Sob o comando do juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, a nova diretoria da AMB tomou posse, nesta terça-feira (17), em Brasília, para o triênio 2014-2016, em cerimônia que reuniu mais de 800 pessoas. A nova gestão é integrada por 14 magistrados mineiros (veja matéria).
João Ricardo reafirmou o compromisso com cada uma das prioridades da nova gestão assumidas com a magistratura. “A expressiva votação que obtivemos nos confere considerável legitimidade, mas também nos impõe uma grande responsabilidade, a de atender ao desejo de mudanças manifestado nas urnas”, afirmou, antecipando a ampliação da interlocução com da nova AMB com os três Poderes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imprensa. Reafirmou o compromisso com a democratização do Judiciário, por meio de eleições diretas para os comandos dos tribunais.
Defendeu a valorização da magistratura de primeiro grau, convicto da necessidade de contribuir para racionalizar a intervenção judicial e dar mais efetividade à jurisdição de base. O presidente afirmou que a AMB será parceira do CNJ, “para que cumpra suas funções nos limites das atribuições constitucionais, com rigoroso olhar sobre os preceitos do Pacto Federativo”.
João Ricardo revelou que a associação pretende estreitar as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também merecerá especial atenção. “A imprensa, o nosso grande instrumento da democracia, terá a nossa ponte de diálogo com a sociedade, dependemos dos meios de comunicação para falar e ouvir”.
Manifestou também compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional, reafirmando apoio em defesa da celeridade dos processos. “A AMB defende a aprovação da PEC 15, proposta pelo ministro Cezar Peluso, que estabelece um sistema recursal racional sem perder as garantias constitucionais do processo”, disse o presidente.
Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados, ex-presidentes da AMB, representantes do Ministério Público e advogados. Entre eles, estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, do STF; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; a ministra Nancy Andrighi, representando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; a ministra Maria de Assis Calsing, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
E mais: o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Marcelo Bandeira Pereira; o secretário de Estado, Hideraldo Caron, representando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Paulo Luiz Schmidt; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara.
Perfil
João Ricardo Costa venceu a eleição para a Presidência da AMB no dia 23 de novembro, com 5.628 votos (59,35% de um total de 9.483 votantes) para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.
O novo presidente da AMB tem 53 anos de idade e larga experiência na magistratura, na qual atua há 23 anos, no associativismo e na docência. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984 e possui pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou no TJRS em agosto de 1990 e atuou nas Comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).
Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).