Os 70 primeiros aprovados no concurso para o ingresso à magistratura, empossados no fim de agosto, encerram no próximo dia 25 a etapa de prática jurídica supervisionada nas comarcas mineiras. As atividades estão sendo supervisionadas por juízes mais experientes, devidamente capacitados para o acompanhamento dos colegas novatos.
Magistrados tomaram posse em 29 de agosto e fazem curso de formação inicial até dezembro
A prática supervisionada integra o 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos (13º CFI), oferecido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria 229/2019, a capacitação vai durar três meses e está prevista para ser concluída em 6 de dezembro.
De acordo com a 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola, desembargadora Áurea Brasil, a programação foi pensada de forma aprofundada, abrangente e variada, contemplando aspectos teóricos e práticos e permitindo o contato com a realidade das comarcas mineiras e o aprendizado com profissionais de reconhecida competência em suas áreas.
“Considerando a extensão do estado e os inúmeros desafios que os nossos juízes enfrentarão ao assumirem as comarcas, procuramos assegurar que, neste momento inaugural, os novos magistrados contem com a assistência de colegas mais experientes que possam orientá-los, em comarcas cuja realidade é mais próxima daquelas que assumirão ao término do CFI. A ideia é que, neste momento, os novos juízes tenham espaço e liberdade para interagir, serem protagonistas do próprio desenvolvimento, aprendam e ganhem confiança”, salienta a 2ª vice-presidente.
Acompanhados e instruídos de forma personalizada, os novos juízes terão a oportunidade de redigir despachos, decisões e sentenças, conduzir audiências de conciliação e de instrução, operar sistemas judiciais e administrativos diversos.
“Outra proposta dessa fase do curso de formação é trazer para o dia a dia o conhecimento incorporado em sala de aula, para lidar com situações conflitivas e exercitar a capacidade de escuta e a objetividade, visando não apenas a se alcançar a efetividade na prestação jurisdicional, mas também ao desenvolvimento de competências humanas e gerenciais”, pontua a desembargadora Áurea Brasil.
Já os orientadores, além das supervisões técnicas, éticas e práticas, têm a responsabilidade de ajudar os iniciantes a assimilarem boas práticas relacionadas à gestão de pessoas e de acervos, à distribuição de tarefas e aos fluxos de trabalho na secretaria e nos gabinetes, ao trato com advogados, partes e representantes de outros órgãos integrantes do sistema de justiça.
Trabalho em campo
A primeira turma dos novos juízes, aprovada em concurso que teve mais de 14 mil inscritos com outros 32 candidatos que serão empossados futuramente, atuou em 43 comarcas: Abaeté, Açucena, Alpinópolis, Arcos, Barão de Cocais, Boa Esperança, Bom Sucesso, Brumadinho, Caeté, Cambuí, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Caxambu, Cláudio, Congonhas, Corinto, Esmeraldas, Guanhães, Ibiá, Itabirito, João Pinheiro, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Luz, Machado, Mar de Espanha, Mariana, Matozinhos, Miradouro, Paraisópolis, Paraopeba, Peçanha, Pedro Leopoldo, Perdizes, Pitangui, Piumhi, Rio Pomba, Santo Antônio do Monte, São Gotardo, Silvianópolis, Tombos, Várzea da Palma e Virginópolis.
Os magistrados orientadores foram: Rachel Cristina Silva Viégas, Larissa Teixeira da Costa, Claiton Santos Teixeira, Juliana de Almeida Teixeira Goulart, Renata Nascimento Borges, Fabiano Teixeira Perlato, Felipe Manzanares Tonon, Perla Saliba Brito, Rodrigo Heleno Chaves, Grazziela Maria de Queiroz, Franco Peixoto, Patrícia Vialli Nicolini, Adriano Leopold Busse, Denes Marcos Vieira, Paulo José Rezende Borges, Ana Maria Marco Antonio, Raul Fernando de Oliveira Rodrigues, Hilton Silva Alonso Júnior, Flávia Generoso de Mattos Tavares, Luiza Starling de Carvalho, Fernanda Campos de Lana Alves, Aline Damasceno Pereira de Sena, José Alexandre Marson Guidi, Antônio Francisco Gonçalves, Rodrigo Martins Faria, Gisa Carina Gadelha Sabino, Islon César Damasceno, Carlos Alexandre Romano Carvalho, Fabíola Pinheiro da Costa, Cláudio Hesketh, Rodrigo Dias de Castro, Saulo de Freitas Carvalho Filho, Cirlaine Maria Guimarães, Marcela Oliveira Decat de Moura, Maria Flávia Albergaria Costa, Antônio Augusto Pavel Toledo, Ricardo Alves Cavalcante, Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo, Herrmann Emmel Schwatz, Otávio Batista Lomônaco, Maria Jacira Ramos e Silva, Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, Marcilene da Conceição Miranda, Paulo Eduardo Neves, César Rodrigo Iotti, Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse, Tatiana de Moura Marinho, Miller Freire de Carvalho, Régis Silva Lopes, Eduardo Cunha Mansur, Karine Loyola Santos, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira e Vinícius Pereira de Paula.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG