Conhecer o modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para aplicação do método nas comarcas onde vão atuar. Com esse objetivo, 96 candidatos a juízes, que vão ser empossados na sexta-feira, 5 de abril, visitaram ontem, 3 de abril, a unidade apaquiana de Itaúna. A visita à Apac e a explicação do seu método fazem parte da programação do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura Mineira, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O grupo foi recebido pelos coordenadores do Programa Novos Rumos, do TJMG, desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, juiz Luiz Carlos de Rezende e Santos e desembargador Joaquim Alves de Andrade; pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho; pelo presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira; pelo presidente da Apac de Itaúna, Cléber Israel Silva; e pelo promotor de justiça Franklin Higino.
Ao se dirigir aos visitantes, o desembargador Joaquim Alves de Andrade ressaltou a importância da participação da comunidade na instalação da Apac. Falou também sobre as oportunidades oferecidas ao recuperando, como o estudo e o trabalho, que restabelecem o relacionamento com a natureza, com a sociedade, com a família e com Deus.
O juiz Paulo Antônio de Carvalho fez um retrospecto da criação da Apac de Itaúna e falou sobre a grande aventura de todos os envolvidos na instalação das 32 Apacs mineiras, que, no momento, contam com 2.200 recuperandos.
“Somos o resultado de nossas escolhas e vamos responder por elas.” Assim o presidente da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, iniciou sua fala aos futuros juízes, afirmando que há 30 anos abraçou a causa apaquiana e que visitas como aquela confirmam que Deus o escolheu para aquela missão. Valdeci frisou, no entanto, que a visita não era suficiente para se avaliarem os problemas e os desafios do processo de consolidação de uma Apac. Segundo ele, a Apac não é um modelo pronto e acabado, nem a solução para todo o problema prisional, e, sim, uma alternativa que é apresentada a Minas, a outros Estados e países.
Divididos em grupos e conduzidos por recuperandos – nome dado aos detentos nesse sistema prisional – do regime semiaberto, os futuros juízes demonstraram surpresa e interesse no modelo de prisão que não tem grades, onde os próprios presos têm as chaves das celas, onde todos trabalham, estudam e são responsáveis pelas rotinas do local.
Eles mostraram-se bastante interessados na forma como o método é aplicado e fizeram perguntas sobre critérios de seleção para transferência de presos para a Apac, o funcionamento da estrutura educacional dentro da unidade, a função e a importância do Conselho de Sinceridade e Solidariedade, formado pelos próprios recuperandos, para o aperfeiçoamento da disciplina e da segurança do local, entre outros assuntos.
Percorreram atentos as dependências da Apac, conheceram os locais de trabalho dos recuperandos – hortas, marcenaria, padaria, oficina de montagem de parafusos – e almoçaram a comida feita pelos internos.
No final, visitaram o regime fechado e assistiram à apresentação musical de um coral formado por recuperandos.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
Fonte: TJMG