Uma turma de 20 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça participou de palestras no TRE nesta terça-feira (14). Alguns deles irão assumir a função de juízes eleitorais em comarcas do interior, com a responsabilidade de conduzirem diversas atividades relativas às Eleições 2016 ou a eleições futuras. A disciplina A Justiça Eleitoral no Curso de Formação Inicial do Juiz de Direito é fruto de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo (Ejemg), do TRE-MG, e a Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG.
Foto: TRE-MG
Nas palestras no TRE, os novos juízes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da instituiçãoe foram orientados sobre a atuação à frente de cartórios eleitorais. Foram abordados vários temas, como o quadro de servidores dos cartórios eleitorais, a informatização do processo eleitoral, competências dos juízes eleitorais, comunicação com o público externo.
Ao abrir o evento, o diretor-executivo da Ejemg, desembargador Carlos Henrique Braga (foto), falou sobre a importância de os novos juízes estarem bem preparados para as principais responsabilidades que terão quando forem titulares de Zonas Eleitorais: julgamento dos registros de candidaturas e das prestações de contas, controle de propagandas, diplomação dos eleitos. O magistrado lembrou também que o processo eleitoral tem prioridade na atuação dos juízes e ressaltou a singularidade do papel do juiz na eleição.
O ouvidor do TRE, juiz Maurício Ferreira, explicou sobre a atuação da Ouvidoria e como as denúncias e reclamações são tratadas. E ponderou: “Nós não podemos deixar de dar respostas ao cidadão. Temos que pensar em quem está buscando o nosso auxílio. Na Justiça Eleitoral, trabalhamos para o eleitor”.
Também o diretor-geral do TRE, Adriano Denardi Júnior, falou aos juízes na abertura do evento, ressaltando as dificuldades em termos orçamentários por que passa o Tribunal e a importância de os juízes conhecerem o processo do voto informatizado, já que representarão a instituição nas Zonas Eleitorais. “Todos os servidores dos cartórios eleitorais estão sendo muito bem preparados para ajudar os senhores a garantir segurança ao processo eleitoral e entregar à população um trabalho impecável”, afirmou.
Nesta quarta-feira (15), os novos juízes do TJMG participarão do seminário Antes do Voto, evento organizado pelo TRE, que vai abordar as alterações legislativas, especialmente aquelas promovidas pela minirreforma eleitoral, que terão impacto nas regras das Eleições 2016.
Fonte: TRE-MG