“O juiz precisa ser um agente político e precisa se envolver nas discussões da comarca onde atua. Ele precisa conhecer a realidade do meio ambiente, das creches, dos hospitais e da educação do município. Caso contrário, suas decisões não serão tão qualificadas quanto as de que a comunidade precisa, se ele se limitar a analisar o processo frio que chega às suas mãos. Como juiz, sempre me envolvi nos assuntos da população, sem perder minha autoridade. Ao contrário, esse envolvimento a reforçou.”
Essa visão do ofício da magistratura marca a atuação do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, que toma posse no comando da instituição nesta sexta-feira, 1º de julho. “Creio que os magistrados podem e devem ajudar na resolução de muitos problemas das comunidades, sem que precisem usar sua caneta, sem que necessitem dar uma decisão judicial”, afirma. Trata-se de uma dimensão do papel do magistrado que ele pretende levar para a direção do Tribunal mineiro.
Durante a posse coletiva também serão empossados o desembargador Geraldo Augusto, no cargo de 1º vice-presidente; o desembargador Wagner Wilson Ferreira, como 2º vice-presidente; o desembargador Saulo Versiani Penna, na função de 3º vice-presidente; e os desembargadores André Leite Praça e Mariângela Meyer, como corregedor e vice-corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Os novos dirigentes foram eleitos em 25 de abril último para o biênio.
Perfil do novo presidente
Nascido na cidade mineira de Conceição do Mato Dentro, em 19 de março de 1960, o novo presidente do TJMG é filho de Bruno Pires Carneiro e Ivoniles de Almeida Carneiro. Formou-se em direito pela PUC-Minas, em 1985, e logo em seguida iniciou sua trajetória como advogado, atuando nas Comarcas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília.
Sua relação com o Poder Judiciário mineiro, contudo, iniciou-se antes da formatura em direito: em 1980, Herbert Carneiro ingressou no TJMG na função de atendente judiciário. O novo presidente da Casa acumula, portanto, mais de 35 anos de dedicação à Justiça mineira – 24 deles como magistrado.
Herbert Carneiro abraçou a carreira da magistratura em 1992 e atuou, inicialmente, nas Comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz eleitoral e juiz da infância e da juventude. Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de juiz diretor do Juizado Especial Criminal da capital e, posteriormente, de juiz diretor do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte.
Justiça social
Em 2002, Herbert Carneiro assumiu a Vara de Execução Criminal da capital, onde ficou por sete anos e meio. Essa experiência foi decisiva em sua carreira como magistrado. Os dramas do sistema carcerário brasileiro, a questão da humanização no cumprimento das penas e os desafios da execução criminal foram temas nos quais se envolveu, mais e mais.
Sensibilizado com o campo da justiça criminal, o desembargador ocupou cargos em comissões, conselhos e institutos ligados a esse universo. No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas.
“Sempre me empenhei em participar das causas que dizem respeito à justiça social, sempre me envolvi em projetos que representassem ganhos para a cidadania”, declara o desembargador. Quando no Ministério da Justiça, por exemplo, ele desenvolveu uma intensa política nacional com relação às penas alternativas, com o objetivo de diminuir as mazelas do sistema penal brasileiro.
O envolvimento do desembargador na área da execução criminal faz dele um entusiasta do programa Novos Rumos do TJMG, que está à frente de iniciativas que visam à humanização no cumprimento de penas e de medidas de internação. “O Novos Rumos é referência no Brasil no que se refere à aplicação e à fiscalização das penas alternativas e também em função das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Hoje, são 40 dessas unidades em Minas; precisamos ter 296, uma em cada comarca”, afirma.
Mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, o desembargador Herbert Carneiro também se dedicou ao magistério, paralelamente à sua trajetória como magistrado. Lecionou no programa de pós-graduação de ciências penais da Faculdade Milton Campos e foi professor coordenador do módulo de penal e processo penal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG.
Desde abril de 2009, Herbert Carneiro é desembargador do TJMG. De 2013 a 2015, presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Sua biografia profissional é marcada ainda por inúmeras condecorações, pela publicação de artigos e pela participação, como palestrante, em diversos eventos. A eleição que confirmou o nome dele para suceder o presidente Pedro Bitencourt Marcondes foi realizada em 25 de abril de 2016.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG