Está marcada para o dia 6 de abril, às 18h, a posse dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aprovados em sabatina pelo Senado Federal na semana passada, eles foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, seção 2, página 2.
Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Paciornik atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS). Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente. A solenidade de posse será no plenário do STJ.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Perfis
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJRJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.
Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É membro da Corte Especial do TRF4, no qual ingressou em 2006, e é magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense.
Fonte: STJ