Os novos juízes e juízas do TJMG iniciaram hoje o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enafam) do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O módulo tem a duração de cinco dias e quarenta horas/aula.

O vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, futuro superintendente-adjunto da Ejef, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na solenidade.

 

 

A abertura foi feita pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, que ressaltou a unidade jurisdicional no País. “O Poder Judiciário é uno e a presença da Enfam neste módulo é para mostrar esse trabalho de unidade, para mostrar como o Judiciário trabalha como um todo e o que nós representamos dentro do contexto da unidade judiciária”, afirmou. De acordo com Renato Dresch, não existe hierarquia no Judiciário, mas, sim, distribuição de competências. “Seja na Justiça estadual, federal, do trabalho, militar e em todas as instâncias. Na atividade jurisdicional, não existe hierarquia”, afirmou o superintendente da Ejef desejando a todos uma semana profícua de conhecimento e sucesso.

 

 

 

A superintendente-adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel, destacou a oportunidade de aprendizado que o Enfam traz aos novos juízes com o módulo nacional. “Estou há 27 anos na magistratura e posso atestar que esse módulo da Enfam no Curso de Formação Inicial é transformador.  Antes, há uns 27, 30 anos, existia muito mais uma preocupação técnica, com processo civil, penal, júri, temas que vocês também verão aqui na Escola Judicial. No entanto, essa formação que a Enfam nos propicia é fundamental porque nos ajuda a aprimorar e a refinar nosso olhar humanístico, nossa empatia com relação ao outro. É transformador para nós magistrados e magistradas em nossa vida pessoal e na carreira”, disse.

 

 

 

A primeira palestra do dia foi do secretário-geral da Enfam, juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza. Ele falou da satisfação em participar do módulo Nacional do curso da Ejef e contou um pouco da história da Escola Nacional, que surgiu em 2004 e entrou em atividade em 2006, idealizada pelo mineiro e membro do TJMG ministro Sálvio de Figueredo Teixeira. “Desde sua fundação, a Enfam tem o compromisso de trabalhar junto com as demais escolas judiciais na construção de um Judiciário comprometido com a excelência, o humanismo e a ética. A partir de agora, os senhores fazem parte dessa histórica conosco”, disse ele agradecendo a receptividade da Ejef e se colocando à disposição dos colegas novos juízes. “Nós, juízes e juízas, somos aprendiz. Estamos sempre aprendendo e o papel da Escola é justamente estar ao lado de cada um dos senhores e das senhoras, contribuindo com essa formação”, afirmou. O magistrado compartilhou relatos e práticas importantes sobre sua experiência e apresentou um panorama sobre as questões que serão abordadas neste módulo.

 

 

A segunda apresentação foi do desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que destacou os desafios e responsabilidades dos magistrados na atualidade, com a exposição “O Juiz Contemporâneo”. Ele recorreu às figuras descritas pelo autor Francois Ost: os juízes Júpiter, Hércules e Hermes.  O primeiro modelo, o juiz Júpiter, atua com foco exclusivo no cumprimento da lei. O segundo, o juiz Hércules, é um juiz que vai além da mera aplicação da lei, buscando modificar a realidade social. Por fim, o juiz Hermes representa uma nova abordagem na interpretação do Direito. Está sempre em movimento e atua como mediador, construindo soluções consensuais que visam a pacificação social. O docente ministrou a aula com descontração, primando por dinâmicas e interações entre os discentes.

 

 

 

Módulo Nacional

A programação deste curso, que se estende até sexta-feira, 7 de junho, está repleta de palestras e atividades que abordam temas contemporâneos e relevantes para a atuação judicial. Os tópicos abordados representam uma oportunidade crucial para os novos juízes aprimorarem seus conhecimentos e habilidades, preparando-os para enfrentar os desafios de uma carreira dedicada à justiça e à equidade.

 

O segundo dia de curso, terça-feira, 4 de junho, terá início com a palestra “Ética e Humanismo”, apresentada pelo Juiz Federal Friedmann Wendpap do TRF4. Durante a tarde, a Juíza de Direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, do TJRO, abordará “O Poder Judiciário e o Direito Indígena”.

Na quarta-feira, 5 de junho, as discussões começam com a Juíza de Direito Daniela Marques, do TJMMG, explorando “Questões de Gênero”. Após a pausa matinal, a Juíza de Direito Cristiana de Faria Cordeiro, do TJRJ, discutirá “Questões Raciais”.

Na quinta-feira, 6 de junho, o curso retomará com as discussões sobre “Direito Digital”, apresentadas pela Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, do TRF2. Após essa exposição, a Juíza de Direito Cristiana de Faria Cordeiro, do TJRJ, tratará do enfoque sobre “Proteção do Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório”.

No último dia de curso, sexta-feira, 7 de junho, os juízes e juízas recém-empossados vão aprender mais sobre “Sistema Carcerário”, com a palestra do Juiz de Direito Paulo Augusto Irion, do TJRS. Após o intervalo, a Juíza de Direito Laryssa Angélica Copack Muniz, do TJPR, fechará a programação com uma sessão sobre “Justiça Restaurativa”.

Ao final de cada dia será aplicada avaliação sobre os temas apresentados.

Presenças

Na abertura do curso, a mesa de honra foi composta pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; superintendente-adjunta da Escola Judicial, desembargadores Lílian Maciel Santos; os membros do Comitê Técnico da Ejef, desembargadores Paulo Calmon e Osvaldo Firmo; o secretário-geral da Enfam, juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza; e desembargador do TJSP, José Henrique Torres.

Estavam presentes também o juiz Thiago Gandra, diretor de Esportes da Amagis e futuro auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef,  Ana Paula Prosdocimi; e o diretor Executivo de Gestão da Informação Documental da Ejef, Thiago Doro.