Os desembargadores que compõem a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2018-2020 tomaram posse no fim da tarde desta sexta-feira, 29, em solenidade realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da cerimônia, assim como outros membros da diretoria da Associação.
Foram empossados o desembargador Nelson Missias de Morais (presidente do TJMG), o desembargador Afrânio Vilela (1º vice-presidente), a desembargadora Áurea Brasil (2º vice-presidente), a desembargadora Mariângela Meyer (3º vice-presidente), o desembargador Saldanha da Fonseca (corregedor-geral de Justiça) e o desembargador Corrêa Camargo (vice-corregedor-geral de Justiça).
Em seu discurso de posse, o desembargador Nelson Missias de Morais destacou o compromisso que o Poder Judiciário possui em lutar pela pacificação social.
“Mais do que nunca, senhoras e senhores, nesses dias tumultuados que vivemos, precisamos nos lembrar que construir a paz é missão também da Justiça. Não é exclusiva nossa, é certo, mas é função que cabe a cada um de nós, de forma inarredável”, disse o novo presidente.
Segundo o magistrado, a construção da paz social significa para o Judiciário a garantia da cidadania de forma equilibrada, "seja exigindo ou possibilitando a execução de boas políticas públicas; seja contendo ou punindo eventuais excessos ou desvios de agentes públicos; seja garantindo a empreendedores responsáveis o desenvolvimento de projetos econômicos bem sucedidos e geradores de empregos; seja cerceando a exploração econômica irresponsável, à revelia das leis e dos interesses da sociedade, muitas vezes causando danos à saúde das pessoas, ao meio ambiente e até mesmo à vida."
O desembargador Nelson Missias lembrou da época em que foi empossado como presidente da Amagis, quando ele afirmava que a defesa de uma Magistratura independente é a mais forte expressão e o mais pujante instrumento de sustentação de um estado democrático.
Nelson Missias destacou que “magistratura independente” e “sustentação do estado democrático” são os conceitos básicos aos quais o Poder Judiciário deve se ater permanente e vigilantemente.
“Independência não significa isolamento e saberemos, com toda certeza, manter em alto nível, de forma republicana e sem subserviência, o relacionamento com os Poderes Executivo e Legislativo, bem como com as demais instituições vitais à boa prestação judiciária, como o Ministério Público, a Polícia Judiciária, as forças de segurança, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.
O presidente do Tribunal lembrou que, muitas vezes, os juízes de primeiro grau trabalham em condições desfavoráveis, mas, mesmo assim, sempre comprometidos com a causa da Justiça. “É no primeiro grau que está a porta de entrada insubstituível dos litígios, das demandas sociais da população. Aos seus titulares, nós dedicaremos o nosso esforço, o nosso carinho, de modo a valorizá-los e garantir-lhes sempre melhores e mais seguras condições de trabalho”, garantiu.
Nelson Missias agradeceu também a confiança dos colegas desembargadores e desembargadoras por terem-no escolhido para assumir a presidência do TJMG. “Reafirmo o compromisso de lutar até o limite de minhas forças por esta instituição. Meu compromisso de uma gestão compartilhada não é mera figura de retórica: é compromisso de fé e é uma necessidade que o momento exige. Por isso, faço-lhes um pedido: estejam sempre presentes, com participação, com críticas e com sugestões. Nosso gabinete estará sempre aberto a todos vocês”, declarou.
O desembargador Nelson Missias também fez referência especial ao presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, e pediu sua colaboração, “amigo de muitas caminhadas, que hoje ocupa com competência invulgar a presidência da Amagis, entidade a que ele vem prestando sua colaboração há vários anos. Um abraço de fé, caro Maurício. Conto sempre com sua colaboração."
Nelson Missias também reafirmou o compromisso de sua gestão em manter e expandir as ações inovadoras do Tribunal, implantadas nos últimos anos e que segundo ele tem servido de modelo para o país inteiro, “como maneiras de aperfeiçoar a efetividade da Justiça, tais como, PAI-PJ, o Novos Rumos, o Programa Julgar, a Justiça Restaurativa, a Conciliação”, pontuou.
Além disso, Nelson Missias falou da importância de investir na implantação, aparelhamento e modernização dos instrumentos de auditoria, controle e fiscalização, “como a Ouvidoria, a Controladoria e a ‘Compliance’, de modo a colocar nosso Tribunal em um novo patamar de gestão moderna e eficaz, garantindo a prestação da justiça de forma cada vez mais ágil e equânime”, disse o presidente.
O novo dirigente encerrou o discurso agradecendo o apoio incondicional que semore recebeu da família. "Sempre foram presença constante em meus pensamentos, em todos aqueles momentos em que precisei tomar decisões e prolatar sentenças pensando no futuro da sociedade", declarou.
Leia aqui o discurso do desembargador Nelson Missias na íntegra.
O presidente da Amagis desejou sucesso aos integrantes da direção do TJ. "Desejo aos novos dirigentes do TJMG uma gestão profícua. São magistrados valorosos e capacitados, que conhecem a realidade e as necessidades da Magistratura. Apesar das dificuldades que irá enfrentar, especialmente orçamentárias, o desembargador Nelson Missias mantém a convicção e defesa firmes da autonomia administrativa e financeira do Tribunal e sabe que o aperfeiçoamento do Judiciário é construção permanente da qual os magistrados são protagonistas capazes de contribuir sobre o que pode e necessita ser feito, razão pela qual propõe gestão participativa", disse o desembargador Maurício Soares.
Saudação
O desembargador Tiago Pinto fez o discurso de saudação à nova diretoria do TJMG e prestou homenagem a cada um dos empossados. Ele ressaltou que a carreira do novo presidente do Tribunal no Judiciário foi iniciada em Patos de Minas e teve o "influxo bondoso da mão do juiz da Comarca, Dr. Rubens Soares, que, feliz coincidência, é pai do presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, e que lhe deu a primeira oportunidade de emprego na secretaria do fórum da Comarca. Daí, então, o caminho é reto, perpassado por uma intensa atuação no Judiciário e uma atuante ação política, voltada para o bem do Judiciário".
"Eu lhe desejo, senhor presidente, o exercício da dúvida com ponto de partida de seus atos, para que quando eles se efetivem, sejam atos magnânimos, cheios de verdade e justiça, para a grandeza sua, para o sucesso de sua gestão, para o orgulho de nossa comunidade de juízes", disse o desembargador.
Dever cumprido
Em seu discurso, o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, agradeceu a confiança de todos e afirmou que foi uma honra dividir a direção do Tribunal com os colegas, ressaltando que cumpriram juntos essa jornada, que os marcará para sempre.
"Trouxemos o grande navio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, obedecendo a rota, até um porto seguro. Agora, passando o leme da direção, a sensação do dever cumprido, de termos feito o que foi possível, o que foi entendido como certo, nas circunstâncias de cada momento", afirmou e desejou "ao eminentes e estimados colegas, que agora assumem os cargos de direção, que tenham um período de gestão seguro e venturoso".
Geraldo Augusto destacou ainda o trabalho realizado em conjunto com o desembargador Herbert Carneiro, que faleceu no dia 6 de abril deste ano, ainda na presidência do TJMG. "O desembargador Herbert Carneiro notabilizou-se como um magistrado brilhante, dinâmico, confiante e entusiasmado com as funções judicante e de gestão. Junto com ele, sob sua liderança, e depois dele, pudemos, apesar de todas as dificuldades, realizar e completar o conjunto das respectivas obrigações de nossas responsabilidades e setores de direção, uma gestão profícua e digna", disse.
Hinos
A abertura da solenidade contou com a apresentação da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, que interpretaram o Hino Nacional e o Hino do Judiciário Mineiro.
Presenças
Entre as diversas autoridades presentes, estiveram o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Fábio Ramalho; o senador Antonio Anastasia; o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes; o conselheiro Francisco Luciano de Azevedo, do CNJ; ministra Assusete Magalhães, do STJ; e o presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira.
Trajetórias
Presidente:
Desembargador Nelson Missias de Morais
Nelson Missias de Morais nasceu na cidade de João Pinheiro. É pós-graduado e especializado em Direito Penal e Processual Penal. É professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Efef, diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais, e vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) no triênio 2007/2009. Desembargador do TJMG desde 2010, membro da 2ª Câmara Criminal do TJ. Como juiz de Direito passou pelas comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares, e Belo Horizonte, onde foi juiz de Direito Sumariante do 1º Tribunal do Júri. Coordenou o Programa Novos Rumos do TJMG, e é membro da Comissão de Orçamento do Tribunal. Publicou dois livros em coautoria e tem mais de uma centena de artigos publicados em revistas especializadas, jornais e sites jurídicos.
Primeiro vice-presidente:
Desembargador José Afrânio Vilela
Natural de Ibiá (MG), José Afrânio Vilela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia em 1985. É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde março de 2005. Ingressou na magistratura mineira em 1989, tendo atuado como juiz nas comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Na função de juiz corregedor, foi juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte. Atuou ainda como juiz titular da 5ª Vara de Fazenda Pública e, em 2004, foi promovido ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Exerceu várias funções administrativas no TJMG, entre elas, as Superintendências de Recursos Humanos e de Finanças e Execução Orçamentária. Foi presidente da 2ª Câmara Cível de 2015 a 2017 e membro do Órgão Especial no período de 2012 a 2014.
Segunda vice-presidente:
Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez
Áurea Maria Brasil Santos Perez é natural de Belo Horizonte (MG). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1988. Ingressou na magistratura em 1993 e passou pelas comarcas de Brumadinho, Sabinópolis, Rio Vermelho, Contagem e Belo Horizonte, onde foi juíza corregedora e diretora do Foro. É desembargadora do TJMG desde 2011. Na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, atua como orientadora, professora e palestrante em Cursos de Formação da Escola Judicial e na correção de sentenças dos juízes substitutos.
Terceira vice-presidente:
Desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro
Mineira de Pouso Alegre, a desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro formou-se em Direito pela PUC Minas em 1976. Após ingressar na magistratura, em 1990, Mariângela Meyer atuou nas comarcas de Cláudio, Abaeté, Formiga e Belo Horizonte. Na capital, foi juíza e diretora do foro eleitoral de 2009 a 2011. Tornou-se desembargadora em 2011, tendo sido ouvidora do TJMG de agosto de 2012 a agosto de 2013.
Corregedor-geral de Justiça:
Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca
José Geraldo Saldanha da Fonseca nasceu em Belo Horizonte e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi inspetor do Ministério do Trabalho e advogou em Belo Horizonte. Ingressou na magistratura mineira em 1980 e atuou nas comarcas de Jabuticatubas, Pium-i, Campo Belo e na 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador em 2005. Atuou como superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, entre março de 2008 e março de 2010.
Vice-corregedor-geral de Justiça:
Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo
Jayme Silvestre Corrêa Camargo nasceu em Resende (RJ). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Barra Mansa. É mestre em Direito Penal e Processo Penal e doutor em Direito Político. Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas comarcas de Pedralva, Andrelândia, Resende Costa, São João del Rei e Belo Horizonte. Na capital mineira, foi titular da 28ª Zona Eleitoral no biênio 2009/2011. É desembargador do TJMG desde 2011. Foi assessor especial da Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).