A nova diretoria do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), eleita para o biênio 2016-2017, tomou posse na noite desta segunda-feira, 14, em solenidade realizada no Teatro Francisco Nunes, no Parque Municipal, em Belo Horizonte. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da cerimônia.
Foram empossados o juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, presidente; o juiz Cel PM James Ferreira Santos, vice-presidente; juiz Cel. Sócrates Edgar dos Antos, corregedor da Justiça Militar; o juiz Fernando Armando Ribeiro, diretor da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais (EJM); e a juíza Daniela de Freitas Marques, diretora do Foro Militar.
Ao passar o cargo para o novo presidente, o juiz Cel PM Sócrates Edgar dos Anjos destacou que, nos últimos dois anos, compartilhou com as autoridades presentes o desafio de manter mais que a operacionalidade da rotina, a evolução na otimização dos procedimentos, a valorização dos magistrados e servidores, a tramitação no prazo razoável e o julgamento de qualidade. “Observo que. em nenhuma destas frentes. a presidência do Tribunal poderia fazer diferença isoladamente. Por isso, faço questão de deixar registrado o meu agradecimento a todos que colaboraram com meu trabalho”, afirmou. Sócrates Edgard dos Anjos desejou êxito ao novo presidente do TJMMG em sua gestão, da qual também faz parte, e sucesso na caminhada.
Em seu discurso, o presidente empossado, juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, ressaltou que sobre a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais repousam expectativas sociais de significativa grandeza. “Os julgamentos da justiça especializada militar constituem importante referencial para o trabalho adequado que as instituições militares desenvolvem no sistema de defesa social”, afirmou. Segundo o novo presidente do TJMMG, a Justiça Militar de Minas tem plenas condições de assumir os novos desafios no âmbito da jurisdição civil.
Fernando Galvão destacou ainda que a nova diretoria do Tribunal Militar encontra-se motivada para prosseguir com o trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores e vai envidar os melhores esforços para ampliar a competência e aprimorar o atendimento das novas demandas sociais.
Além do presidente da Amagis, diversas autoridades participaram da solenidade. Entre elas, o secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais, Marco Antônio de Rezende Teixeira; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o conselheiro do CNJ e desembargador do TJMG, Carlos Levenhagen; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o presidente do TRE-MG, desembargador Paulo Cézar Dias; o presidente do TRT da 3ª região, desembargador federal Júlio Bernardo do Carmo; o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, brigadeiro do Ar Robson Grandelle; e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros.