Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomaram posse nesta sexta-feira, 1º/7, para o biênio 2022/2024. O desembargador José Arthur Filho é o novo presidente. A solenidade foi realizada no Palácio das Artes em Belo Horizonte e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, compôs a mesa de honra, juntamente com a vice-presidente Administrativa da Associação e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou na solenidade a presidente da AMB, Renata Gil.
Além do presidente, foram empossados o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3º vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias. Assista abaixo a cerimônia.
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Palavras do presidente
O novo presidente, desembargador José Arthur Filho, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. Suas primeiras palavras como dirigente do Judiciário mineiro foram de gratidão pela escolha de seu nome para comandar o segundo maior Tribunal de Justiça do País e pelos ensinamentos adquiridos ao lado de seu pai, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, que presidiu o Tribunal no ano de 1986.
“Dizem que somos passageiros no trem da vida. Viajei por vários quilômetros, percorri vales e montanhas, atravessei pontes e túneis, assisti a embarques e desembarques, chegadas e partidas, encontros, desencontros e despedidas. Trilhei alguns dos mesmos caminhos do meu saudoso pai. Mas, antes disso, estive com ele e minha família por todas as comarcas em que ele percorreu. Foi um percurso de aprendizado e de formação profissional e de vida. Guardo comigo as imagens das praças, igrejas, casas, ruas de pedras, manifestações culturais, artesanatos e sabores da culinária mineira. Sobretudo trago no meu coração os sábios conselhos do meu pai que sempre guiarão meu caminho”, afirmou o presidente empossado.
Ainda falando sobre os caminhos pelos quais passou com seu saudoso pai, José Arthur ressaltou que cada viagem é única e que a mesma paisagem pode ser vista de várias formas. “A vida é assim. A cada experiência, uma nova descoberta, um novo enredo e uma história se descortinando. Agora, nesta estação, convido-os a percorrer comigo esse caminho. Vamos seguir em busca de um novo horizonte”, disse José Arthur.
O presidente empossado agradeceu a Deus, aos magistrados mineiros, servidores, seus familiares e todos que estiveram ao seu lado. “Vamos viver cada minuto dessa gestão com muita determinação, trabalho, coragem e força. Por isso mesmo é que, com bastante orgulho, honra, gratidão, sentimento de responsabilidade e emoção que tomo posse hoje na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, junto com os eleitos para a alta direção”. O magistrado falou da alegria que sente no dia de hoje e encerrou seu discurso recitando palavras de Cora Coralina: “O tempo muito me ensinou: ensinou a amar a vida, não desistir de lutar, renascer na derrota, renunciar às palavras e pensamentos negativos, acreditar nos valores humanos e a ser otimista. Aprendi que mais vale tentar do que recuar. Antes acreditar do que duvidar, que o que vale na vida, não é o ponto de partida e sim a nossa caminhada”.
Saudação
Em nome dos demais desembargadores, o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida saudou o novo presidente. O magistrado iniciou seu discurso agradecendo os desembargadores que compuseram a gestão anterior pelo trabalho profícuo desenvolvido no último biênio, e saudando os empossados, desejando êxito nos cargos que assumem. Em seguida, o desembargador Geraldo Augusto se dirigiu ao presidente empossado, lembrando da década de 1980, quando ainda era juiz em Santa Rita do Sapucaí, ocasião em que conheceu José Arthur.
“Conheci-o bem jovem e o respeito e a empatia pelo entusiasta, filho do magistrado José Arthur, vieram de imediato. Não apenas pelo inteligente estudante de Direito, advogado e, depois, magistrado e colega, mas sobretudo pelo ser humano que tive o privilégio de conhecer”. O magistrado ressaltou características do presidente empossado, destacando a pacificação, a disciplina e a temperança na vida particular e na carreira pública. “A simples visão, por mais superficial que seja, do trabalho realizado por Vossa Excelência põe em relevo a força e a eficiência dos muitos predicados aliados a competência técnica a energia que não afasta a serenidade a independência e integridade. São todas qualidades emprestadas a tarefa maior e específica, não apenas de julgar, mas de dirigir este Tribunal de Justiça e de chefiar o Poder Judiciário do Estado, o qual seus cidadãos jurisdicionados confiam e, porque confiam, descansam apaziguados”, disse.
Dever cumprido
Em seu discurso de despedida da Presidência do TJMG, o desembargador Gilson Soares Lemes destacou que, nos últimos dois anos, a Direção do Tribunal buscou rumar permanentemente na direção dos bons ventos, a fim de conduzir e manter o Judiciário mineiro no caminho do aperfeiçoamento contínuo. Destacou conquistas em diversas áreas, agradeceu aos colegas que com ele conduziram o Tribunal. “O momento é, sobretudo, de gratidão: a Deus; a cada um dos membros da Direção para o Biênio 2020/2020, desembargadores José Flávio de Almeida, Tiago Pinto, Newton Teixeira Carvalho, Agostinho Gomes de Azevedo e Edison Feital Leite; aos demais colegas desembargadores e juízes, muito especialmente, aos que ocuparam cargos como superintendentes e juízes auxiliares da Presidência”, afirmou.
E desejou sucesso aos novos dirigentes. “Que a gestão de Vossas Excelências na Direção do Judiciário mineiro seja sustentada nesses quatro pilares virtuosos de que Sêneca nos fala — temperança, coragem, prudência e justiça”, ressaltou.
Confiança
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, afirmou que as expectativas da Amagis são as melhores possíveis, especialmente porque traduz o pensamento e a convicção da Magistratura mineira, dos juízes e juízas que, por todo o Estado, das mais próximas às mais longínquas Comarcas, representam o Poder Judiciário junto ao seu principal destinatário.
“Sabemos, por coerência e reconhecimento, que não se faz Justiça sem a presença e atuação dos magistrados no cotidiano do cidadão e, por consequência, de toda a sociedade mineira. A nova gestão do TJMG é formada por magistrados íntegros e vocacionados com o Estado de Direito e a pacificação social. São razões que ampliam nossa confiança na manutenção da parceria entre a Amagis e o TJMG, duas instituições compromissadas com o aperfeiçoamento do Judiciário e a valorização da 1ª Instância. O futuro presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, é sensível à nossa realidade desde cedo, como filho do saudoso desembargador e ex-presidente do TJMG (1986/88), José Arthur de Carvalho Pereira. Em sua trajetória, o presidente José Arthur Filho já exibiu qualidades de excelente e dedicado gestor às causas da Justiça. Terá ao seu lado equipe de alto nível, que, como ele, recebeu a confiança dos desembargadores para compor a Diretoria. Junto dos votos de sucesso, a Amagis se coloca à disposição da futura Administração para compartilhar e contribuir com os avanços ao biênio 2022/2024," disse o juiz Luiz Carlos.
Veja depoimentos dos demais magistrados empossados:
Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa - 1º vice-presidente
“A 1ª Vice-presidência desenvolverá esforços para aprimorar a gestão de inteligência institucional das lides estruturais e abusivas, e reduzir, de forma racional, o acervo processual retido na segunda instância em razão de julgamentos repetitivos feitos pelos tribunais superiores, bem como aperfeiçoar a gestão de processos, procedimentos e fluxos de trabalho.”
Renato Luís Dresch - 2º vice-presidente e Superintendente da Ejef
Na sua função regimental de coordenar a seleção, a formação inicial e permanente de magistrados e servidores, a gestão e publicidade de documentos do Judiciário mineiro, a Ejef tem como missão precípua capacitar tecnicamente todos os profissionais para proporcionar aos jurisdicionados uma gestão e atuação jurisdicional qualificada por parte do Poder Judiciário.
Ana Paula Caixeta – 3ª vice-presidente
“Iremos explorar as potencialidades das práticas de conciliação e mediação, como instrumentos de pacificação social, com o fortalecimento dos CEJUSC’s. Incentivaremos a adoção dos meios extrajudiciais para a solução de conflitos e atender ao Macrodesafio do Poder Judiciário para 2021-2026 e à Meta 3 do CNJ.”
Luiz Carlos de Azevedo Corrêa - Corregedor-geral de Justiça
“Pretendo, com o concurso da minha equipe, aproximar a Corregedoria-Geral de Justiça de magistrados e magistradas, ouvir os seus anseios e compartilhar de suas preocupações. Construir, nesse contexto, uma gestão participativa que reduza os entraves, apoie e aperfeiçoe a jurisdição.”
Yeda Monteiro Athias - Vice-corregedora-geral de Justiça
“Minha expectativa para o biênio 2022-2024 é auxiliar o corregedor eleito, desembargador Corrêa Júnior, na criação e implementação de projetos e ações visando ao aperfeiçoamento da prestação de serviços – judiciais e extrajudiciais – deste Tribunal de Justiça, a fim de cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.”
Presenças
Entre as autoridades presentes estavam o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; o procurador-geral do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o senador Alexandre Silveira, representando o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares ; o subprocurador-geral da República e secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, representando o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; a corregedor regional do TRT da 1ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, representando o presidente do TRT-1, desembargador José Amílcar Machado; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 3º Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, representando o presidente Mauri José Torres Duarte; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo; a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, representando o presidente do TSE, ministro Edson Fachin; a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Neli Pereira de Aquino; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Maria Elizabeth Mostardo Nunes; o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Igor Eto; o secretário-geral de Governo de Minas Gerais, Marcel Beghini; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o presidente da Anamages, juiz Magid Nauef Lauar; a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud Siqueira; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e o deputado estadual Alberto Pinto Coelho.
Assista ao vídeo da cerimônia de posse: