Foi inaugurado nesta quinta-feira, 15, com a presença de diversas autoridades, o novo Fórum da Comarca de Pouso Alegre. Considerando que o antigo prédio não possuía condições de reforma ou ampliação e não apresentava condições adequadas de trabalho, foi iniciada, em janeiro de 2006, a construção do novo prédio.
De acordo com o diretor do Foro da Comarca de Pouso Alegre, Paulo Duarte Lopes Angélico, há muito tempo a comarca necessitava de um prédio com uma estrutura maior e que pudesse atender às necessidades do Judiciário local e do jurisdicionado. “Há muito tempo que o antigo prédio não atendia às nossas demandas. Ficávamos com a dependência de vários prédios, o que trazia uma série de transtornos, tanto para os funcionários, no deslocamento de processos, como também para os advogados. Estamos agora em um prédio só, com acomodações para nossas dez varas e com perspectiva e espaço para, eventualmente, instalarmos, no futuro, mais uma ou duas varas, e com espaço para ampliar”, disse.
O diretor do foro acredita ainda que estas novas instalações contribuirão para uma melhora na prestação jurisdicional na comarca. “A expectativa é muito positiva de que possamos prestar um serviço de melhor qualidade, mais célere e darmos uma maior eficiência no trabalho”, avaliou.
Segundo o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, presente ao evento, o novo prédio atende uma necessidade de longa data e que vem a ser resolvida com instalações condignas. “Apesar da modernidade e do atendimento da necessidade de um novo local para a prestação jurisdicional, não devemos nos esquecer que há ainda de conquistar condições de trabalho referentes à segurança do fórum e dos juízes, assessores para os juízes de 1ª entrância e juizado especial, juízes substitutos vitaliciados, juízes auxiliares. Enfim, hoje é um dia de felicidade para Pouso Alegre e para a magistratura da comarca, mas não significa o esquecimento das grandes causas que unem a magistratura”, afirmou.
Na ocasião, foram homenageadas diversas personalidades que, de diversas formas, contribuíram para o Judiciário, entre eles os desembargadores Cláudio Costa, Alvim Soares, Sérgio Resende e José Fernandes Filho (que não pôde comparecer).
A Comarca de Pouso Alegre conta atualmente com dez varas instaladas, sendo que a nova lei de Organização Judiciária (lei complementar 105/2008) contempla 12 varas para a comarca. O novo Fórum possui 7.462 m² distribuídos em 7 pavimentos, tem capacidade para 15 varas e com a possibilidade de ampliação. O edifício tem ainda capacidade para abrigar, além das unidades do Fórum da comarca, serviços auxiliares essenciais à administração de Justiça. Há uma previsão de um estacionamento externo com capacidade para aproximadamente 120 veículos.
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