O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e a 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Áurea Brasil, abriram, nesta segunda-feira, 26 de novembro, o XVI Vitaliciar – Programa de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos. Vinte e dois juízes participam das atividades, que se estendem até o dia 29 de novembro, e são realizadas pela Ejef.
O programa Vitaliciar tem como objetivo proporcionar acompanhamento aos novos magistrados, no período que precede sua entrada definitiva na magistratura.
O presidente Nelson Missias de Morais, ao dar as boas-vindas aos magistrados, comentou que o Vitaliciar proporciona a eles uma oportunidade de amenizar os reflexos dolorosos da solidão, ao decidirem questões que podem mudar completamente a vida das pessoas que são partes no processo judicial. Contudo, o presidente disse que esses momentos tensos fazem parte do amadurecimento do magistrado.
O desembargador Nelson Missias de Morais avaliou ainda que o conhecimento de leis é importante para a atuação de um juiz, mas não é o único pré-requisito para a atuação de um magistrado . Para ele, um magistrado deve adotar o comportamento de buscar ouvir os dois lados e, ao decidir um conflito, pacificá-lo, sem deixar sequelas para uma das partes.
A desembargadora Áurea Brasil adotou a mesma linha de pensamento do presidente Nelson Missias de Morais. Ela acrescentou que o magistrado deve cumprir eticamente sua missão de efetivar a cultura da paz. “Saber ser juiz é saber como agir. É atuar à luz dos valores sociais vigentes, a fim de preservá-los”, destacou.
A desembargadora lembrou que o desenvolvimento pessoal e profissional é uma atividade constante. Reforçou ainda a importância do Vitaliciar, que irá apresentar iniciativas e alternativas criativas para que os juízes prestem um serviço de qualidade à sociedade.
A capacitação
A capacitação, com carga horária de 23 horas-aula, inclui temas como acompanhamento psicossocial, fazenda pública e execução fiscal, principais alterações legislativas e jurisprudenciais, nos âmbitos penal e processual penal, infância e juventude e administração judiciária. As atividades são direcionadas para os magistrados que formaram a 3ª turma do 12º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.
Participam do Vitaliciar os seguintes magistrados: Adriana Calado Paulino, da Comarca de Elói Mendes; André Riginel, de Campos Gerais; Eduardo Cunha Mansur, de Tombos; Frederico Vasconcelos, de Novo Cruzeiro; Guilherme Esch de Rueda, de Rio Pardo de Minas; Gustavo Eleutério Alcade, de Ipanema; Gustavo Obata, de Jequitinhonha; Hermaann Emmel Schwartz, de Peçanha; Juliana Vênera de Campos e Silva, de Taiobeiras; Larissa Teixeira da Costa, de Açucena; Lucas Fonseca Silveira, de Almenara; Luiz Henrique Guimarães de Oliveira, de Minas Novas; Luiza Starling de Carvalho, de Corinto; Marcelo Magno Jordão, de Monte Azul; Maysa Silveira Uzedo, de Arinos; Paula Ozi Silva Rosalin, de Jacinto; Paulo Victor de França, de Águas Formosas; Rafael Arrieiro, de Santa Maria do Suaçuí; Rodrigo Kuniochi, de Espinosa; Roger Galino, de Itamarandiba; Ronaldo França Paixão Júnior, de São João do Paraíso; e Vinícius Pereira de Paula, de Virginópolis.
Prestigiaram o início do Vitaliciar a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Maria Luíza de Marilac; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Luís Fernando de Oliveira Benfatti, e a superintendente adjunta de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, juíza Lívia Borba.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG