Os 49 juízes e juízas empossados nesta segunda-feira, 7 de abril, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deram início, nesta terça-feira, ao 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos – Turma 2. A formação é promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com o objetivo de preparar os novos magistrados para os desafios da judicatura.
Foto: Cecília Pederzoli/TJMG
O curso, que se encerra no dia 25 de julho, está submetido ao que dispõe a Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi credenciado pela Portaria de Credenciamento nº 89, de 5 de abril de 2024, da Enfam. A cerimônia de abertura foi realizada no auditório da Ejef e contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto.
Ao dar as boas-vindas aos novos magistrados, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, chamou a atenção para o papel da formação não apenas no aprimoramento técnico, mas também na construção dos valores que norteiam a magistratura, como a ética, o compromisso com o interesse público e a busca pela pacificação social.
O desembargador também mencionou os precedentes judiciais, a necessidade de uma atuação equilibrada e a responsabilidade inerente à toga. Inspirado em Montesquieu, no ministro Sálvio de Figueiredo e no jurista Charpentier, compartilhou uma visão de futuro para a Justiça — mais moderna, acessível e humana. "É bom que sonhemos. Mais que navegar, é preciso sonhar. [...] Sonhar com o juiz do futuro, como sonhava Charpentier: 'cavalheiresco, hábil para sondar o coração humano, enamorado da ciência e da justiça, [...] informado das técnicas do mundo moderno, no ritmo desta era nuclear'", citou.
Ao final, Saulo Versiani reforçou o papel da Ejef como espaço de acolhimento e apoio contínuo aos novos magistrados, desejando a todos uma trajetória de aprendizado significativa, com experiências que transformem e inspirem.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, também recepcionou os novos magistrados. Em sua fala, lembrou que a formação promovida pela Ejef acompanha os juízes em toda a sua trajetória, desde os primeiros passos na carreira até a atuação mais madura. “Essa passagem pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes é imprescindível para a formação, no caso de vocês, a formação inicial, mas também irá prosseguir com a formação permanente”, afirmou.
Corrêa Junior compartilhou dados sobre a estrutura do Judiciário mineiro – o segundo maior do País – e convidou os novos juízes a se conectarem com a pluralidade e a extensão de Minas Gerais, compreendendo a dimensão da missão que estão assumindo. “O que nós podemos fazer além das atividades jurisdicionais também é muito importante para o nosso relacionamento com a sociedade e para torná-la mais justa e igualitária”, observou.
Ao encerrar sua fala, expressou confiança no novo grupo de magistrados e magistradas: “Tenho certeza de que a magistratura ganha muito com a chegada dessa nova turma ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, afirmou que o curso de formação representa o início de uma atuação comprometida com os princípios constitucionais, a garantia de direitos e a promoção da Justiça em sua dimensão mais ampla. Segundo a magistrada, esse momento é marcado não apenas pelo aprendizado técnico, mas também pela vivência de valores que sustentam a atividade judicante. “A Amagis dá as boas-vindas aos juízes e juízas que iniciam sua trajetória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reafirmando seu compromisso institucional de acompanhar, apoiar e valorizar cada etapa dessa caminhada em prol de uma magistratura forte, independente e sensível às demandas da sociedade. Que cada juiz e juíza encontre, ao longo do caminho, oportunidades para exercer uma Justiça próxima, sensível e transformadora”, afirmou.
Presenças
Compuseram a mesa de honra, ainda, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o juiz auxiliar da 1ª vice-presidência do TJMG, Marcelo Salgado, representando o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, representando o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; e a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos e membro do Comitê Técnico da Ejef, desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza.