Com a proposta de subsidiar magistrados em sua função jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realiza no Fórum da comarca de São João del Rei o seminário Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. A atividade integra uma série de eventos que vêm sendo realizados pela Ejef voltados para a discussão da nova legislação, que entra em vigor em março de 2016. Participaram do seminário magistrados, assessores e servidores das comarcas pertencentes ao Núcleo Regional da Ejef de Conselheiro Lafaiete.
Na abertura do evento, ontem, 5 de novembro, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, destacou os vários cursos e seminários sobre o tema já realizados pela Escola Judicial com a proposta de oferecer uma visão global e sistemática do CPC antes de sua entrada em vigor. Também o juiz diretor do foro da comarca de São João del Rei, Auro Aparecido Maia Andrade, ressaltou a importância do evento realizado pela Ejef.
A palestra de abertura “Principais inovações do Processo de Conhecimento” foi proferida pelo desembargador Alexandre Quintino Santiago. Ele discorreu sobre algumas inovações do CPC, entre elas, o princípio da cooperação; a modificação na petição e na contestação; o julgamento por precedente e a fundamentação das decisões judiciais. Sobre a importância desses eventos realizados pela Escola Judicial, o desembargador ressaltou que, nesse momento de construção do novo CPC, é essencial que os operadores do direito em geral discutam a nova legislação para aplicá-la no futuro. O magistrado elogiou a atuação da Ejef na condução desses debates, o que tem permitido qualificar os profissionais envolvidos.
De acordo com a programação para esta sexta-feira, 6 de novembro, serão realizadas as seguintes palestras: A Reconfiguração das Tutelas Provisórias e o Novo CPC pela professora Renata Vieira Maia; Princípios Processuais no Novo CPC pelo professor Gustavo Faria; “As inovações no âmbito da Execução introduzidas pelo Novo CPC” pela juíza auxiliar da Presidência Lilian Maciel Santos; e “Mediação e Conciliação no Novo CPC” pela professora Suzana Cremasco.
Participaram da solenidade de abertura o desembargador Kildare Carvalho, o juiz diretor do foro da Comarca de São João del Rei, Auro Aparecido Maia Andrade, os desembargadores Tiago Pinto, Rogério Medeiros e Alexandre Quintino, e o coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Conselheiro Lafaiete, juiz José Leão Santiago Campos, e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG Luiz Carlos Rezende e Santos.
Fonte: TJMG