A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) deu início hoje, 16, ao 12º Curso de Formação Inicial para Juízes de Direitos Substitutos, direcionado aos 25 novos juízes que tomaram posse na última sexta-feira (13), e será realizado até o dia 12 de maio.
A solenidade de abertura, realizada na sede da Escola, contou com a presença de autoridades do Judiciário, entre elas o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.
Representando o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, o superintendente adjunto da presidência, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, falou sobre os desafios no Judiciário e a importância do papel de cada um no sistema de Justiça. “Tenho certeza que esse curso permitirá a todos nós, especialmente aos senhores, uma guinada na página da Magistratura, no intuito de levar a Justiça não só aos grandes centros, mas a todos os rincões de Minas Gerais”, disse o desembargador, que, em nome do presidente Herbert Carneiro, desejou sucesso aos novos juízes. “Desejamos um curso exitoso, uma carreira profícua e, acima de tudo, que saibam honrar a tradição do povo mineiro dando a cada um de nós a verdadeira justiça”, disse Braga.
O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Wagner Wilson, deu as boas vindas aos juízes com as palavras do magistradoJosé Carlos de Lucca, do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Somos servos da Justiça, dessa Deusa de olhos vendados que não faz acepção de pessoas, não se impressiona com ricos diante dos pobres, que não se ajoelha perante os argumentos do governo em face das garantias fundamentais dos governados, não vê supremacia do homem sobre a mulher e não acha o religioso melhor do que o ateu. Já se professou que a Justiça não tem cheiro, cor, partido, preferência de raça, credo ou religião. Estamos assumindo um compromisso com essa deusa, que jamais abandonará nossa consciência”.
O desembargador destacou que o ingresso dos novos juízes na carreira traz um alento não só para instituição, mas também para a sociedade. “Sabemos que, a cada dia, chegam ao Judiciário mais e mais demandas, exigindo do magistrado decisões em tempo razoável e, ao mesmo tempo, seguras. Temos certeza de que a experiência diversificada dos senhores como advogados, analistas judiciários, delegados, defensores e magistrados em outros estados, se remeterá em grande benefício para a Justiça do Estado de Minas Gerais”, disse ele, concluindo que a Justiça começa muito próximo de nós, no cotidiano de cada um. “Sejamos, pois, justos, não apenas nos tribunais e fóruns, mas sobretudo em cada ato de nossa vida. Só assim seremos homens e mulheres dignos e merecedores do título do magistrado”, afirmou Wagner Wilson.
O primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida deu as boas vindas aos novos juízes, destacando que ser juiz de Direito é mais que uma profissão pública, mas uma opção de vida. De acordo com ele, os novos juízes receberão da Escola as diretrizes principais da carreira, “mas a personalidade, a formação pessoal e a experiência diária na rotina judicante lhes darão os instrumentos a serem utilizados, e isso se aperfeiçoará com o tempo”, afirmou Almeida.
Ao fazer uso da palavra, o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, falou sobre o papel da Corregedoria e destacou o esforço que tem sido feito para mudar a ideia de que a Corregedoria foi feita para fiscalizar e punir. “Queremos construir a imagem centrada na função primeira de orientar, esclarecer, disciplinar práticas, procedimentos e rotinas da Justiça de Primeira Instância”, afirmou o desembargador.
De acordo com o corregedor, no módulo sobre a Corregedoria do Curso será trabalhado o papel do juiz gestor, que, além de sentenças, precisa saber gerenciar processos e relações interpessoais. “A comarca, que era dividida entre secretaria de juízo e gabinete de juiz, hoje é uma unidade judiciária e todos devem consolidar essa nova modalidade, equalizando e otimizando os recursos humanos, tecnológicos e orçamentários”, disse André Leite Praça.
O juiz Carl Olav Smith representou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na solenidade e destacou a criação da Enfam e seus eixos de atuação. Também participaram da solenidade de abertura do curso os desembargadores Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Manoel dos Reis Morais e Maria Aparecida Grossi e os juízes Bruno Teixeira Lino e Lisandre Borges Figueira, auxiliares da 1ª e da 2ª Vice-Presidência, respectivamente.