Os 20 juízes aprovados no último concurso público para o ingresso à magistratura, empossados em fevereiro deste ano, estarão nos próximos dias nos fóruns de Belo Horizonte, Contagem e Betim para uma semana de prática jurisdicional supervisionada. A etapa, análoga a um estágio, faz parte do curso de formação inicial de magistrados da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o qual prossegue até junho de 2016 e é condição para a entrada efetiva na profissão.
Foto: Paulo Soares
No Fórum Lafayette, os juízes presidirão audiências nas 12 varas criminais por três dias e nas varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher e nas varas de tóxicos por um dia. Já os magistrados que acompanharão os trabalhos em comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte devem permanecer por quatro dias nas varas de competência criminal e de tóxicos e virão posteriormente à capital para um dia nas varas criminais da Lei Maria da Penha.
O coordenador da atividade é o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Rezende e Santos. O magistrado considera decisivo o contato com a rotina forense, que, segundo ele, “permite conhecer as pessoas que precisam do Judiciário, sensibilizar os juízes no cuidado quanto à pretensão das partes. A prática nas varas judiciais ainda traz a riqueza da convivência com magistrados experimentados, que têm muito a contribuir para a formação dos novos colegas, sobretudo para lhes transmitir a confiança pessoal, tão importante na função judicante”, argumenta.
Segundo a juíza Aline Damasceno Pereira de Sena, que, antes da aprovação no concurso, era assessora de desembargador do TJMG, a expectativa é colocar logo em prática o conhecimento e exercer a tão almejada função de magistrado. A juíza completa: “É ótimo ter o respaldo da Escola Judicial para aprender como é o ofício na realidade”.
Desde a formatura, ela se prepara para o certame. Durante três anos, dividiu o tempo entre o trabalho e o curso. A magistrada sorri ao recordar que aproveitou até as férias para estudar. Sobre a preparação, ela defende que o curso dá mais segurança no exercício da função. “Há uma troca de experiência com os juízes com mais tempo de carreira, que compartilham as atividades judiciais e contam os percalços que tiveram. Assim, podemos iniciar de uma forma tranquila, procurando apoio nas lições dos magistrados mais antigos”, afirma.
A juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, uma das “anfitriãs” dos novos magistrados, recorda que, no começo da carreira, feliz e realizada com a conquista, obteve ajuda de colegas mais experientes que compuseram sua turma na Ejef em 1996. Por seis meses, eles tinham aula de manhã e à tarde e estagiavam no Fórum Lafayette. “Lembro-me bem da minha primeira comarca. Araxá me marcou, pois já saí da capital preparada e naquele ano foi promulgada a Lei 9.099, que trata dos Juizados Especiais. Nessa época trabalhávamos em quatro horários em plantão permanente, fazíamos audiências e dávamos despachos e sentenças”, recorda.
“Era muito trabalho e um ótimo aprendizado, e foi num período eleitoral. Não esqueço os amigos que fiz na cidade, bastante receptiva comigo”, afirma. Para a magistrada, a oportunidade oferecida aos juízes iniciantes é fundamental, pois, por mais que os jovens julgadores se preparem para um concurso, as adversidades da prática são múltiplas. “O curso passa segurança para o novo juiz, instruindo-o para o exercício da magistratura e para as eventuais agruras da carreira”, finaliza.
Fonte: TJMG