O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, esteve nesta quarta-feira, 5 de setembro, em Araguari, para anunciar a construção de um novo fórum na comarca. Com previsão de conclusão em junho de 2020, as novas instalações do Fórum Doutor Osvaldo Pieruccetti terão seis pavimentos com capacidade para reunir até 13 varas judiciais.
O presidente Nelson Missias de Morais afirmou que em sua gestão serão iniciadas e concluídas 30 obras de construção de fóruns. Ele ressaltou a importância de uma infraestrutura adequada para que juízes, servidores e demais operadores do direito possam atuar de forma adequada para que, na ponta, o cidadão receba um serviço de qualidade.
A nova sede do Poder Judiciário em Araguari será na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, no Bairro Jardim Interlagos. O projeto para construção do novo prédio foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos. O magistrado disse que o novo edifício vai proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e operadores do direito e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário. O desembargador Amauri Pinto Ferreira também participou da apresentação do projeto.
A construção do novo fórum, incluindo operação assistida do ar condicionado, estará sob a responsabilidade da empresa Ott Construções e Incorporações Ltda. O edifício será erguido numa área de 7.350 m² e custará aproximadamente R$ 20 milhões.
O prédio atual possui área construída aquém do necessário. Tanto que para adequar a necessidade de espaço físico para a prestação jurisdicional na comarca, outros dois prédios foram alocados, comenta a juíza diretora do foro da comarca, Juliana Faleiro de Lacerda Ventura.
Revolução na cultura dos litígios
Para proporcionar ao cidadão um espaço voltado para a conciliação de conflitos que ainda não foram judicializados, o presidente Nelson Missias de Morais e a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, também inauguraram um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) em Araguari. O serviço é uma ampliação do atendimento prestado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca e é realizado em parceira com o Instituto Master de Ensino Antônio Carlos (Imepac).
O presidente Nelson Missias de Morais comentou que está em evolução uma mudança de comportamento na sociedade em relação à resolução de litígios. Essa mudança opta pela busca da conciliação como método de resolver os conflitos. O convênio com faculdades é importante porque os acadêmicos de hoje serão os profissionais que irão lidar com o Judiciário, e saberão buscar a forma mais rápida de solucionar desavenças entre as partes.
A desembargadora Mariangela Meyer disse que a sociedade cobra do Judiciário uma resposta ágil. Com o Papre, o TJMG abre um importante espaço para o cidadão obter esse retorno célere por meio de um acordo extraprocessual. "Ressalta-se que essa é uma opção de acesso à Justiça sem custos e na qual todas as partes fazem um acordo, evitando-se o ajuizamento de uma ação judicial", reforçou a 3ª vice-presidente do TJMG, Mariangela Meyer.
A juíza coordenadora do Cejusc de Araguari, Ana Régia Santos Chagas, explicou que no posto já são realizadas audiências de conciliação e mediação em matérias envolvendo “família”, e a média de acordos supera 90%. Ao final das audiências, é lavrado um termo, que é encaminhado ao Ministério Público e assinado pela magistrada. As audiências são realizadas duas vezes por semana.
Na oportunidade, o desembargador Doorgal Andrada foi homenageado pelo Imepac pelos serviços prestados à Comarca de Araguari. A homenagem foi feita pelo diretor executivo da instituição, José Júlio Lafayette Rodrigues Pereira.
A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Estavam presentes na visita à comarca, entre outras autoridades, os desembargadores Gilson Soares Lemes, Amauri Pinto Ferreira, Doorgal Andrada, Maurício Soares (presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis), Marcos Lincoln dos Santos; os juízes da comarca Haroldo Pimenta, Karla Larissa Augusto de Oliveira, Fernanda Icassatti Corazza, Danielle Pozzer Nunes, Márcio José Tricote, Calvino Campos, Cássio Macedo Silva e Armando Rodrigues Ventura Júnior; a a juíza diretora do foro da Comarca de Uberlândia, Maria Elisa Taglialegna; o prefeito municipal de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Antônio de Oliveira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG