O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse nesta segunda-feira, 1º/7, juntamente com os demais membros da nova direção da Casa, eleitos para o biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, compôs a mesa de honra da cerimônia. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, e diversos integrantes da Diretoria também prestigiaram a solenidade.
Além do presidente Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, foram empossados o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça.
Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.
Assista abaixo à cerimônia.
O novo presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. Ele iniciou sua fala destacando o momento, que viria a ser definidor em sua carreira e em sua vida, quando em 1988, no Rio de Janeiro, sua cidade natal, recebeu ligação de seu colega de faculdade Rômulo de Carvalho Ferraz, informando do concurso para o Ministério Público de Minas. Após o périplo para conseguir realizar a inscrição, na época via Correios, e que precisava ser feita naquele mesmo dia, o então recém bacharel em direito Luiz Carlos de Azevedo veio a Belo Horizonte diversas vezes para realização das provas e, aprovado no concurso, dirigiu-se à sua primeira comarca como promotor, Conceição do Rio Verde." Foi assim, em uma correria danada, como de resto é nossa vida, que cheguei a Minas Gerais há 36 anos", disse.
O presidente do TJMG afirmou que ser juiz e juíza é ser disponível, é reconhecer a importância de sua missão e, ao mesmo tempo, saber-se tão somente o servidor público que deve ouvir os dois lados e decidir. Estar próximo sem ser íntimo, conhecer a comunidade sem criar laços que maculem a imparcialidade. Angariar respeito, enfim, pelas ações e pelas não-ações. Ser apenas mais um na sociedade, mas com a certeza de que, a qualquer momento, será a única e tão aguardada solução para os males da vida.
"Assumo a Presidência do Tribunal de Justiça, como disse, como juiz que sempre fui, em Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni, como substituto, em Três Pontas, Lavras e Belo Horizonte, e em funções administrativas de coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo, juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro. Por isso, sinto-me, neste momento, como verdadeiro representante do milhar de juízes e juízas de direito do nosso Estado, que se dedicam diariamente ao trabalho incessante de despachar e julgar processos nas 298 comarcas dessas Minas plurais. Juiz que, com auxílio dos demais dirigentes hoje empossados e dos integrantes do Tribunal Pleno, pretende administrar o Tribunal com foco primordial no julgar. E aqui declaro: todas as ações administrativas, sem exceção, terão como objetivo a agilização da prestação jurisdicional mediante a criação de condições que proporcionem essa realização", declarou o novo presidente.
O desembargador agradeceu aos colegas da Direção que se findou hoje (biênio 2022/2024) e destacou que, na jornada que hoje se inicia (biênio 2024/2026), também terá ao seu lado grandes nomes do TJMG. "Colegas e amigos de toda uma vida. Após trilharmos nosso caminho pelos sertões de Minas e das Gerais, ganhamos de presente um encontro marcado na atual quadra de nossa existência. Juntos, tenho certeza, muito trabalharemos, cada um na suas atribuições regimentais, pelo engrandecimento desta Corte", afirmou Corrêa Junior.
Luiz Carlos Corrêa Junior afirmou que sua gestão terá como foco integral a prestação jurisdicional, “para que o serviço prestado pelo Poder Judiciário mineiro atenda com excelência aos anseios da população”. De acordo com o magistrado, diálogo, comunicação proativa, transparência, partilha das decisões estratégicas e consolidação de modernização tecnológico também pautarão seu trabalho no comando do Tribunal.
Antes da solenidade de posse, em coletiva à imprensa, o novo presidente do Judiciário mineiro destacou a importância da parceria com a Amagis e reafirmou estar sempre pronto para uma escuta ativa e acolhedora. “A Associação dos Magistrados Mineiros é a legítima representante dos juízes e das juízas do Estado de Minas Gerais, e nós vamos manter uma parceria construtiva com a nossa Associação e com o nosso presidente, Luiz Carlos Rezende. Sempre com o norte de todos nós, que é o interesse público e a prestação judicial”, ressaltou Corrêa Junior.
Saudação
O desembargador André Leite Praça fez a saudação oficial à nova Direção do Tribunal e iniciou seu discurso fazendo menção à Diretoria que se despede, na pessoa do, já naquele momento da solenidade, ex-presidente José Arthur de Carvalho Filho. "Vossa Excelência, diante de uma Magistratura respeitada e valorizada, entrega hoje aos novos dirigentes uma instituição mais fortalecida, moderna, tecnológica e eficiente. Certamente, as experiências da gestão que se encerra vão contribuir muito para a caminhada futura do Tribunal", disse.
Dirigindo-se ao já empossado presidente do TJMG desembargador Corrêa Junior, o desembargador André Leite Praça relembrou da amizade entre os dois e da caminhada de ambos lado a lado desde o concurso para ingresso na Magistratura, no qual foram colegas. "Esse seu brilho, já não é de hoje. Durante toda sua vida profissional, seu profissionalismo, seu bom-humor, sua capacidade laborativa e sua dedicação ao trabalho sempre o conduziram a lugares de destaque, desde a sua aprovação no concurso para a Magistratura, em 1992", declarou Leite Praça.
"Tão logo eleito, Vossa Excelência declarou em uma entrevista à Revista Decisão, da nossa querida Associação de Classe, a Amagis: 'Sou um juiz, que chega à Presidência do Tribunal de mãos dadas com os juízes e juízas de Minas Gerais'. Acreditamos nesta sua mensagem, presidente, e sabemos que Vossa Excelência é capa de efetivá-la para benefício dos jurisdicionado", afirmou o desembargador Leite Praça na saudação.
Despedida
Ao se despedir da Presidência, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho disse que o sentimento é de dever cumprido. Ele ressaltou que foram “24 meses de trabalho intenso, sedimentado no compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”.
José Arthur Filho destacou ações desenvolvidas no último biênio, agradeceu o empenho e esforço de toda a Diretoria, magistrados, magistradas, servidores e servidoras e apontou a relevância dos 150 anos da Corte mineira, cujas comemorações coincidiram com a gestão que se encerra. O magistrado desejou sucesso ao novo chefe do Judiciário mineiro e externou a disposição de continuar servindo ao Tribunal de Justiça de Minas, na judicatura ou em qualquer outra missão para que seja convocado.
Ao finalizar, José Arthur Filho relembrou e reafirmou uma parte do discurso do pai José Arthur de Carvalho Pereira quando de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1986. “Eu, orgulhoso, - e agora fazendo minhas suas palavras -, o ouvia dizer:
“Para esta missão me sinto convocado, esperando, ao ver chegada a hora de abandonar o leme, a consciência do dever cumprido, que me permitirá repetir, com Tagore, a prece silenciosa do seu “Gitanjali”: “Tive o meu convite para o festival do mundo, e por isso a minha vida se tornou abençoada. Meus olhos viram muitas coisas e os meus ouvidos ouviram outras tantas. Minha parte nesta festa foi tocar o meu instrumento e fiz o melhor que pude”.
Compromisso com a justiça
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, desejou sucesso aos novos dirigentes na condução do Tribunal. “São magistrados e magistrada altamente capacitados e compromissados com nosso Tribunal com excelência, com integridade e justiça, eficiência e transparência e constante aprimoramento do sistema judiciário em benefício de toda a sociedade mineira. Contem com o apoio e a colaboração da Amagis para enfrentar os desafios e promover a efetivação da justiça em nosso estado", afirmou Luiz Carlos Rezende.
A vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, também parabenizou os novos dirigentes. “Reconhecemos e enaltecemos a dedicação, a competência e o compromisso de cada um dos magistrados que assumem suas novas funções. Manifesto meu reconhecimento e parabenizo cada um dos novos dirigentes. Que essa nova jornada seja marcada por grandes realizações e pelo contínuo aprimoramento da justiça em nosso estado”, afirmou Rosimere do Couto.
Depoimentos dos demais magistrados empossados:
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos - 1º vice-presidente
“A gestão da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sem dúvida, impõe a missão de garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional eficiente, célere, inovadora e cooperativa, priorizada a adoção de soluções consensuais para os conflitos, visando à promoção dos direitos fundamentais e à paz social, bem como dedicas esforços e promover ações de apoio aos Desembargadores, Desembargadoras, servidores, servidoras e colaboradores em geral.”
Desembargador Saulo Versiani Penna - 2º vice-presidente
“A 2ª Vice-Presidência tem, dentre as suas atribuições, a responsabilidade pela Superintendência da Escola Judicial. A Escola Des. Edésio Fernandes, educandário mais antigo do nosso país, na formação e capacitação de magistrados, hoje se constitui referência também na seleção, formação e capacitação de servidores e estagiários. E, pela sua importância e tradição, não há dúvida de que representa imensa honra poder estar à frente de sua administração. Além disso, não se pode esquecer que uma gestão de qualidade somente é possível com a ajuda dos colegas magistrados, servidores e colaboradores externos. E o objetivo será a busca por ações educacionais institucionais, com a participação democrática, sempre voltadas em benefício do jurisdicionado.”
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima - 3º vice-presidente
“Pregaremos a transição da ‘cultura do litígio’ para a ‘cultura da conciliação’. Ampliaremos ainda mais as chamadas ‘portas de saída’ do Judiciário.”
Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho - Corregedor-Geral de Justiça
“Esperamos avançar com responsabilidade na gestão da Primeira Instância do 2º maior Tribunal do País, com a tradição de 150 anos, buscando a valorização dos magistrados e servidores, com foco no aperfeiçoamento permanente da prestação jurisdicional.”
Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça - Vice-Corregedora-Geral de Justiça
“Com muita satisfação, assumo o cargo de Vice-Corregedora-Geral. Estou certa de que poderei trazer contribuições significativas para garantir a qualidade, a ética e o compromisso com a excelência, na prestação jurisdicional que tanto evidenciam o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no panorama jurídico nacional. Trabalhar em estreita colaboração com a equipe de direção do Órgão implica vislumbrar novos patamares de crescimento pessoal e profissional. Acredito que esta gestão que se inicia irá estreitar as relações entre Corregedoria, magistrados, servidores e jurisdicionados, atendendo aos anseios da sociedade, promovendo uma administração democrática e participativa.”
Presenças
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo então presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, Ana Paula Nannetti Caixeta; o então corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar; o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Junior.
Também compuseram a mesa de honra o senador Carlos Viana; o deputado federal Duarte Junior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), Denise Alves Horta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais (OAB-MG), Ângela Parreira de Oliveira Botelho; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; e o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas, Richard Murad Macedo.
Trajetórias
Des. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior é natural do Rio de Janeiro. Foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da comarca de Lavras – 1998 a 2002; promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte - 2002; juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos Corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte - 2007 a 2008; e também juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado. Tomou posse como desembargador do TJMG em 2012. Exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça no biênio 2022-2024.
Des. Marcos Lincoln dos Santos
Marcos Lincoln dos Santos nasceu na cidade de Elói Mendes, Sul de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha-MG em 1980, Marcos Lincoln dos Santos ingressou na magistratura em 1989, quando assumiu a Comarca de Patrocínio. Passou pelas comarcas de Três Corações, Varginha, Pouso Alegre, Ouro Fino, Ituiutaba e Poços de Caldas, antes de chegar a Belo Horizonte em 1998. Na capital, o magistrado atuou na 10ª Vara de Família, 12ª Vara Cível, além ser presidente da 4ª Turma do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte e juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2007. Foi presidente do TRE-MG de junho de 2021 a junho de 2022.
Des. Saulo Versiani Penna
Natural de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna ingressou na Magistratura mineira em 1989. Atuou como juiz nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2011. É graduado em Direito pela PUC Minas, tem pós-graduação, com especialização em Direito Processual Civil, pela Fadivale, mestrado e doutorado em Direito pela PUC Minas. Professor de graduação em Direito na Fadivale, UNA, Fead e PUC Minas. Foi 3º vice-presidente do TJMG pelo de 2016 a 2018.
Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Natural de São João del-Rei, Rogério Medeiros Garcia de Lima é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em direito administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça em Minas Gerais de 1986 a 1999, quando ingressou na magistratura. Em 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como juiz diretor do foro eleitoral. Promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008. É autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no período de junho de 2019 a junho de 2020.
Des. Estevão Lucchesi de Carvalho
Graduado em Direito pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Civil pela IEC/PUC/Minas, o desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho entrou para Magistratura em 1992 e passou pelas comarcas de Januária, Iguatama, Paraopeba, Serro, Diamantina, Contagem e Belo Horizonte. Desembargador do TJMG desde 2011, ocupou os cargos de superintendente adjunto e administrativo da Primeira Vice-Presidência, no biênio 2014/2016; vice-presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJMG em 2015; superintendente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, na gestão 2016/2018; e membro eleito do conselho da Magistratura no biênio 2018/2020. Atualmente, é superintendente de obras do TJMG.
Desª. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1983, Kárin Emmerich tem pós-graduação e especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Entrou para a Magistratura em 1990. Passou pelas comarcas de São Francisco, Montes Claros e Belo Horizonte. É desembargadora do TJMG desde 2013. Foi Diretora-secretária da Amagis e vice-presidente Sociocultural Esportiva da Associação no triênio 2001/2003. Foi superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG e presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). Atualmente preside a 9ª Câmara Criminal do TJMG, especializada em Violência Doméstica, Eca e Execução Penal. A magistrada preside a Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica - Conselho Minas Gerais.
(Fotos: TJMG)