Em meio à crise política, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, nesta quinta-feira (7/4). O mandato dos dois começa em maio. Gilmar substituirá Dias Toffoli, e Fux ocupará a vaga deixada pelo novo mandatário da corte.

A nova direção da corte terá como missão conduzir as eleições municipais deste ano, que, segundo o TSE, contarão com mais de 500 mil candidatos. Este será o primeiro pleito sob novas regras da Reforma Eleitoral de 2015. Entre as mudanças mais importantes está a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

O desafio de aplicar a nova legislação foi apontado por Gilmar em seu discurso. Ele agradeceu ainda a confiança dos colegas e elogiou a atuação de Toffoli à frente do TSE durante a crise vivida pelo país. “Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração, de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental em um período em que estamos vivendo tensões exacerbadas."

Gilmar destacou que a gestão de Toffoli à frente do TSE coincidiu com uma fase extremamente difícil do país, com a qual o atual presidente da corte eleitoral soube lidar, tomando providências importantes para aprimorar todo o sistema. Como exemplo, citou a criação do Registro Civil Nacional (RCN). A iniciativa propõe a identificação unificada do cidadão brasileiro.

De acordo com Gilmar Mendes, o RCN contribuirá para “uma racionalidade de todo o sistema de identificação no Brasil, uma vez que, sabemos, há uma grande dificuldade de fazer esse trabalho por razões diversas, o que dificulta a segurança pública”. Ele ressaltou também que o projeto foi liderado por Toffoli com amplo debate junto ao Executivo e ao Legislativo.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo reconduziu Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE. A manutenção dele no posto ocorreu por causa do encerramento de seu primeiro biênio na corte eleitoral.

O ministro presidirá a corte pela segunda vez. Ao tomar posse no cargo em2006, afirmou que "o desafio da atualização e modernização do sistema político-partidário impõe novas reflexões e novas práticas", destacando a importância da implementação de reformas institucionais capazes de superar deficiências que podem comprometer o histórico processo democrático vivido sob a Constituição de 1988.

Palavras amigas
Após a eleição no Plenário, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, destacou a carreira de seu sucessor, Gilmar Mendes. “A história de Vossa Excelência nos órgãos públicos pelos quais passou, em importantes cargos da República, demonstra que, em todos eles, Vossa Excelência inovou, aprimorou e criou ritos institucionais republicanos, pondo fim à cultura de personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas”, disse.

Em sua fala, Luiz Fux agradeceu os elogios e se comprometeu a trabalhar com Gilmar Mendes para o bem da Justiça Eleitoral. Sobre o ministro Dias Toffoli, ele fez referência à eficiência e probidade com que conduziu o TSE. “Tenho como certo que teremos uma tarefa muitíssimo facilitada pelo legado que Vossa Excelência deixa”, afirmou Fux.

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça e dois da advocacia. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do TSE.

Fonte: Conjur