A Comarca de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passou a contar com uma nova sede do Poder Judiciário. O novo Fórum Júlio Garcia foi inaugurado em cerimônia realizada nesta terça-feira (26/5), marcando a entrega de uma estrutura ampla e moderna para atendimento à população da sede e da cidade de São José da Lapa.

Localizado na rua São Paulo, nº 1225, no bairro Célvia, o edifício foi construído dentro das diretrizes do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A unidade possui cinco pavimentos e capacidade para abrigar até nove varas.

A diretora do Foro da Comarca de Vespasiano, juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, representou a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto na solenidade.

Fotos: Juarez Rodrigues / TJMG

Participaram da mesa de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva, que foi juiz da Comarca; o superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; o 1º vice-presidente eleito do TJMG para o biênio 2026-2028, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que também foi juiz da Comarca; a juíza diretora do Foro da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; o juiz convocado na 2ª Instância do TJMG Paulo Tristão Machado Júnior, ex-juiz da Comarca; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Cristiano Araújo Simões Nunes, representando o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e o prefeito de Vespasiano, José Winston da Silva.

Outros magistrados e representantes de instituições também acompanharam a inauguração e integraram a extensão da mesa de honra do evento.

A programação de inauguração começou na área externa do prédio, com execução do Hino Nacional e hasteamento das bandeiras. Na sequência, foi realizado o corte da fita inaugural. A solenidade prosseguiu no Salão do Tribunal do Júri, onde ocorreu o descerramento da placa oficial da nova sede da Justiça na Comarca.

Família forense

Ao cumprimentar os presentes, na pessoa da juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, seguindo os preceitos da linguagem simples em eventos, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, falou sobre o papel do juiz de carreira, que “vive a vida com a família forense, com as servidoras, os servidores, as colaboradoras e os colaboradores”:

“E a família forense inclui também Ministério Público, Defensoria Pública, porque todos nós estamos aqui, dentro dessa casa, que é uma casa forense. Às vezes, passamos muito mais tempo com a nossa família forense do que com a nossa família civil ou família de verdade.”

Fazendo um retrospecto de sua gestão, no biênio 2024-2026, o presidente lembrou que, em seu discurso de posse, estabeleceu dois objetivos:

“Um deles era dar qualidade de vida e de trabalho para o corpo de servidoras e servidores e para magistradas e magistrados do nosso Tribunal de Justiça. E dar essa qualidade, obviamente, também compreende a questão material. Entregar um prédio como esse faz parte desse cumprimento, de dar condições de um trabalho digno. Mas também frisei em meu discurso que nós, servidoras e servidores públicos, temos a obrigação de trabalhar com afinco para que o nosso serviço prestado à sociedade seja o melhor possível.”

Ele destacou que o Tribunal de Justiça, pelo segundo ano consecutivo, bateu as metas no julgamento de processos:

“Em 2025, nós recebemos em todo o Estado, em todos os ramos da nossa Justiça, 12 milhões de processos. Nós julgamos 2,3 milhões de processos no ano de 2025. A 1ª Instância acolheu 105% da demanda que lhe foi destinada, e a 2ª Instância acolheu 115%. Isso demonstra que o Tribunal de Justiça, com todas as dificuldades e com o fenômeno do multiajuizamento de demandas, vem trabalhando muito para prestar um serviço de qualidade. Eu tenho certeza de que instalações como esta também proporcionam essa qualidade da prestação jurisdicional.”

Marco para a Justiça

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou que era uma “imensa satisfação e alegria” participar de um “marco significativo” para a Justiça de Minas Gerais, com a inauguração das novas instalações no Fórum Júlio Garcia:

“Esse momento representa muito mais que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível. Ele simboliza o compromisso permanente do Poder Judiciário com a promoção da justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento eficiente da população. A nova sede do fórum conta com uma infraestrutura confortável, amplas salas de audiência, áreas bem estruturadas e tecnologia de ponta, com sistemas de videoconferência, tramitação eletrônica de processo, proporcionando maior agilidade, segurança e transparência na prestação jurisdicional.”

Ele lembrou que o TJMG é o 2º tribunal de grande porte do País, com cerca de 1080 magistrados e 13 mil servidores e terceirizados, distribuídos em 960 unidades judiciárias em 298 comarcas do Estado:

“A Corregedoria-Geral de Justiça sente-se profundamente honrada em participar dessa solenidade, porque a nossa missão não se limita a fiscalizar ou corrigir; inclui também orientar, gerir, agradecer, conhecer e celebrar conquistas como este novo fórum. Registro o meu sincero reconhecimento da valiosa força de trabalho de magistrados e magistradas, servidores e servidoras aqui presentes e demais profissionais que atuam com dedicação, competência e comprometimento na linha de frente da prestação jurisdicional, porque a Justiça de 1ª Instância é responsável por 90% dos serviços forenses.”

Volta à comarca 

Abrindo seu pronunciamento com a frase “O ato de julgar não é exercício de misericórdia, nem gesto de amor. Postura de maturidade, sempre ato adulto e responsável, de grave meditação, em que o julgador se entrega, com coragem humilde, ao duro ofício de dizer a verdade”, do ex-presidente do TJMG desembargador José Fernandes Filho, o presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva, contou sobre sua chegada à Comarca de Vespasiano, em 1995:

“Cheguei a Vespasiano como cooperador. Posteriormente, respondi pela Comarca até novembro de 1997. Atuei aqui, portanto, pouco mais de dois anos, dos quais guardo afetuosas lembranças. As primeiras comarcas por onde passamos sempre permanecem em nossas trajetórias como lugares especiais, pois é nelas que estreamos na vocação da magistratura; um ofício que, como já intuía, me traria muitas realizações. Voltar aqui, hoje, traz em mim um sentimento especial. Primeiro, por me permitir participar de um momento festivo para a comunidade: a inauguração das novas instalações do Fórum Júlio Garcia. Segundo, pelo fato de eu estar aqui na condição de presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Que surpresa o destino nos reservava.”

Ele destacou que, como presidente eleito para o biênio 2026-2028, uma das iniciativas às quais dará seguimento é o Plano de Aceleração de Obras, “que permitiu estarmos aqui, nesta data, para inaugurar o novo fórum da Comarca”:

“O Plano de Aceleração de Obras – iniciativa que integra o Planejamento Estratégico do TJMG – tem mudado a face das sedes do Poder Judiciário pelo interior de Minas Gerais. Por meio do referido plano, inúmeras comunidades e diversos trabalhadores da Justiça mineira têm recebido edificações mais adequadas para a distribuição da justiça. Os novos fóruns são ambientes aptos a abraçar não apenas a transformação digital que marca os tempos atuais, mas também as exigências de uma Justiça que se pretende mais acessível, ágil, transparente, sustentável e inclusiva.”

Agradecimento

Ao cumprimentar a todos os presentes, em especial servidores, terceirizados e estagiários, que representavam os 143 colaboradores da Comarca, a juíza diretora do Foro, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, afirmou que o momento era “significativo”:

“Não apenas para nossa Comarca, mas para todos os que acreditam na Justiça como um instrumento de transformação social. Vivemos um tempo de rápidas mudanças, novas tecnologias, novas formas de trabalhar e de nos relacionarmos, novas demandas, novos conflitos e novos desafios. É nesse contexto de críticas e esperança, de inquietações e de perseverança, que inauguramos a nova casa da Justiça de Vespasiano, uma casa construída com coragem, esforço, entusiasmo e muitos sonhos. Uma casa pensada para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão, para receber a população de 160 mil pessoas e dar cargo ao acervo de 32 mil processos. E aqui posso afirmar: a Justiça continua operando atenta aos princípios da igualdade, da razoabilidade e da eficiência.”

Ela ressaltou que o novo espaço foi “planejado para acolher com dignidade, integrar com eficiência e atender com presteza cada cidadão que procurar amparo no Poder Judiciário”:

“Que os serviços aqui prestados, da limpeza à vigilância, da comunicação dos atos às decisões judiciais, possam aliviar dores, resolver conflitos, orientar, conscientizar, promover dignidade. Que a justiça exercida seja percebida não apenas nas decisões proferidas, mas na forma humana, respeitosa e digna com que cada pessoa seja recebida.”

O prefeito de Vespasiano, José Winston da Silva, afirmou que era “uma honra muito grande a gente estar aqui neste dia de hoje”:

“É com muita alegria que estamos aqui, hoje, inaugurando a nova sede do Fórum da Comarca de Vespasiano. Nossa cidade cresceu, prosperou e, junto com esse crescimento, a demanda pelos serviços públicos também aumentou. Hoje, Vespasiano recebe um equipamento público moderno, amplo e preparado para oferecer mais conforto, segurança e dignidade tanto para os servidores quanto para todos os cidadãos que utilizam os serviços da Justiça.”

Estrutura

O novo prédio do Fórum Júlio Garcia conta com cinco pavimentos, numa área de 6.408,23 m². Ele pode abrigar até nove varas, além de salas para Juizado Especial e para o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), concentrando todo o atendimento jurisdicional da Comarca em um só local.

Também vai comportar as Secretarias, o arquivo e o Salão do Tribunal do Júri, além de salas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e da Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

O edifício possui bicicletário e estacionamento com vagas para 22 motos e 89 carros, incluindo vagas exclusivas para pessoas idosas e com deficiência. O fórum também é dotado de moderno sistema de ar-condicionado.

Atualmente, a Comarca possui duas Varas Cíveis, uma Vara Criminal e da Infância e da Juventude, uma Vara Criminal e de Execuções Penais, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e uma Unidade Jurisdicional do Juizado Especial.

Homenagem

Após o descerramento da placa de inauguração do novo fórum, magistrados e servidores da Comarca de Vespasiano prestaram homenagem ao TJMG em reconhecimento à entrega da nova edificação, na pessoa do presidente Corrêa Junior e do presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva.

Na ocasião, ocorreu uma apresentação teatral de crianças que fazem parte do Grupo Criança em Busca de uma Nova Vida (Gcriva), com o tema “esperança”.  O Gcriva é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que, há mais de 40 anos, desenvolve projetos focados no protagonismo juvenil e na prevenção da criminalidade.

Fonte: TJMG