O novo Fórum Magalhães Pinto, na Comarca de Formiga, Região Oeste do Estado, foi inaugurado nesta segunda-feira,16 de dezembro, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em solenidade conduzida pelo presidente Luiz Carlos Corrêa Junior. A vice-presidente e presidente eleita da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou do evento representando o presidente juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que cumpria agenda institucional em Brasília.

 

A construção da nova sede foi necessária para atender melhor o jurisdicionado, uma vez que o antigo fórum, localizado no Centro da cidade e construído na década de 1970, se apresentava inadequado em função do crescimento da região. 

 

O novo Fórum Magalhães Pinto tem 6,5 mil m², com amplas salas distribuídas em cinco pavimentos e capacidade para receber até nove varas. Também conta com sistema de segurança, acessibilidade para portadores de deficiência e estacionamento. 

 

Em seu discurso, o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, ressaltou que a inauguração do novo fórum entra para a história de Formiga e região. “Quando assumimos a direção da segunda maior corte de Justiça do país, há quase seis meses, assumimos vários desafios, que podem ser sintetizados em um objetivo decisivo: qualificar e agilizar a prestação jurisdicional, para que a Justiça não se faça tarde demais”, afirmou. “Para alcançarmos esse escopo, temos investido em soluções inovadoras, repensado práticas, imprimido mais racionalidade na gestão dos nossos recursos humanos, materiais e financeiros e lançado mãos das novíssimas ferramentas tecnológicas, que tanto vêm modernizando nosso Judiciário e que abriram novas e empolgantes possibilidades”, acrescentou o presidente. 

Ainda de acordo com ele, a Direção do TJMG tem buscado valorizar a força de trabalho composta por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias.

“Todos e todas, espalhados pelas 298 comarcas mineiras, são os responsáveis por movimentar a engrenagem da Justiça em Minas. E temos, sobretudo, buscado estar próximos das comunidades onde atuamos, saindo dos nossos gabinetes para lançar um olhar humanizado para as realidades desafiantes que nos circundam. Afinal, é para a gente das Minas e das Gerais que trabalhamos, todos os dias”, salientou o chefe da Corte Mineira. 

Segundo ele, foi uma grande honra estar em Formiga para inaugurar oficialmente as novas instalações do Fórum Magalhães Pinto. “Esta é uma obra que entregamos à comunidade de Formiga a fim de oferecer aos cidadãos e cidadãos que vivem aqui, e aos que trabalham no Judiciário local, ambientes mais dignos, acessíveis e sustentáveis”, destacou. 

 

O presidente agradeceu a todos aqueles que se empenharam para que a obra em Formiga se concretizasse, citando o  desembargador Ronaldo Claret de Moraes, superintendente de Obras e Gestão Predial; o juiz auxiliar da Presidência Luís Fernando de Oliveira Benfatti, coordenador da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep); e o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira. “Nossos sinceros agradecimentos ainda ao diretor do foro da comarca, juiz Altair Resende de Alvarenga, pela imprescindível colaboração para o bom andamento dos trabalhos, e ao município de Formiga, na pessoa do atual prefeito, Eugênio Vilela, pela doação do terreno ao estado”, finalizou. 

A juíza Rosimere das Graças do Couto parabenizou a todos os envolvidos na construção e inauguração do novo fórum de Formiga. “O novo fórum de Formiga representa um avanço para o município e toda a região. A nova estrutura vai permitir um atendimento mais eficiente e acolhedor ao jurisdicionado, além de proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados, magistradas, servidores, servidoras e operadores do Direito”, disse a magistrada destacando a importância de se investir em infraestrutura moderna e adequada. “O novo espaço é um reflexo do compromisso do Tribunal de Justiça com a melhoria contínua da prestação jurisdicional e com o fortalecimento da primeira instância, que é a porta de entrada da Justiça”, concluiu.

 

O diretor do foro de Formiga, juiz Altair Alvarenga, que, após passar pelas Comarcas de Guapé, Nanuque e Campos Gerais, fixou residência em Formiga, há mais de vinte 20 anos, disse que testemunhou o rápido crescimento da comarca. E verificou que, já há algum tempo, o prédio antigo do fórum não atendia adequadamente os anseios de magistrados, servidores, promotores, advogados e usuários em geral.

 

Para ele, o novo Fórum Magalhães Pinto é inaugurado em boa hora, propiciando um melhor ambiente de trabalho para magistrados, servidores, advogados e promotores, além de conforto aos cidadãos da Comarca de Formiga. “O novo fórum chega para atender a uma crescente demanda da comarca. Um prédio que nos permite ter até nove varas, se, no futuro, houver necessidade. É fruto de um esforço conjunto, que passou pelas mãos dos ex-presidentes Nelson Missias, Gilson Lemes, José Arthur Filho e, agora, é inaugurado pelo presidente Corrêa Junior”, acrescentou o magistrado, que também mencionou a contribuição dos desembargadores Saldanha da Fonseca e Mariângela Meyer, ambos presentes na solenidade. 

Conciliador

Durante seu discurso, o juiz Altair Alvarenga destacou o apoio essencial da Amagis na construção do novo fórum e enalteceu a gestão do presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. "Gostaria de ressaltar a atuação do presidente Luiz Carlos, que, com seu perfil conciliador, conseguiu unir toda a magistratura. Prova disso é a eleição da juíza Rosimere, presidente eleita, que ocorreu sem oposição. Esse espírito de união fortalece toda a classe", afirmou.

Homenagens

A cerimônia de inauguração foi marcada por homenagens. O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi foram agraciados com o Título de Cidadão Honorário de Formiga. Eles receberam a homenagem das mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Martins da Silva.

A vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere do Couto também foi homenageada, ao lado dos desembargadores Corrêa Junior e Estevão Lucchesi, pelos servidores da Comarca com placa de agradecimento e uma cesta com produtos típicos da região de Formiga.

Entre as autoridades presentes da solenidade estavam o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; os desembargadores Fernando Caldeira Brant e Mariângela Meyer, que atuaram como magistrados em Formiga; o prefeito de Formiga, Eugênio Vilela Júnior; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, João Luiz Nascimento de Oliveira; o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Donizetti Ferreira da Silva, natural de Formiga; o ex-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador aposentado Saldanha da Fonseca; o desembargador aposentado José Antônio Baia Borges; os juízes da Comarca de Formiga Fábio Gabriel Magrini Alves, Frederico Malard Araújo, Rodrigo Márcio de Sousa Resende e Guilherme Luiz Brasil Silva; o juiz Jorge Paulo dos Santos, também nascido em Formiga; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Luiz Fernando de Oliveira Benfatti; além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Exército, Igreja Católica e universidades da região. (Informações do TJMG. Fotos: Cecília Pederzolli/TJMG)