Teve início nesta segunda-feira, 2, o 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos do TJMG, promovido pelo Tribunal por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso vai até o dia 6 de dezembro. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da abertura do Curso.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, cumprimentou a todos os presentes, entre eles o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, segundo Missias, o líder da Magistratura e da Associação onde os juízes se sentem protegidos e têm suas prerrogativas defendidas. Em seu discurso, Nelson Missias falou sobre a função das Escolas Judiciais e a importância da formação dos magistrados. “Não precisamos de justiceiros, mas de juízes que façam Justiça. O magistrado tem que ter uma postura adequada perante a sociedade e a si mesmo. O juiz midiático está fora da curva do que é o magistrado”, afirmou o presidente do TJMG, acrescentando que “as redes sociais desumanizam as pessoas, propagam o ódio. E isso não funciona. Precisamos agir com amor, solidariedade e compreender a angústia daquele que vai até o Judiciário”.
A 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, deu as boas-vindas aos novos magistrados, que tomaram posse na última quinta-feira, 29, e cumprimentou todas as autoridades presentes, destacando o presidente do TJMG pela condução exitosa em todos os campos do Judiciário mineiro. “Em tempos de dificuldades nunca vivenciadas no Estado de Minas Gerais, tenho sido testemunha do trabalho e do empenho de vossa excelência para prover o Judiciário de todos os recursos necessários à boa prestação jurisdicional. Trabalho que, hoje, aqui, se materializa com a nomeação dos 70 juízes recém empossados, que com muita alegria recebemos em nossa casa”, afirmou. Áurea Brasil agradeceu também a presença do desembargador Alberto Diniz, “expoente e trabalhador incansável na defesa das prerrogativas dos magistrados mineiros”, disse.
Aos novos juízes, a superintendente da Ejef falou sobre o início desta nova fase de suas vidas, parafraseando o arcebispo de Belo Horizonte Dom Walmor: Vivemos em um mundo de descompasso. A missão do Judiciário é de acertar o passo da nossa sociedade. Quem tiver amor e senso de Justiça será exitoso nesse propósito. “Certamente, esta nova fase lhes proporcionará profunda realização pessoal e profissional, mas também lhes trará grandes preocupações e enormes responsabilidades e lhes demandará constante aperfeiçoamento técnico e humano, pois hoje, mais que nunca, se exige do magistrado habilidades que vão muito além do conhecimento jurídico”, disse Áurea Brasil. De acordo com ela, não há como fazer o Direito sem amor e senso de Justiça, e a humildade é a base e o fundamento de tudo. “A humildade é a virtude do homem que sabe não ser Deus. O contrário da humildade é o orgulho, e todo orgulho é ignorância”, afirmou ela, citando o filósofo André Comte-Sponville. “Estejam certos de que o momento atual exige hercúlea dedicação para a melhoria da aplicação do Direito. Em tempos em que prolifera faculdades de Direito, e os livros propõem esquemas e fórmulas prontas, e em que há uma explosão de demandas no Judiciário, nós juízes precisamos nos dedicar ao trabalho como nunca”, afirmou a magistrada, concluindo que “só existe um modo de nos valorizar. É pelo trabalho, pela obra que formos capazes de fazer. E ela será tão maior e significativa quanto maior for nosso empenho em nossa qualificação, sem nos esquecer de que estamos no exercício do cargo para servir”.
Também estiveram presentes na abertura do curso o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; a superintendente-adjunta da Ejef, desembargadora Maria Luiza de Marilac; e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eládio Lecey.
Curso
O curso de formação inicial que teve início hoje tem o objetivo de preparar os juízes para a atividade jurisdicional. Foi credenciado pela Enfam por meio da portaria 229 de 19 de agosto de 2019, e tem o conteúdo programático baseado na Resolução 02 de 2016, da Enfam, nas diretrizes do CNJ e no plano educacional da Ejef. O curso é realizado na sede da Ejef em Belo Horizonte, em parceria com a Enfam, e tem a duração de três meses.