O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu nesta segunda-feira (8/7) a primeira sessão do Conselho da Magistratura para o biênio 2024/2026. Foram empossados no conselho os desembargadores que integram a Direção do TJMG: o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
Os novos desembargadores do Conselho da Magistratura foram empossados pelo presidente Corrêa Junior (Crédito: Euler Junior/TJMG)
O presidente Corrêa Junior empossou também os desembargadores Luiz Artur Hilário, Habib Felippe Jabour e Mônica Libânio, eleitos pelo Tribunal Pleno. Os desembargadores João Câncio de Mello Júnior, da Classe Ministério Público, e Henrique Abi-Ackel Torres, da Ordem dos Advogados, eleitos pelo Quinto Constitucional, vão tomar posse posteriormente.
Na pauta do dia havia 125 processos, sendo que seis foram adiados, um teve pedido de vista e outros 118 julgados pelos desembargadores.
Para o presidente Corrêa Junior, a primeira reunião do Conselho da Magistratura em sua gestão representa o início de um importante trabalho. “Todos os desembargadores demonstraram muita vontade e um grande espírito público. Tenho certeza que, durante a atual gestão, o Conselho da Magistratura prestará um serviço muito importante ao Poder Judiciário de Minas Gerais”, afirmou o presidente.
Também participaram da sessão os desembargadores do Conselho da Magistratura da gestão passada, em função de processos aos quais estão vinculados: Moacyr Lobato de Campos Filho, Valéria Rodrigues, Paulo Calmon Nogueira da Gama, Ronaldo Claret de Moraes e Dirceu Walace Baroni.
Conselho da Magistratura
O Conselho da Magistratura é constituído pelo presidente da Corte mineira, que o preside, pelos vice-presidentes e pelo Corregedor-Geral de Justiça, que são membros natos, e por cinco desembargadores, que não sejam integrantes do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno para mandatos de dois anos, observado o Quinto Constitucional. O colegiado se reúne na primeira segunda-feira de cada mês, ou mediante convocação do presidente, em caráter extraordinário.
São atribuições do Conselho da Magistratura: divulgar e controlar a produtividade do TJMG; julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor ou de juiz diretor do foro; e apreciar correições parciais, recursos administrativos, recursos contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo.
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Fonte: TJMG