A nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou posse nesta quarta-feira (1º/7), em sessão solene realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O desembargador Vicente de Oliveira Silva assumiu a Presidência do Tribunal para o biênio 2026/2028, sucedendo o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; a 3ª vice-presidente, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; e o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Leopoldo Mameluque.
O ato solene de transição administrativa reuniu magistrados, lideranças dos Três Poderes e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, integrou a mesa de honra do evento, representando de igual modo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.
Assista abaixo à cerimônia:
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Compromissos
Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Vicente de Oliveira Silva reafirmou o compromisso com uma gestão de continuidade, voltada à modernização da Justiça, à valorização das pessoas e à ampliação do acesso aos serviços do Judiciário. "A gestão será de continuidade, pois sempre compreendi que assim deve ser a administração pública: sem rupturas, sem sobressaltos, garantindo-se uma contínua evolução", declarou.
(Crédito da foto: Juarez Rodrigues / TJMG)
O novo presidente assegurou que o investimento em tecnologia permanecerá na vanguarda da Corte, mantendo um olhar humanizado sobre os jurisdicionados. "Qualidade, eficiência, celeridade, inclusão, transparência, inovação, ética e humanização são pilares que continuarão sustentando nossas ações", prometeu.
O magistrado enfatizou a importância de aproximar o Judiciário da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis. "As camadas mais vulneráveis da população merecem um cuidado especial. Nós, integrantes da magistratura, não podemos ficar fechados hermeticamente em nossos gabinetes, alheios às transformações sociais e às demandas do povo. O Judiciário precisa estar próximo das comunidades onde atua", afirmou.
(Crédito da foto: Cecília Pederzoli / TJMG)
Vicente Oliveira também afirmou que a gestão dará atenção especial à escuta de magistrados e servidores, com foco em uma administração participativa e próxima das unidades judiciais. Segundo ele, o fortalecimento institucional depende da valorização das pessoas que fazem o Tribunal funcionar diariamente.
Ele acrescentou ainda que o TJMG seguirá atento às transformações sociais e às demandas da população, sem abrir mão da eficiência administrativa. Para ele, a Corte deve continuar investindo em soluções que ampliem o acesso à Justiça e tornem a prestação jurisdicional mais ágil, inclusiva e efetiva.
Ao encerrar o pronunciamento, o novo presidente da Corte mineira convocou magistrados e servidores à união em torno do fortalecimento da instituição. "Não é hora de nos dividirmos, mas de nos somar. Sem personalismos, sem pretensão de hegemonia. Somar para o Tribunal de Justiça verdadeiramente cumprir sua função de servir ao jurisdicionado", finalizou.
Termo de posse e exercício
No ato da posse, os empossandos prestaram o seguinte compromisso: “Prometo, (sob a proteção de Deus), desempenhar, leal e honradamente, as funções de Presidente do Tribunal de Justiça (Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça ou Vice-Corregedor), respeitando a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, as leis e o Regimento Interno do Tribunal”.
Homenagem
A saudação oficial aos novos dirigentes ficou a cargo da desembargadora Lílian Maciel Santos. Em seu discurso, ela enalteceu a trajetória pessoal e profissional de Vicente de Oliveira Silva, apontando sua vocação para colocar o interesse público acima de ambições individuais. Para a oradora, a nova administração inspira segurança ao aliar profundidade técnica e sensibilidade humana. "A verdadeira autoridade pode caminhar ao lado da simplicidade. Vicente nos ensina que liderar é servir", asseverou.
(Crédito da foto: Juarez Rodrigues / TJMG)
Ao projetar os desafios do Judiciário contemporâneo, a magistrada defendeu a incorporação de inovações tecnológicas sem que se perca a centralidade do elemento humano. "A Justiça precisa de inteligência, de técnica, de gestão, inovação, planejamento e coragem. Mas ela precisa, sobretudo, de humanidade. E humanidade não se decreta. Humanidade se pratica", pontuou.
Lílian Maciel rememorou a vasta experiência acumulada pelo novo presidente ao longo de sua carreira e exaltou sua reconhecida capacidade de interlocução com pares e servidores. Para ela, esse perfil contribui para uma administração equilibrada, comprometida com resultados e atenta às necessidades da instituição.
A desembargadora afirmou ainda que o momento exige liderança capaz de unir eficiência administrativa e escuta sensível das demandas sociais. Sob a ótica da desembargadora, o TJMG inaugura este capítulo respaldado por uma liderança apta a conjugar modernização administrativa e escuta atenta às demandas da sociedade.
Parceria
Em nome da magistratura mineira, a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, externou agradecimentos ao desembargador Corrêa Junior pelo profícuo biênio e saudou os novos integrantes da mesa diretiva, renovando o compromisso de atuação colaborativa da Associação com o Tribunal. "A Magistratura mineira agradece ao desembargador Corrêa Júnior pela liderança serena, pelo diálogo permanente e pelos importantes avanços alcançados durante sua gestão. Ao mesmo tempo, recebemos com entusiasmo o desembargador Vicente de Oliveira Silva, certos de que sua experiência, equilíbrio e compromisso com o fortalecimento do Judiciário, juntamente com os vice-presidentes, corregedor e vice-corregedor, continuarão engrandecendo o Tribunal. A Amagis permanecerá ao lado da nova administração, contribuindo para a valorização da Magistratura e para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em Minas Gerais", afirmou.
Legado e continuidade
Ao se despedir do cargo, o desembargador Corrêa Junior apresentou um balanço dos avanços alcançados no último biênio, expressou gratidão aos parceiros institucionais e enfatizou a solidez do trabalho desenvolvido. O magistrado encerrou seu ciclo com a convicção de ter impulsionado o fortalecimento do Judiciário mineiro. "Entrego ao meu sucessor um Tribunal unido, consciente de sua importância no cenário nacional, respeitado e pronto para dar continuidade a um projeto que não é puramente 'de poder', mas de Poder Judiciário", disse.
(Crédito da foto: Euler Júnior / TJMG)
O magistrado frisou que a alternância no comando da Corte atua como fator de revigoramento institucional. "A alternância republicana de Poder em nosso Tribunal oxigena a instituição, traz novas ideias e projetos e, principalmente, demonstra que ninguém é maior que a instituição. Somos todos elos de uma grande corrente", ressaltou.
Em seu pronunciamento, Corrêa Júnior destacou o relacionamento harmonioso mantido com a Amagis durante toda sua gestão. Segundo ele, a interlocução institucional contribuiu para orientar decisões e fortalecer a atuação administrativa do Tribunal.
Corrêa Júnior afirmou ainda que a gestão que se encerra deixa como marca o esforço coletivo de magistrados e servidores na busca por uma Justiça mais eficiente, moderna e próxima da sociedade. Segundo ele, os avanços obtidos ao longo do biênio foram resultado de um trabalho construído de forma compartilhada.
O desembargador também afirmou que a transição ocorre em um ambiente de estabilidade institucional e confiança no futuro do Tribunal. Para ele, a nova administração encontrará bases sólidas para dar continuidade às ações em andamento e avançar em novas frentes de atuação. “O Tribunal que buscamos construir está mais próximo da população e se apresenta para cumprir a sua missão de transformador social, não só nos julgamentos, que não são poucos, mas também na atuação propositiva e concreta destinada à edificação, por todas as formas, de uma sociedade justa, igualitária e que acolha quem mais necessita dessa atenção”, finalizou.
(Crédito da foto: Juarez Rodrigues / TJMG)
Trajetórias
Desembargador Vicente Oliveira
O eleito para chefiar o Poder Judiciário mineiro nasceu em Água Boa, no Norte de Minas, e possui ampla experiência no serviço público. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi servidor da Justiça Federal, promotor de Justiça e, desde 1995, magistrado de carreira. Atuou nas Comarcas de Contagem, Vespasiano, Itamarandiba, Diamantina, Nova Lima e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador do TJMG. No último biênio, exerceu o cargo de superintendente administrativo adjunto da gestão do desembargador Corrêa Júnior.
Desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda
Natural do Serro (MG), é formado em Direito pela UFMG. Foi servidor do TJMG antes de ingressar na magistratura em 1992. Atuou nas Comarcas de Lagoa Santa, Vespasiano, Carandaí, Formiga e Belo Horizonte. Desembargador desde 2012, atualmente presidia a 1ª Câmara Cível.
Desembargador Manoel dos Reis Morais
Ingressou na magistratura em 2014 e atuou nas Comarcas de São João da Ponte, Brasília de Minas, São Sebastião do Paraíso e Belo Horizonte. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, superintendente-adjunto da Ejef, superintendente da Presidência e coordenador do Núcleo de Voluntariado do TJMG. Atualmente integra a 20ª Câmara Cível.
Desembargadora Shirley Fenzi Bertão
Foi advogada e membro do Ministério Público de Minas Gerais antes de ingressar no TJMG. Atualmente integra a 11ª Câmara Cível e atua como coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, com forte atuação na Justiça Itinerante.
Desembargador Raimundo Messias Júnior
Foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura mineira em 1996. Desembargador desde 2012, integra a 2ª Câmara Cível e exerceu diversas funções judiciais e administrativas no Tribunal.
Desembargador Leopoldo Mameluque
Tomou posse como juiz em 1997. Atuou em diversas comarcas mineiras, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, é mestre em Ciências Penais e em Direito Comparado, além de professor e formador da Ejef.