A nova diretoria do Instituto de Ciências Penais, biênio 2024/2026, tomou posse em solenidade realizada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no auditório da Amagis. O desembargador Henrique Abi-Ackel foi empossado como presidente do Instituto.
O presidente da Associação, Luiz Carlos Rezende e Santos, e o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram do evento que contou ainda com a presença dos ex-presidentes do Instituto, Antônio de Padova, José Arthur Kalil, Luiz Carlos Abritta, Epaminondas Fulgêncio Neto, Carlos Augusto Canedo e Gustavo Henrique de Souza e Silva.
Vice-presidente do Instituto na última gestão, Henrique Abi-Ackel iniciou seu discurso de posse agradecendo a presença de todos na pessoa do anfitrião, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. O magistrado ressaltou o desafio e a responsabilidade em assumir um cargo de tamanha relevância e enfatizou sua honra em ser empossado na Presidência do Instituto. “É sempre desafiador vir depois de gestões que foram tão felizes e deixaram o Instituto numa situação muito equilibrada. Mas, pessoalmente, é uma felicidade muito grande porque muitas das minhas conquistas profissionais se deram graças ao Instituto de Ciências Penais. Vou tentar fazer um trabalho robusto, inclusivo e participativo, além de promover o debate das ciências penais de uma maneira ética, buscando a dignidade humana”, afirmou o empossado destacando que falta um olhar para as questões humanitárias nas discussões penais do Brasil.
Henrique Abi-Ackel falou sobre os desafios e as transformações temporais que ocorrem atualmente. Segundo ele, o ICP tem o dever de permanecer na vanguarda, iluminando o caminho com a lógica da ciência e o respeito às complexidades da condição humana, como sempre fez. “Precisamos compreender as nuances da realidade e trabalhar por soluções que promovam a dignidade e a justiça para todos. O fortalecimento da pesquisa acadêmica, o diálogo permanente com a sociedade e o incentivo a soluções inovadoras que respeitem a dignidade humana são alguns dos compromissos dessa gestão”, disse o presidente empossado convidando a todos para essa caminhada. “A grandeza desse Instituto nunca esteve apenas no trabalho da diretoria, apenas nos eventos que promovemos. Ela está nas pessoas, no esforço coletivo, no desejo comum de todos nós de fazer a diferença”.
Integrante do Conselho Científico, Consultivo e Fiscal do ICP, o presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou o magistrado pela posse destacando sua dedicação, experiência e conhecimento na área penal. "A trajetória do desembargador Henrique Abi-Ackel de dedicação à magistratura e ao aprimoramento do Direito Penal é um exemplo inspirador para todos nós. Sob sua liderança, o Instituto continuará a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento de estudos e ações que promovam a justiça e a cidadania na sociedade”, afirmou.
Além de Luiz Carlos Rezende, também compõem o Conselho do Instituto o ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, os desembargadores Cristiano Álvares Valladares do Lago, Paula Cunha e Silva, e Daniela Villani Bonaccorsi; e os juízes David Pinter Cardoso e Lourenço Migliorini. “É uma honra fazer parte do Conselho Científico, Consultivo e Fiscal desta gestão e poder contribuir, ao lado de profissionais competentes e comprometidos, para o avanço de temas tão relevantes para o sistema de Justiça. Desejo ao desembargador Henrique Abi-Ackel e a toda sua equipe uma gestão profícua e exitosa em prol do Direito Penal e da sociedade brasileira", disse Luiz Carlos.
Também tomaram posse nesta noite Cristina Labarrère Nascimento (1ª Vice-presidente); Paola Alcantara Lima Dumont (2ª Vice-presidente); Raphaella Cardoso (Secretária-Geral); Letícia Barreto Coelho (2ª Secretária); Beatriz Vasconcelos Melo (3ª Secretária); Bruno Dias Cândido (Tesoureiro); Raphael Silva Pires (2º Tesoureiro); Alana Guimarães Mendes (Diretora de Comunicação); Júlio César Faria Zini (Diretor Acadêmico); Núbio Pinho Parreiras (Diretor de Interiorização); Emanuel Victor Utsch Leite (ICP Jovem). No Conselho Científico Consultivo e Fiscal, também foram empossados: Antônio Carlos Suppes Doorgal de Andrada; Bernardo Simões Coelho; Brenda Souza Nascimento; Bruno Tasca Cabral; Carlos Urquisa; Christiane Santos Lopes; Daniel Saliba; Eduardo Bruno Milhomens; Felipe Augusto Ribeiro de Miranda; Felipe Martins Pinto; José de Assis Santiago; Lázaro Guilherme; Leonardo de Carvalho Barbosa; Rafael Pereira Gonzaga Santos; Rodrigo Murad do Prado; Samuel Firmino de Brito; e Waldir Miguel dos Santos Junior.
A nova diretoria foi eleita em Assembleia Geral realizada no ICP no dia 12 de novembro.
Henrique Abi-Ackel é desembargador na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), professor da Faculdade de Direito Milton Campos e do Ibmec - BH, além de doutor em Direito Penal e Processual pela Universidade de Sevilha (Espanha).
ICP
Fundado em 29 de novembro de 1999, o Instituto de Ciências Penais conta com a presença de acadêmicos e profissionais afetos à área das Ciências Penais, e atua como interlocutor válido e confiável no bojo do debate acerca dos caminhos a serem trilhados pelas ciências penais, pensando o Direito Penal não como mero instrumento repressivo e multiplicador dos efeitos de exclusão social gerados por uma sociedade injusta e desigual, mas como instrumento garantidor do direito de liberdade do ser humano diante de ideologias que apostam no alargamento do potencial repressivo do Estado.
As atividades desenvolvidas pelo Instituto têm como horizonte o aprimoramento das ciências penais pensado na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, no qual o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana é apresentado como elemento balizador.