Foi empossado nesta quinta-feira (26) o juiz Daniel Réche Motta como o responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Edir Guerson, ele substituiu a juíza de Direito Auxiliar, Sônia Giordano, uma das indicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Daniel Réche Motta atuava no Juizado Especial de Leopoldina, na Zona da Mata, e agora assume a função de Sônia Giordano, como o juiz substituto responsável atuando na VEC. Com o remanejamento, a magistrada continua como juíza da Comarca em Juiz de Fora e também responderá pelo Juizado Especial de Leopoldina. Já Daniel Réche Motta vai trabalhar em conjunto com outros três juízes cooperadores designados pelo TJ, Paulo Tristão Júnior da 3ª Vara Criminal; Cristina Thurler, juíza de Santos Dumont; e José Clemente, do Juizado Especial. Os três se revezam entre as varas onde são titulares e o trabalho na VEC.
Segundo informações da assessoria do TJMG, o grupo permanece na substituição até que o TJ indique um titular.
A Vara de Execuções Criminais é a responsável por cuidar de todos os casos de condenação vindos das quatro varas criminais da Justiça Comum, do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de homicídios. “O juiz da VEC cuida da execução da pena do preso depois que ele foi condenado e não cabe mais recurso. É o juiz diretor dos presídios, que concede prisão domiciliar, temporária, especial, autoriza transferências, conforme a Lei de Execuções Penais”, explicou Edir Guerson.
Fonte: G1