A nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) toma posse nesta terça-feira (17), em Brasília. O desafio de comandar a maior associação de juízes do mundo, com mais de 14 mil associados, caberá ao juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que irá suceder o desembargador Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
João Ricardo encabeçou a chapa Unidade e Valorização, eleita em 23 de novembro com 5.628 votos (59,35%), para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB nos próximos três anos. Aos 53 anos de idade, 23 dos quais dedicados à magistratura, o titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre venceu a disputa assumindo os compromissos de priorizar a defesa das prerrogativas da Magistratura, a valorização da categoria, a modernização do Poder Judiciário e a ampliação do diálogo com a sociedade.
Para ele, a democratização dos tribunais com eleições diretas é fundamental. “Não podemos mais admitir, no atual estágio da nossa democracia, a prática do voto censitário nos tribunais. Os reflexos na administração da Justiça são consideráveis. Não existe compromisso dos nossos gestores com um plano de governo devidamente debatido e sequer prestação de contas nos finais das gestões. A Magistratura acaba por não se envolver com a gestão do judiciário e fica submetida a projetos muitas vezes mal elaborados”, afirma o futuro presidente da AMB.
João Ricardo também defende a urgência de uma Lei Orgânica da Magistratura (Loman), para dar estabilidade à carreira. “A ausência de um estatuto moderno e democrático possibilita várias interpretações sobre diversos momentos da nossa carreira e têm causado severos prejuízos em todas as esferas de atuação da Justiça”, alerta o presidente eleito.
A cerimônia de posse, para mais de 600 convidados, contará com a apresentação da Banda Judges, formada por quatro Juízes do Rio Grande do Sul. A banda, bastante conhecida na Magistratura, já se apresentou no Brasil inteiro e é sempre convidada a animar eventos do Judiciário. Especializada em couver de grandes nomes do rock and roll e do pop rock, a Judges tem um repertório que inclui Van Halen, U2, Rolling Stones, Barão Vermelho e Legião Urbana, dentre outros grupos famosos no país e mundialmente.
Já está confirmada a presença de representantes de associações estaduais de magistrados, além de autoridades dos tribunais estaduais e superiores, dentre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; os ministros do STJ Sidnei Beneti, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Ricardo Vilas Bôas Cueva, Francisco Cândiro de Melo Falcão e Geraldo Og Nicéias Marques Fernando; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Christina Guimarães Lóssio; as ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria de Assis Calsing e Delaíde Arantes; e os ministros do Superior Tribunal Militar Cherubim Rosa Filho e Alvaro Luiz Pinto.
Perfil
João Ricardo dos Santos Costa é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM). É também membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984, com pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001).
Ingressou na Magistratura do Rio Grande do Sul em agosto de 1990 e atuou nas comarcas Planalto, Taquari e Canoas.
Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).
Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).
Serviço:
Posse da nova diretoria da AMB
Data/hora: 17 de dezembro de 2013, 19h30
Local: Espaço de Eventos Porto Vittoria
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul. Trecho 2, Conjunto 19, Brasília-DF
Atendimento à imprensa:
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Fonte: AMB