De janeiro a junho deste ano, a Ouvidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 736 demandas, das quais a metade reclamava da morosidade do Judiciário. O novo ouvidor do TJMG, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, comenta nesta entrevista à Amagis qual é o papel do ouvidor e o que ele pode fazer pelo aperfeiçoamento do Judiciário. Ele avalia que a adoção desse serviço, há dois anos, nos Tribunais de todo o país, representou um fortalecimento dos laços entre o serviço público e o cidadão, que estava negligenciado.
O que representa uma Ouvidoria pública?
Representa o estreitamento e fortalecimento dos laços entre a sociedade e o serviço público. Esses laços vêm sendo negligenciados com o tempo. As instituições têm ficado cada vez mais ensimesmadas, preocupadas com seus próprios interesses e relegando o cidadão a um plano não compatível com sua condição de emanador do Poder. As Ouvidorias têm este objetivo de estreitar esses laços, retomando esse liame que existe entre a população e o serviço público.
A Ouvidoria vai além do fornecimento de informações?
Sim. O objetivo da Ouvidoria é receber reclamações, sugestões, elogios e, a partir do momento que essas informações nos chegam, principalmente as reclamações, as denúncias, elas são protocolizadas, em um procedimento muito simples, desburocratizado, e encaminhadas para os órgãos do Tribunal ou à repartição competente, para que as providências sejam tomadas. Posteriormente, o cidadão que fez a denúncia ou reclamação é informado das providências que estão sendo tomadas.
Como a Ouvidoria pode contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário?
Como a Ouvidoria recepciona e trabalha os dados fornecidos, ela também fará suas próprias estatísticas e terá a possibilidade de fazer sugestões, que não são mera sugestões verbais. Isso é documentado e colocado para o Órgão Especial ou órgão Pleno do Tribunal com inserção nas Comissões de Regimento Interno, de proposta de alteração da Lei Orgânica da Magistratura e também propostas de alteração dos próprios códigos, das próprias leis. Afinal, o processo legislativo é aberto a sugestões e ideias e, com certeza, as Ouvidorias são sobremaneira importantes neste sentido.