Já está disponível uma nova enquete para os associados da AMB. Desta vez, a entidade quer saber se a magistratura acredita que o Supremo Tribunal Federal deve ou não decidir sobre assuntos polêmicos não definidos na legislação brasileira. O tema causa divergências entre os mais renomados especialistas, que ficam divididos sobre a possibilidade do suprimento das lacunas legislativas por meio do ativismo judicial.
Nos últimos anos, o Supremo foi chamado a decidir questões complexas como a demarcação de territórios indígenas, a fidelidade partidária, o direito de greve no serviço público, a proibição do nepotismo e o uso restrito das algemas. As decisões chamaram a atenção da mídia e da sociedade, que questionam se a Suprema Corte extrapola ou não suas atribuições.
Para votar, o magistrado associado à AMB deve fazer o login em nosso portal e acessar o box localizado no canto inferior direito da página inicial. Vale destacar que as enquetes realizadas no portal da AMB são entendidas pela mídia e pela sociedade como um meio confiável de saber como pensa a magistratura brasileira. Prova disso foi a repercussão que ganhou o resultado da última enquete, que revelou que a maioria dos votantes era contrária à necessidade de declaração de suspeição por foro íntimo.
Fonte: AMB