleitoral
A quatro meses da eleição, ainda há incertezas a respeitos de tudo que poderá ser feito na propaganda eleitoral. O TSE ainda não decidiu se a minirreforma eleitoral sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff já será válida para este ano. Um exemplo de norma já válida é a sobre debates. Ao tentar garantir a participação de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara, a norma já inviabilizou esse tipo de iniciativa em eleições passadas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Regras rígidas
O Ministério da Saúde informou que será proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil, inclusive fumódromos, a partir de dezembro. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira (2/5) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros. As informações são doO Estado de S. Paulo.
Uso de máscaras
Sem lei federal sobre o assunto depois de o governo ter desistido de bancar a ideia, a proibição de máscaras em protestos vai valer durante a Copa do Mundo em estados e municípios que aprovaram regras locais para tentar enquadrar os chamados black blocs. Há, ainda, casas legislativas e representantes do Executivo que correm contra o tempo para aprovar e sancionar a norma até o início do Mundial (12/6). Juristas e especialistas se dividem sobre a legalidade e a eficácia da medida, que já é usada no Rio de Janeiro para levar manifestantes às delegacias. As propostas avaliadas pelo governo para “regulamentar” os protestos foram deixadas de lado depois de dividirem a opinião de especialistas e políticos, que chegaram a taxá-las de “antidemocráticas”. As informações são do Correio Braziliense.
CPI mista
Um acordo entre tucanos, peemedebistas e petistas deixam de lado empresas, responsáveis por cerca de um terço das doações privadas a campanhas eleitorais. Fornecedores da Petrobras iniciaram uma operaçãoo entre deputados e senadores que integram a CPI mista instalada na semana passada no Congresso e já receberam sinais de que a investigação dos negócios da estatal deve se concentrar em pessoas, e não nas empresas. Segundo o O Estado de S. Paulo, essa espécie de pacto para que não haja avanço sobre os fornecedores foi costurada em recentes reuniões de senadores do PSDB com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais defensores dos interesses do Palácio do Planalto na CPI mista.
Conta de padeiro
Segundo o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a Petrobras decidiu construir a refinaria Abreu e Lima (PE), sua obra mais cara, sem ter um projeto definido e fazendo uma “conta de padeiro” para estimar o custo incial. Ele é investigado por suspeita de corrupção e envolvimento com um bilionário esquema de lavagem de dinheiro. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-diretor afirma que não houve superfaturamento nas obras, apesar dos indícios apontados pelo TCU. Réu na Justiça junto com o doleiro Alberto Youssef, Costa disse que nunca fez remessas ilegais ao exterior.
Sem multa
Como a maioria dos hoteis vai estar ocupada durante a Copa do Mundo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a possibilidade de não multar as empresas aéreas que não acomodarem os passageiros atingidos por atrasos e cancelamentos de voos. De acordo com o Correio Braziliense, o fluxo nos aeroportos deve aumentar muito e o risco de atrasos e cancelamentos poderá ser maior durante o mundial.
Sábado
Indicações ao STF
Entidades de juízes querem retomar o debate sobre o modelo de indicação dos integrantes do Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, quer criar uma cota para a categoria, tirando exclusividade de indicação das mãos do presidente da República. A discussão voltou com mais força após o anúncio da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Com a saída de Barbosa, Dilma terá sua quinta indicação. Dos 11 ministros que integram o STF, quatro foram indicados pela presidente Dilma Rousseff, quatro por Lula, um por Fernando Henrique Cardosos, um por Fernando Collor de Melo e um por José Sarney. As informações são do Estado de S. Paulo.
Polêmicas de Barbosa
Com o anúncio da aposentadoria de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, o site de notícias G1 listou algumas polêmicas que envolveram o ministro. Entre elas estão os frequentes afastamentos da corte por problemas de saúde durante o processo do mensalão. O ministro sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. Em uma das licenças médicas, Barbosa foi flagrado em um bar de Brasília. Em nota, ele disse que o lazer é aconselhado pelos médicos. Citou também os debates acalorados com alguns ministros durante o julgamento do mensalão. Em julho de 2013, Barbosa foi alvo de questionamentos de associações de magistrados por ser sócio de uma empresa nos Estados Unidos a qual ele usou para comprar um apartamento em Miami. À época, o ministro justificou que a compra do imóvel ocorreu de modo regular e que as entidades de juízes que questionavam a compra agiam de forma política. Além disso, Barbosa criticou várias vezes magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.
Operação lava jato
Advogados do doleiro Alberto Yousseff pediram nessa sexta-feira (30/5), ao STF que sejam anuladas as provas obtidas pela operação lava Jato, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de existência de um suposto esquema de lavagem de dinheiro que pode ter ultrapassado o valor de R$ 10 bilhões. A defesa do doleiro alega que o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, não poderia ter atuado no caso porque em 2010 o magistrado se declarou suspeito por foto íntimo para conduzir uma investigação conexa envolvendo Yousseff. As informações são do O Estado de S. Paulo.
Sigilo em investigações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi criticado por delegados da Polícia Federal por ter decretado o sigilo absoluto a respeito de uma investigação em Mato Grosso. Ele se defende dizendo que sob seu comando o Ministério Público agirá sempre dessa forma para preservar as operações ainda em andamento. Janot acha que a divulgação de operações da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público "mais atrapalha do que ajuda". Para ele, é importante "ter transparência e esclarecer o resultado que se obteve", mas só ao final das análises de provas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Copa do Mundo
A Controladoria-Geral da União (CGU) publica, na segunda-feira (12/6), no Diário Oficial da União, as regras de conduta do agente público para assistir ou participar de eventos da Copa do Mundo. A norma veda a aceitação de convite, ingresso, transporte ou hospedagem. A regra vale para todos os servidores estautários e empregados públicos que estão sob o controle da CGU. A regra, entretanto, traz uma lista de cinco exceções e esclarece que a orientação não vale para os funcionários que vão trabalhar no evento. As informações são do Correio Braziliense.
Proposta do tribunal
O Sindicato dos Servidores da Judiciário do Paraná (Sindijus-PR) decidiu nessa sexta-feira (30/5) não aceitar a proposto apresentada pelo TJ-PR em relação à isonomia salarial entre diferentes jurisdições. A categoria achou que a proposta não contempla as atuais demandas dos trabalhadores. Está marcada para o dia 9 de junho uma mobilização a partir das 12h em frente ao prédio do tribunal. As informações são do Paraná Online.
OPINIÃO
Papel de Barbosa
Em editorial, a Folha de S.Paulo considera histórico o papel do ministro Joaquim Barbosa na política brasiliera. Na opinião do jornal, isso se justifica pelas reações que a decisão de afastar-se do Supremo provocou. O jornal aponta que sua figura atingiu este alcance na opinião pública por conta de sua atuação como relator da Ação Penal 470 e diz que, sem Barbosa, o desfecho do processo do mensalão não seria conhecido até hoje. Apesar disso, o jornal pondera que a falta de serenidade e desrespeito à divergência comprometia o clima do julgamento no STF. “Sua popularidade, assim como seu caráter pessoal, encarnam essa tensão: de um lado, a exigência incontornável de democratizar a Justiça; de outro, a tentação da sanha persecutória e punitiva.”
Repercussão e inconstitucionalidade
O Supremo se prepara para uma fase de julgamentos com ligação mais direta à Constituição. A pauta da corte vai priorizar os casos de repercussão e de inconstitucionalidade. Ministros afirmam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço para os temas “nobres”, com processos de repercussão geral e a ações de inconstitucionalidade. As informações são do O Estado de S. Paulo.
Papel de protagonista
Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto reconhece a "coragem" de Joaquim Barbosa, mas rejeita a ideia de que a corte assumiu papel de protagonista apenas a partir da atuação do colega no mensalão. "Toda Constituição traz essa proposta de refundação do país, levar o país a funcionar em nova fase democrática, ética, quebra de preconceitos. Isso o Supremo já vinha fazendo antes do mensalão", disse.
Apoio político
O ex-governador Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB) — que irão compor chapa para disputar a Presidência da República — descartaram, pelo menos nesse momento, abrir conversas e buscar o apoio do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria até o fim de junho. Campos e Marina entendem que Barbosa deseja se submeter a uma "quarentena" antes de qualquer eventual decisão de apoio a candidatos nas eleições deste ano. Eduardo Campos afirma que Barbosa tomou uma decisão que só a ele caberia e que, ao anunciar sua aposentadoria já tendo expirado o tempo de concorrer a um cargo ainda este ano, o ministro já mandou um recado de que não deseja participar diretamente da disputa eleitoral. As informações são do jornal O Globo.
Propagando eleitoral
A quatro meses da eleição, ainda há incertezas a respeitos de tudo que poderá ser feito na propaganda eleitoral. O TSE ainda não decidiu se a minirreforma eleitoral sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff já será válida para este ano. Um exemplo de norma já válida é a sobre debates. Ao tentar garantir a participação de todos os candidatos de partidos com representação na Câmara, a norma já inviabilizou esse tipo de iniciativa em eleições passadas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Regras rígidas
O Ministério da Saúde informou que será proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil, inclusive fumódromos, a partir de dezembro. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira (2/5) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros. As informações são doO Estado de S. Paulo.
Uso de máscaras
Sem lei federal sobre o assunto depois de o governo ter desistido de bancar a ideia, a proibição de máscaras em protestos vai valer durante a Copa do Mundo em estados e municípios que aprovaram regras locais para tentar enquadrar os chamados black blocs. Há, ainda, casas legislativas e representantes do Executivo que correm contra o tempo para aprovar e sancionar a norma até o início do Mundial (12/6). Juristas e especialistas se dividem sobre a legalidade e a eficácia da medida, que já é usada no Rio de Janeiro para levar manifestantes às delegacias. As propostas avaliadas pelo governo para “regulamentar” os protestos foram deixadas de lado depois de dividirem a opinião de especialistas e políticos, que chegaram a taxá-las de “antidemocráticas”. As informações são do Correio Braziliense.
CPI mista
Um acordo entre tucanos, peemedebistas e petistas deixam de lado empresas, responsáveis por cerca de um terço das doações privadas a campanhas eleitorais. Fornecedores da Petrobras iniciaram uma operaçãoo entre deputados e senadores que integram a CPI mista instalada na semana passada no Congresso e já receberam sinais de que a investigação dos negócios da estatal deve se concentrar em pessoas, e não nas empresas. Segundo o O Estado de S. Paulo, essa espécie de pacto para que não haja avanço sobre os fornecedores foi costurada em recentes reuniões de senadores do PSDB com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais defensores dos interesses do Palácio do Planalto na CPI mista.
Conta de padeiro
Segundo o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a Petrobras decidiu construir a refinaria Abreu e Lima (PE), sua obra mais cara, sem ter um projeto definido e fazendo uma “conta de padeiro” para estimar o custo incial. Ele é investigado por suspeita de corrupção e envolvimento com um bilionário esquema de lavagem de dinheiro. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-diretor afirma que não houve superfaturamento nas obras, apesar dos indícios apontados pelo TCU. Réu na Justiça junto com o doleiro Alberto Youssef, Costa disse que nunca fez remessas ilegais ao exterior.
Sem multa
Como a maioria dos hoteis vai estar ocupada durante a Copa do Mundo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a possibilidade de não multar as empresas aéreas que não acomodarem os passageiros atingidos por atrasos e cancelamentos de voos. De acordo com o Correio Braziliense, o fluxo nos aeroportos deve aumentar muito e o risco de atrasos e cancelamentos poderá ser maior durante o mundial.
Sábado
Indicações ao STF
Entidades de juízes querem retomar o debate sobre o modelo de indicação dos integrantes do Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, quer criar uma cota para a categoria, tirando exclusividade de indicação das mãos do presidente da República. A discussão voltou com mais força após o anúncio da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Com a saída de Barbosa, Dilma terá sua quinta indicação. Dos 11 ministros que integram o STF, quatro foram indicados pela presidente Dilma Rousseff, quatro por Lula, um por Fernando Henrique Cardosos, um por Fernando Collor de Melo e um por José Sarney. As informações são do Estado de S. Paulo.
Polêmicas de Barbosa
Com o anúncio da aposentadoria de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, o site de notícias G1 listou algumas polêmicas que envolveram o ministro. Entre elas estão os frequentes afastamentos da corte por problemas de saúde durante o processo do mensalão. O ministro sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. Em uma das licenças médicas, Barbosa foi flagrado em um bar de Brasília. Em nota, ele disse que o lazer é aconselhado pelos médicos. Citou também os debates acalorados com alguns ministros durante o julgamento do mensalão. Em julho de 2013, Barbosa foi alvo de questionamentos de associações de magistrados por ser sócio de uma empresa nos Estados Unidos a qual ele usou para comprar um apartamento em Miami. À época, o ministro justificou que a compra do imóvel ocorreu de modo regular e que as entidades de juízes que questionavam a compra agiam de forma política. Além disso, Barbosa criticou várias vezes magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.
Operação lava jato
Advogados do doleiro Alberto Yousseff pediram nessa sexta-feira (30/5), ao STF que sejam anuladas as provas obtidas pela operação lava Jato, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de existência de um suposto esquema de lavagem de dinheiro que pode ter ultrapassado o valor de R$ 10 bilhões. A defesa do doleiro alega que o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, não poderia ter atuado no caso porque em 2010 o magistrado se declarou suspeito por foto íntimo para conduzir uma investigação conexa envolvendo Yousseff. As informações são do O Estado de S. Paulo.
Sigilo em investigações
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi criticado por delegados da Polícia Federal por ter decretado o sigilo absoluto a respeito de uma investigação em Mato Grosso. Ele se defende dizendo que sob seu comando o Ministério Público agirá sempre dessa forma para preservar as operações ainda em andamento. Janot acha que a divulgação de operações da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público "mais atrapalha do que ajuda". Para ele, é importante "ter transparência e esclarecer o resultado que se obteve", mas só ao final das análises de provas. As informações são da Folha de S.Paulo.
Copa do Mundo
A Controladoria-Geral da União (CGU) publica, na segunda-feira (12/6), no Diário Oficial da União, as regras de conduta do agente público para assistir ou participar de eventos da Copa do Mundo. A norma veda a aceitação de convite, ingresso, transporte ou hospedagem. A regra vale para todos os servidores estautários e empregados públicos que estão sob o controle da CGU. A regra, entretanto, traz uma lista de cinco exceções e esclarece que a orientação não vale para os funcionários que vão trabalhar no evento. As informações são do Correio Braziliense.
Proposta do tribunal
O Sindicato dos Servidores da Judiciário do Paraná (Sindijus-PR) decidiu nessa sexta-feira (30/5) não aceitar a proposto apresentada pelo TJ-PR em relação à isonomia salarial entre diferentes jurisdições. A categoria achou que a proposta não contempla as atuais demandas dos trabalhadores. Está marcada para o dia 9 de junho uma mobilização a partir das 12h em frente ao prédio do tribunal. As informações são do Paraná Online.
OPINIÃO
Papel de Barbosa
Em editorial, a Folha de S.Paulo considera histórico o papel do ministro Joaquim Barbosa na política brasiliera. Na opinião do jornal, isso se justifica pelas reações que a decisão de afastar-se do Supremo provocou. O jornal aponta que sua figura atingiu este alcance na opinião pública por conta de sua atuação como relator da Ação Penal 470 e diz que, sem Barbosa, o desfecho do processo do mensalão não seria conhecido até hoje. Apesar disso, o jornal pondera que a falta de serenidade e desrespeito à divergência comprometia o clima do julgamento no STF. “Sua popularidade, assim como seu caráter pessoal, encarnam essa tensão: de um lado, a exigência incontornável de democratizar a Justiça; de outro, a tentação da sanha persecutória e punitiva.”
Fonte: Conjur