A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou posse nesta sexta-feira (29), em cerimônia realizada no Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, com a participação dos representantes dos Três Poderes, de associações de classe, entre elas a Amagis e a AMB, representadas pelos presidentes Bruno Terra e Nelson Calandra, respectivamente, e da sociedade civil.
Foram empossados o novo presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o 1º vice-presidente, desembargador Almeida Melo; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador José Antonino Baía Borges; o 3º vice-presidente e superintendente dos Projetos Inovadores, desembargador Manuel Saramago; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage Filho; e a vice-corregedora, desembargadora Vanessa Verdolim.
“Celeridade, simplificação, proximidade, conciliação, acessibilidade, desburocratização e eficácia.” Essas foram as palavras utilizadas pelo desembargador Joaquim Herculano para definir o aprimoramento da Justiça. O novo presidente afirmou que os tempos são de otimismo, principalmente em função da universalização dos direitos humanos e das novas tecnologias, que permitem a democratização da informação e ligam as pessoas ao redor do mundo. Como exemplo do uso da tecnologia em benefício da cidadania, ele citou a meta de otimizar o processo eletrônico para agilizar a tramitação dos processos e diminuir a carga de trabalho dos juízes.
Ainda sobre a importância de acreditar na inovação e na mudança, Joaquim Herculano citou os exemplos das Apacs e do PAI-PJ, programas desenvolvidos pelo TJMG. “Ambos são exemplos de fé no ser humano e no poder de superação”, disse.
“Estou disposto a trabalhar muito, sem tréguas, não por vaidade, mas pela convicção profunda da necessidade de aprimoramento constante da Justiça, tão essencial à Democracia”, afirmou Joaquim Herculano, que, em recente entrevista à reportagem da Associção, revelou que pretende fazer uma gestão compartilhada.
“Juntos, podemos iniciar uma nova era de realizações, ancorados nos alicerces dos que nos antecederam, com atenção aos clamores sociais e aos mais altos ideais de justiça e paz social”, conclamou Rodrigues.
Nas pessoas dos presidentes Bruno Terra e Nelson Calandra, Joaquim Herculano saudou todos os dirigentes de associações de magistrados.
O desembargador Cláudio Costa, que deixou a presidência do TJMG após dois anos de mandato, desejou sucesso aos colegas. “O momento é o presidente que chega. Sei de seu talento e sua capacidade”, disse, referindo-se a Joaquim Herculano.
O presidente da OAB-MG, Luis Cláudio Chaves, foi um dos oradores da solenidade e exaltou a necessidade de absoluta união entre os Poderes, guardando as devidas independências. Chaves disse ainda que a expectativa em relação à gestão da nova diretoria é a melhor possível. “Vossas excelências trazem a experiência e a humildade típicas dos mineiros. Rogo a Deus que ilumine seus caminhos nesta caminhada”, disse o presidente da OAB-MG.
O procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, destacou a trabalho do novo presidente, tanto na judicatura quanto na vida política. Para ele, mantendo o caminho trilhado em toda sua vida, o gesto de Herculano Rodrigues de abrir a palavra para os representantes do Direito mineiro, demonstra que o presidente ora empossado, com sua sabedoria, manterá o diálogo, o debate franco e, consequentemente, Minas Gerais terá um Tribunal cada mais forte e altivo.
O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, também orador da cerimônia, afirmou que a posse da nova diretoria é a certeza de que o Poder Judiciário de Minas está no caminho certo. Carvalho disse que a identidade pessoal de cada um se revela ao longo da vida, falou sobre a trajetória do novo presidente e lembrou de um episódio da vida de Joaquim Herculano, quando ele disse ao pai, que foi advogado por 59 anos, que pretendia seguir a carreira jurídica, este lhe disse: “Seja um advogado honesto. Se não puder ser um advogado honesto, seja apenas honesto”. “Os magistrados empossados hoje são comprometidos eticamente com a missão que lhes é dada”, afirmou Kildare Carvalho.
Bruno Terra, presidente da Amagis, assim se manifestou sobre o evento: “Esta é uma data especial, em que os ciclos administrativos se renovam. Ao ex-presidente, des. Cláudio Costa, desejamos o merecido descanso. Ao novo presidente, des. Joaquim Herculano, desejamos que concretize as expectativas da magistratura e da sociedade civil, estabelecendo uma administração pautada pelo diálogo e pela busca de soluções democráticas para as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário.”
Trajetórias
Joaquim Herculano Rodrigues
Joaquim Herculano Rodrigues é mineiro de Abre Campo e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Ingressou na magistratura em 1976 e foi juiz nas comarcas de Tarumirim, João Pinheiro, Carangola e Belo Horizonte, onde foi titular da 4ª Vara Criminal. Foi presidente do extinto Tribunal de Alçada e vice-presidente da Amagis e da AMB. É desembargador do TJMG desde 1997 e foi presidente do TRE-MG. Atualmente, é 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
José Tarcízio de Almeida Melo
O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo nasceu em Pará de Minas e formou-se em Direito pela UFMG. Foi juiz do extinto Tribunal de Alçada e presidente do TRE-MG. Também foi diretor da Amagis e da AMB e tem doutorado em Direito pela UFMG.
José Antonino Baía Borges
José Antonino Baía Borges é natural de Belo Horizonte e tem formação em Direito e letras e doutorado em Direito pela UFMG. Como juiz, já passou pelas comarcas de Tombos, Ibiá, Sete Lagoas e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 1998 e já foi presidente do TRE-MG.
Manuel Bravo Saramago
Formado em Direito pela PUC Minas e mestre em Direito Processual pela mesma Universidade, o desembargador Manuel Saramago foi promotor de justiça nas comarcas de Eugenópolis e Conceição do Mato Dentro. Atuou como juiz nas comarcas de Mar de Espanha, Conselheiro Pena, Mantena, Viçosa e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2003.
Luiz Audebert Delage Filho
Formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, o desembargador Luiz Audebert Delage Filho ingressou na magistratura em 1979, assumindo a Comarca de Tarumirim. Também atuou em Ipanema e Pirapora. Em Belo Horizonte, atuou na Vara de Acidentes de Trânsito até o ano de 1994, quando foi promovido ao Tribunal de Alçada. Em outubro de 2002, foi promovido ao cargo de desembargador. Foi vice-presidente Financeiro da Amagis, licenciando-se do cargo por época da eleição e afastando-se definitivamente, após eleito corregedor-Geral de Justiça.
Vanessa Verdolim Hudson Andrade
A desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade é natural de Conselheiro Lafaiete e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Foi juíza nas comarcas de Andradas, Rio Casca, Coronel Fabriciano, e Belo Horizonte. Foi promovida ao cargo de desembargadora em 1998.
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