Domingo
Uma planilha entregue ao Ministério Público pelo ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, revela que dois trechos da rede de gasodutos Gasene, que interliga o Sudeste ao Nordeste, serviram para pagamento de propina ao PT e a gestores da Petrobras. Conforme a tabela, a propina no valor de R$ 6,3 milhões foi paga a partir de três contratos. As informações são do jornal O Globo.
Abertura de mercado
Com a operação “lava jato”, que atingiu as grandes empreiteiras do Brasil, aumentou o interesse de empresas estrangeiras, sobretudo espanholas e chinesas, em um dos mercados mais fechados do país: o de obras e concessões públicas. É o que informa o jornal O Globo.
Obras paradas
As grandes obras do país começam a sentir a desaceleração e os reflexos da “lava jato”. Alguns trechos das obras de transposição do São Francisco estão paradas. Faltam recursos nas empresas, algumas com executivos enroscados na operação da Polícia Federal, e no governo. É o que informa a colunista Denise Rothenburg, do jornal Correio Braziliense.
Processos parados
Reportagem do Correio Braziliense mostra que, em meio as denúncias sobre o suposto envolvimento de pouco mais de 40 políticos no esquema de distribuição de propinas na Petrobras, processos contra autoridades ainda estão longe de serem concluídos no Judiciário. O jornal cita a operação Monte Carlo, deflagada há quase três anos, e cujos inquéritos estão parados.
Defesa própria
Das 12 delações premiadas da operação “lava jato”, nove foram conduzidas pela advogada Beatriz Catta Preta, informa o jornal Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, isso lhe custou críticas veladas de advogados que preferem o caminho da clássica escola da defesa, com petições e habeas corpus a favor da clientela. A advogada rejeita o rótulo de traidor do delator. “É uma defesa de si”, afirmou.
Política ilegal
Ao impor à direção da Petrobras uma política de contenção do preço dos combustíveis para segurar a inflação, medida adotada de 2012 a 2014, o governo Dilma Rousseff não só causou prejuízos à empresa como transgrediu textos legais e poderia sofrer uma ação de responsabilidade de parte de seus acionistas, afirmou o professor e advogado Ary Oswaldo Mattos Filho ao jornal O Estado de S. Paulo.
Novos partidos
O Estado de S. Paulo também informa que, apesar da minirreforma eleitoral de 2013 ter criado diversos obstáculos para a criação de partidos e reduzido drasticamente o acesso de legendas minúsculas ao palanque eletrônico e ao Fundo Partidário, pelo menos seis novas siglas devem sair do forno até outubro e estar aptas a disputar as eleições municipais de 2016. Dessas, duas já cumpriram o ritual exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral e estão aguardando apenas o parecer dos ministros: o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira.
Auxílio-moradia
Em reunião na Procuradoria-Geral da República no início de janeiro, os quatro ramos do Ministério Público da União discutiram as eventuais possibilidades de pagamento do auxílio-moradia já naquele mês, diante da não aprovação até então da Lei Orçamentária Anual de 2015. Segundo circular distribuída às procuradorias regionais, “cogitou-se a não quitação de contratos continuados, como aluguéis e empresas de prestação de serviços”. O mesmo ofício informa que, para não suspender compromissos assumidos, o pagamento do auxílio-moradia seria feito com créditos referentes a despesas de custeio, especialmente verbas de diárias, passagens e hospedagens. As informações são do jornalista Frederico Vasconcelos, daFolha de S.Paulo.
Sábado
O Tribunal de Contas da União quer impedir que o governo faça acordos com empresas acusadas de corrupção, incluindo as empreiteiras investigadas pela operação "lava jato", sem aval prévio da corte. Os ministros querem avaliar as condições negociadas pelo Executivo para os acordos de leniência, sob alegação de evitar que as acusadas deixem de ressarcir os cofres públicos em valores compatíveis com os prejuízos causados pelos desvios. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo.
Propina em contrato
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirma que há provas defornecedores da BR Distribuidora cobravam propina que variava entre 5% a 10% do valor dos contratos. Os contratos seriam superfaturados para garantir lucro maior às empresas e repasse de “comissões” a diretores da Petrobras e a políticos, aponta reportagem do jornal O Globo.
Ajuda do Tio Sam
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e um grupo de procuradores da força-tarefa e responsável pela operação "lava jato" embarcam neste sábado (7/2) para os Estados Unidos para pedirem apoio das autoridades americanas nas investigações sobre as fraudes na Petrobras. Eles terão reuniões no Departamento de Justiça, no FBI, no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos (OEA), informa o jornalO Globo.
Plano para matar juiz
Também segundo o jornal O Globo, a descoberta de planos para o assassinato de um juiz e um delegado da Polícia Civil desencadeou, nessa sexta-feira (6/2), uma operação em Niterói, Maricá e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Agentes da Divisão de Homicídios da região, com o apoio ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual prenderam seis pessoas incluindo dois policitais do 12º BPM (Niterói).
Perfis dos investigados
Segundo o jornal Correio Braziliense, a partir do depoimento do ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada, o Ministério Público conseguiu traçar o perfil detalhado de cada um dos 11 operadores do esquema revelado na nona fase da operação "lava jato". Segundo as investigações, eles tinham atuação bastante semelhante à movimentação do doleiro Alberto Yousseff, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Bens de Eike
O jornal Correio Braziliense informa ainda que houve uma operação de busca, promovida pela Polícia Federal, na casa de Eike Batista, nesta sexta-feira (6/2). O empresário, que já fez parte da lista dos homens mais ricos do mundo, teve bens e objetos pessoais apreendidos. Entre eles, seis automóveis, sendo dois de luxo, um piano, computadores, obras de arte, R$ 90 mil em dinheiro e até o celular.
Contas em dia
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal para bloquear as contas do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Os procuradores fizeram o requerimento, sob alegação de que o petista integra um núcleo de “operadores financeiros que movimentaram em seu nome e lavaram centenas de milhões de reais em detrimento da Petrobras”. Mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações, avaliou que a “constrição, com efeitos mais graves, demanda melhor prova”.
Fonte: Conjur