Algumas inovações foram apresentadas pela comissão de juristas responsável pela atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), entre elas o comércio eletrônico e o endividamento das famílias. O relatório foi entregue no dia 14 de março, ao presidente do Senado. O texto será agora encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça, o programa sobre Classificação Indicativa com o juiz José Clemente Piedade de Almeida, da Vara da Infância e Juventude de Ipatinga, e a psicóloga Rosilene Miranda. Como age o Judiciário em casos de abusos da comunicação em tevê?
No dia 19 de março, o Ministério da Justiça lançou uma campanha sobre a importância da classificação indicativa com o slogan "Não se Engane". O objetivo da campanha é alertar os pais sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação de crianças, além de informá-los sobre a classificação indicativa como uma forma de selecionar os programas aos quais os filhos assistem.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23h
Reprises:
Sábado, às 16h20
Domingo, às 19h
Segunda-feira, às 8h30
Terça-feira, às 12h20
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 15h30
Reprises:
Segunda-Feira, às 10h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 8h e às 15h30
Terça-feira, às 8h e às 15h30
Quarta-feira, às 8h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h