O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizam, entre os dias 25 e 27 de novembro, em Tiradentes, o Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).
O evento discutirá as mudanças e os desafios da transição para o novo código, que começa a vigorar em março de 2016. O congresso é destinado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Palestras
O advogado Nelson Nery Júnior profere a palestra magna do dia 25, com o tema “Os desafios da Justiça no novo CPC”. No dia 26, a palestra magna será proferida pelo membro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que vai apresentar “Os históricos e a principiologia do novo CPC”.
Os temas debatidos nos painéis englobam as mudanças em relação à implantação do novo CPC, as inovações, os desafios do novo código e a repercussão no Poder Judiciário e no Ministério Público.
A palestra de encerramento, na sexta-feira, às 11h, contará com a presença dos ministros Teori Zavascki e Eros Grau do Supremo Tribunal de Federal (STF), que debatem o acesso ao STF no novo CPC, na palestra de encerramento.
Acesse aqui a programação completa do seminário. Os magistrados podem se inscrever clicando aqui.
Fonte: TJMG