O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais terá novos presidente e vice a partir de sexta-feira (23). O desembargador Edgard Penna Amorim (à esquerda na foto) , atual vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral mineira, toma posse como presidente, e o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira será empossado nos cargos de vice-presidente e corregedor. A cerimônia vai ser na sexta-feira, a partir das 17h, no salão do Primeiro Tribunal do Júri, na Avenida Augusto de Lima, 1.549 – Barro Preto. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRE no YouTube.
O desembargador Edgard Penna Amorim assume a Presidência em substituição ao desembargador Domingos Coelho. Em virtude do término de seu biênio como membro da Corte Eleitoral mineira, Domingos Coelho deixa o cargo para Edgard Penna Amorim, que em junho de 2016 foi empossado como vice-presidente e corregedor. O desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, que será o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, é membro substituto da Corte desde agosto de 2015.
Trajetória
Natural de Belo Horizonte, José Edgard Penna Amorim Pereira graduou-se em Direito pela UFMG e é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde setembro de 2003. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, na classe dos advogados, tendo integrado o extinto Tribunal de Alçada mineiro de 2001 a 2003. O magistrado integra a 8ª Câmara Cível, a Comissão de Regimento Interno, desde novembro de 2006, e o Comitê Técnico de Padronização da Gestão Judiciária de Segunda Instância, desde fevereiro de 2007. Foi professor de Direito Constitucional na Faculdade Milton Campos e em diversos cursos de pós-graduação. Atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e como procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1993-1996) e da Assembleia Legislativa de Minas de 1990 a 2001.
Natural de São Gotardo (Alto Paranaíba), Pedro Bernardes de Oliveira é graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, com pós-graduação em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1988, sendo desembargador do TJMG desde março de 2005. Na sua trajetória profissional, além de professor, atuou como juiz eleitoral em várias localidades – dentre elas, Belo Horizonte, entre 1999 e 2000.
Fonte: TRE/MG