Teve início nesta terça-feira, 15 de julho, o Módulo Eleitoral do Curso de Formação Inicial, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Destinado aos novos juízes e juízas que ingressaram recentemente na carreira, o módulo tem como objetivo preparar os magistrados para o exercício da jurisdição eleitoral, proporcionando conhecimentos específicos sobre os desafios e soluções no campo do Direito Eleitoral.
A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Karin Emmerich Mendonça; o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Velloso, que encerrou a solenidade com palestra sobre a evolução das eleições no Brasil.
Ao abrir o curso, o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens, deu as boas-vindas aos participantes, enfatizou a relevância da formação na trajetória dos novos magistrados e manifestou a satisfação em receber o ministro Carlos Velloso. “Mantenham-se sempre em contato com os colegas, não se isolem. A magistratura não é uma tarefa fácil. Ela exige muita responsabilidade, apreço e dedicação. Os senhores estão sendo muito bem-preparados”, afirmou ele, desejando bom trabalho a todos.
O superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani, também celebrou o início do módulo e destacou o papel essencial da formação no fortalecimento da Justiça Eleitoral. “É uma grande alegria e satisfação receber juízes e juízas no curso de formação da Ejef, em um módulo dedicado à ação educativa eleitoral. Hoje temos a oportunidade ímpar de ouvir o nosso ministro Carlos Velloso, que compartilhará sua expertise e suas reflexões sobre a evolução histórica das eleições brasileiras, até chegarmos ao contemporâneo uso da urna eletrônica. Sem dúvida, é um marco histórico para a Ejef”, disse.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a contribuição do ministro Carlos Velloso para o processo democrático brasileiro e para a Justiça Eleitoral. “Vossa Excelência é uma referência para todos nós, como magistrado. Sempre foi reconhecido não apenas por sua cultura, mas pela ponderação e equilíbrio nas decisões e manifestações. O Brasil deve ao ministro Velloso a introdução da urna eletrônica, que revolucionou o processo eleitoral no país”, afirmou.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, enfatizou a importância do curso de formação e do aprimoramento constante dos colegas magistrados e magistradas. “A capacitação permanente é um pilar indispensável para o exercício de uma Magistratura comprometida com a cidadania e com a garantia dos direitos fundamentais. É uma alegria ver tantos colegas iniciando suas trajetórias com este olhar atento para o aperfeiçoamento técnico e ético”, afirmou.
Direito eleitoral
O vice-presidente do TRE-MG e corregedor-eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, ministrou palestra sobre o exercício da jurisdição eleitoral e destacou o papel da corregedoria como órgão de apoio. “A jurisdição eleitoral é uma conquista cidadã. Estejamos prontos para sermos atores da consolidação do estado democrático de direito”, declarou.
O ministro Carlos Velloso, por sua vez, abordou a evolução histórica das eleições brasileiras e a importância do voto eletrônico. “A democracia e seus modelos surgem como forma de tornar crível a redistribuição futura. Quando a população mais pobre adquire direito ao voto, as políticas implementadas tendem a refletir os interesses dos cidadãos medianos. Mas é preciso refletir sobre as transições democráticas e os desafios para efetivar, na prática, os direitos previstos em lei”, disse.