* Georgia Baçvaroff e Tiago Parrela
Bahia, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O Brasil está muito bem representado no Tribunal de Justiça mineiro com a chegada de 25 novos juízes neste ano, vindos dos mais diversos Estados da Federação, e de variadas experiências, com um objetivo comum: conferir a celeridade e a efetividade aos processos e buscar a humanização da Justiça.
Novos juízes na solenidade de posse, em janeiro deste ano
Cleiton Luis Chiodi é da cidade de Xaxim, em Santa Catarina. Antes de escolher a Magistratura, foi assessor jurídico no TJSC. Tomou gosto pela judicatura porque vê na carreira a última trincheira do estado democrático de direito. “É o Judiciário o guardião da nossa jovem democracia constitucional”, disse.
Escolheu Minas Gerais por causa da notoriedade e tradição do Tribunal de Justiça mineiro, “um dos mais respeitados e influentes no cenário jurídico nacional”. Dedicação é a palavra de ordem para o juiz Cleiton no exercício da carreira. Além da celeridade na prestação jurisdicional, ele destacou, como de fundamental importância, a adoção de medidas inovadoras e criativas, como o processo digital, além da capacidade de colocar-se no lugar do outro.
“O Tribunal de Justiça mineiro é um dos mais respeitados e influentes
no cenário jurídico nacional” - Juiz Cleiton Luis Chiodi
“Não se pode perder de vista que a missão maior do Judiciário é realizar justiça e humanizar o Direito. Do contrário, os juízes, em seu ato de julgar, poderiam ser facilmente substituídos por máquinas”, observou.
Pacificação social
Nascida na capital de São Paulo, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte apontou a necessidade da modernização do Poder Judiciário estadual, como tem sido feito em Minas Gerais por intermédio do processo judicial eletrônico e da implantação do sistema eletrônico para auxiliar na execução da pena, bem como outras medidas tomadas no sentido de levar estrutura material e humana para as unidades jurisdicionais do Estado.
Os investimentos nessas áreas fazem parte dos motivos que levaram Sibele a optar pela Magistratura mineira, além “da qualidade das decisões e da atuação do TJMG”. Para ela, o maior desafio será solucionar os conflitos de forma célere e efetiva, para atingir o principal objetivo da Justiça que é a pacificação social. Para isso, ela defende uma aproximação do Poder Judiciário com o jurisdicionado, comunidade e instituições e a participação efetiva das partes na solução dos conflitos.
Bruno Moya Raimundo também veio de São Paulo para Minas Gerais. A Magistratura foi uma escolha natural para ele,que, durante muito tempo, conviveu no ambiente jurídico, acompanhando o pai advogado. A possibilidade de atuar de forma direta e positiva na vida das pessoas é uma das virtudes da profissão, segundo Bruno. “O jurisdicionado deposita na figura do juiz a expectativa de apaziguar seus conflitos. O magistrado nunca pode se esquecer de que a missão de pacificar social é seu verdadeiro propósito”, afirmou o magistrado.
“O magistrado nunca pode se esquecer de que a missão de pacificar social
é seu verdadeiro propósito” - Juiz Bruno Moya Raimundo
Administração da Justiça
Das delegacias do Distrito Federal para o TJMG. Depois de exercer a carreira de delegado da Polícia Civil da capital federal, Renato Polido Pereira optou pela Magistratura pela possibilidade que o juiz tem de atuar na administração da Justiça, outorgando o justo concreto e dando a cada qual o seu direito.
Foi também a possibilidade de garantir os direitos dos jurisdicionados e, desta forma, promover melhorias concretas na sociedade, que levou Luciana Mara de Faria a optar pela Magistratura. Natural de Belo Horizonte, a juíza espera contribuir para reduzir o alto volume de acervo processual do TJMG com rapidez e eficiência, oferecendo uma prestação jurisdicional com qualidade e celeridade.
Bem mais que a realização de um sonho pessoal, a escolha pela Magistratura é uma opção feita pensando no próximo, na busca por uma sociedade mais pacífica, com menos conflitos. Para Anne Rose do Prado Souza, também natural de Belo Horizonte, o grande desafio, como magistrada, será reverter a visão de parte da população de que a Justiça é lenta, parcial e ineficaz. “Devemos mostrar ao jurisdicionado que ele pode bater nas portas da Justiça porque esta lhe será assegurada, e seu pleito será analisado e julgado de forma independente, imparcial, ética e humana”, reforçou a magistrada.
Fazer a diferença na vida das pessoas, levar a Justiça a quem dela necessita, contribuindo significativamente para a pacificação e o avanço nas relações sociais são também a expectativa do juiz Carlos Pereira Gomes Júnior, que é natural de Santa Luzia (Grande BH). Para ele, a Magistratura, mais do que qualquer outra profissão, oferece ao profissional do Direito um leque de opções capaz de transformar para melhor a realidade da sociedade. Foi por isso que a escolheu como carreira. A enorme quantidade de processos, segundo o juiz Carlos Pereira, é o maior desafio. No entanto, isso não o desanima. “Fico ainda mais motivado por saber que estarei contribuindo com o povo de nosso Estado”, reconheceu ele.
Garantidor do Estado Democrático
Aplicar o Direito, tendo por base a Constituição Federal, é a maneira com a qual o Judiciário contribui para minimizar os efeitos da crise institucional, política e econômica pela qual passa o país, de acordo com o juiz André Luiz Alves, mineiro de Sete Lagoas (Central). Para ele, o Judiciário é o refúgio da sociedade, que clama por dias melhores e, para isso, precisar ter seus direitos constitucionalmente previstos e garantidos.
“A partir do momento em que o Judiciário, em meio à crise, consegue manter o Direito íntegro e coeso, demonstrando suas decisões baseadas na garantia dos Direitos Fundamentais e pautadas no Estado Democrático de Direito e nos princípios republicanos, a sociedade se sente segura de que o Estado vai garantir sua dignidade e prezará por cumprir todos os objetivos constitucionais, sobretudo, a busca pelo bem de todos”, declarou.
Do Espírito Santo, o juiz Felipe Ceolin Lirio sonhava com a carreira desde criança, incentivado pelo pai, advogado, e pelo tio, membro do Ministério Público Federal. O carinho por Minas Gerais e pelo povo mineiro o trouxe para o TJMG. “Minhas expectativas são as melhores possíveis”, adiantou ele.
Formação inicial
Ao todo, 25 novos juízes se somarão aos magistrados mineiros na busca pela efetiva prestação jurisdicional. A nova turma foi empossada no dia 13 de janeiro, pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, em solenidade que contou com a presença do presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares. Após a posse, os novos magistrados foram recepcionados no Salão de Festas da Amagis.
No dia 16 de janeiro, os novos juízes iniciaram o Curso de Formação Inicial na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que será concluído em maio deste ano. A partir daí, eles serão designados para atuar nas comarcas, dando início às atividades jurisdicionais.
Amagis
No dia 24 de janeiro, o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, acompanhado de membros da diretoria, apresentou a Associação e seu trabalho em prol da Magistratura aos novos juízes.
Presidente da Amagis e membros da diretoria apresentam a Associação para os novos juízes
Na ocasião, Maurício Soares destacou as ações desenvolvidas pela Amagis, em âmbito estadual e nacional, na defesa dos direitos e prerrogativas, na luta pela manutenção das conquistas e na busca por melhores condições de trabalho a fim de garantir a todos uma justiça cada vez mais célere e eficaz.
Entre outros temas, falou sobre a Comissão de Segurança da Associação e a forma com a qual ela trabalha em parceria com o Centro de Segurança Institucional do TJMG (Cesi), sobre a estrutura da Associação tanto em Belo Horizonte, o CAMT e o parque esportivo, além das seccionais no interior e das Colônias de Férias, que ficam à disposição dos associados.
Saúde
Ao apresentar aos novos juízes o plano da Amagis Saúde, a vice-presidente de Saúde da Amagis, juíza Luzia Peixôto, destacou que ele é o maior patrimônio da Magistratura mineira. Além de receber, por nove vezes seguidas, a avaliação da ANS, considerando o Amagis Saúde como modelo de plano de autogestão, o plano da Amagis tem excelência no atendimento aos associados tanto na sede quanto nos hospitais e clínicas conveniadas.
O vice-presidente de Interior da Amagis, juiz Antônio Carlos Parreira; o desembargador Alberto Diniz Junior, vice-presidente Financeiro da Amagis; o juiz José Martinho Nunes Coelho, vice-presidente de Aposentados e Pensionistas; e o juiz Christyano Generoso, diretor secretário da Amagis também apresentaram o trabalho de suas pastas aos novos juízes. Todos saudaram os novos juízes, desejando êxito na carreira e falaram da importância do espírito associativo na vida do juiz.
Novos juízes:
Thales Flores Taipina
Renato Polido Pereira
Cleiton Luis Chiodi
Luciana Mara de Faria
Marco Anderson Almeida Leal
Karine Loyola Santos
Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte
Tatiana de Moura Marinho
Renan Bueno Ribeiro
Manoel Jorge de Matos Júnior
Carlos Pereira Gomes Júnior
Luciana de Oliveira Torres
Frederico Bordon de Castro
Anne Rose do Prado Souza
Thiago Guimarães Emerim
Bruno Moya Raimundo
Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo
Marié Verceses da Silva Maia
Flávia Braga Corte Imperial
Rodrigo Martins Faria
Tiago Benetton Rossiti
Roberto Troster Rodrigues Alves
Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto
André Luiz Alves
Felipe Ceolin Lirio