Os desembargadores Paulo Cézar Dias e Geraldo Domingos Coelho tomaram posse, na noite desta quinta-feira, 25, nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os novos dirigentes foram eleitos no dia 26 de maio, e o desembargador Paulo Cézar Dias substituiu o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ex-presidente do TRE-MG, que deixou o cargo voluntariamente, antes do término de seu biênio no Tribunal, que seria em fevereiro de 2016. O desembargador Alberto Diniz Júnior representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, durante a solenidade.
Em seu discurso de despedida, o desembargador Geraldo Augusto fez um balanço de sua gestão, que contou com a realização de diversas atividades, além da realização das eleições de 2014, e desejou sucesso à nova direção, que muito engrandecerá e honrará o Tribunal.
O juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes falou em nome do TRE-MG e disse que o novo presidente, desembargador Paulo Cézar Dias, contará com uma equipe experiente e dedicada de servidores e com toda a colaboração dos membros da Corte Eleitoral. Além disso, destacou que a nova direção terá a missão de conduzir as próximas eleições municipais, em 2016.
O desembargador Paulo Cézar Dias destacou a brilhante gestão do desembargador Geraldo Augusto e se disse preocupado com a maneira como a reforma política esta sendo discutida e votada no Congresso, além de acrescentar que combaterá todas as irregularidades que surgirem durante as eleições municipais de 2016.
Mandatos
O ex-presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto, tomou posse como integrante efetivo da Corte em fevereiro de 2014 no cargo de vice-presidente/corregedor. Em junho do mesmo ano, tomou posse como presidente. Em junho de 2015, quando completa um ano de mandato, o desembargador deixa o cargo antecipadamente para igualar os períodos de atuação de desembargadores na vice-presidência/corregedoria e na presidência da Justiça Eleitoral mineira, inclusive para os próximos períodos, se não ocorrer nenhum fato excepcional.
De acordo com as normas em vigor, os representantes do Tribunal de Justiça na Corte mineira permanecem por dois anos, sem recondução. Assim, os dois desembargadores, que por disposição constitucional compõem o TRE e são eleitos presidente e vice, têm dois anos para ocuparem os cargos. No TRE mineiro, há algum tempo, existe uma alternância de desembargadores na Presidência e na Vice-Presidência por períodos diferentes: enquanto um desembargador ocupa o cargo de vice-presidente por quatro ou cinco meses e, depois, o de presidente por 20 meses (um ano e oito meses), o outro ocupa o de vice-presidente por 20 meses e o de presidente por apenas quatro ou cinco meses.
Para que essa situação, que pode gerar impactos na gestão da Justiça Eleitoral, não ocorra mais, o desembargador Geraldo Augusto optou por deixar o cargo antes do fim de seu biênio, de modo que o próximo presidente fique um ano no cargo, período igual ao que ele ficou.
Trajetórias
O desembargador Paulo Cezar Dias é natural de Pocrane, no Vale do Rio Doce. Em 1974, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. É pós-graduado em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – IEC Puc Minas. Como juiz de Direito, passou pelas comarcas de Tarumirim, Aimorés, Curvelo e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada e lá também atuou como presidente da 4ª Câmara Cível. Desde 2003 é desembargador do Tribunal de Justiça. No TRE mineiro, atua perante a Corte desde 2012, como membro substituto. Em junho de 2014, tomou posse como vice-presidente e corregedor, cargos que ocupou até então.
O desembargador Geraldo Domingos Coelho é nascido em Guanhães, no Vale do Rio Doce. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1974. Em 1982, ingressou na magistratura mineira e passou pelas comarcas de Ervália, Conselheiro Pena, Pirapora, Nova Lima e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Justiça Desportiva entre 2000 e 2001. Foi, também, juiz da 2ª Turma Recursal de Belo Horizonte e juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Em 2005, passou a ser desembargador do Tribunal de Justiça. Está na Corte Eleitoral, como integrante substituto, desde fevereiro de 2014.
Homenagem
O ministro do TSE e do STJ João Otávio de Noronha, corregedor-geral eleitoral, diretor da Escola Judiciária do TSE e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, foi agraciado, na noite desta quinta-feira, 25, com a Medalha Desembargador José Norberto Vaz de Mello, maior honraria do TRE-MG, por seu empenho e dedicação na formação e aprimoramento de magistrados, em especial da Justiça Eleitoral.