O novo presidente do Pleno do Superior Tribunal de Justiça será conhecido na próxima terça-feira (3/8). No mesmo pleito serão eleitos o vice-presidente do Pleno e o corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato do ministro presidente Cesar Asfor Rocha.
O regimento interno do STJ prevê que a eleição seja feita com a presença de, pelo menos, dois terços dos membros do tribunal, cujos votos são secretos. O presidente é eleito pela maioria absoluta dos votos dos ministros. Após a eleição do novo presidente, é feita, na mesma sessão, a escolha do vice-presidente do STJ.
No caso do corregedor nacional de Justiça, o nome do ministro indicado será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após essa etapa, o nome vai a referendo do plenário e, posteriormente, à nomeação do presidente da República. O novo corregedor nacional sucederá ao ministro Gilson Dipp. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Fonte: Consultor Jurídico