O Senado aprovou no começo de novembro, em primeiro turno, o projeto do Novo Código de Processo Penal do Brasil. O segundo turno deverá ser em dezembro. Depois, o projeto ainda será enviado à Câmara. A previsão é de um ano para a finalização dos trabalhos e sanção presidencial. Quais são as principais mudanças? O que propõe o novo código em termos de atuação ministerial?
TV Justiça
Em exibição na TV o programa Metas do Judiciário para este ano e a saúde dos juízes. Participam do programa os desembargadores Antônio Sérvulo dos Santos, da 6ª Câmara Cível e Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJMG. No 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no início do ano em São Paulo, os 91 tribunais brasileiros traçaram as 10 metas prioritárias que o Judiciário deve atingir neste ano. Além da análise do cumprimento dessas metas, o programa vai falar também sobre a pesada carga de trabalho dos juízes pelo conseqüente ato de julgar.
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11h30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 05h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 10h