A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia recebeu, nesta segunda-feira, 5 de agosto, a visita dos novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A visita faz parte do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Durante a visita, da qual participaram o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, o vice-presidente Sociocultural Esportivo da Associação e superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do TJMG (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, os novos magistrados conheceram, de perto, como funciona o método de humanização das penas.
Os magistrados, acompanhados também do juiz de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia, Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, da presidente da Apac de Santa Luzia, Eugênio de Freitas Lima, da diretora-geral da FBAC, Tatiana Faria, e demais autoridades, percorreram as instalações da Apac e conheceram o trabalho realizado pelos recuperandos nos locais, que contam com oficinas, salas de aula, biblioteca, costura e marcenaria e cursos profissionalizantes. Todas os locais foram apresentados por recuperandos que, durante os percursos, contavam suas histórias e experiências vivenciadas dentro da Apac.
A diretora-geral da FBAC deu as boas-vindas aos magistrados e falou do trabalho da instituição que é uma Associação Civil de Direito Privado sem fins lucrativos que tem a missão de congregar a manter a unidade de propósitos das suas filiadas e assessorar as APACs do exterior. A FBAC mantém ainda a tarefa de orientar, zelar e fiscalizar a correta aplicação da metodologia e ministrar cursos e treinamentos para funcionários, voluntários, recuperandos e autoridades de modo a consolidar as APACs existentes e contribuir para a expansão e multiplicação de novas APACs.
De acordo com o desembargador Maurício Pinto Ferreira, um os objetivos da Ejef com a visita dos novos juízes é fazer com que eles conheçam, de perto, o método. O magistrado falou sobre a importância da humanizar a pena. De acordo com ele, o melhor caminho para isso é a Apac.
O desembargador José Luiz de Moura Faleiros falou da honra em participar da visita com os novos juízes e explicou o objetivo do GMF, que é fiscalizar e monitorar a execução das penas, as medidas socioeducativas e o sistema prisional. “É muito gratificante participar da visita e apresentar o método apaqueano aos novos juízes. Levem o exemplo da Apac no coração de cada um dos senhores”, disse.
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos manifestou sua alegria em voltar a Santa Luzia e, desta vez, acompanhado dos novos juízes mineiros, para apresentar o trabalho que é realizado na unidade, assim como nas demais Apacs no Estado.
“O Poder Judiciário é muito mais do que simplesmente aplicar a lei, mas estar atento ao que vai acontecer após essa aplicação. A metodologia da Apac revela alguns caminhos para que a lei alcance os resultados esperados. Meu desejo é que essa visita sirva de inspiração para que o método possa se multiplicar em cada uma das comarcas onde os senhores e as senhoras estiverem”, disse.
O juiz Pedro Alonso cumprimentou a todos e manifestou sua alegria em receber os colegas para conhecerem a unidade da Apac.
Os magistrados agradeceram a oportunidade de conhecer a Apac. Para o juiz Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior, a missão do juiz e da juíza é muito difícil e a visita à Apac, conhecer e ouvir os recuperandos, trouxe esperança aos novos integrantes do Judiciário.
A juíza Lorena Federico Soares também ficou muito grata por ter conhecido de perto o método Apac. De acordo com ela, foi um momento importante de grandes aprendizados. “Aprendemos muito mais que poderíamos imaginar e só quero agradecer”, disse.
